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A primeira reunião virtual do Colégio de Diretores do SindMPU aconteceu nesta segunda-feira (25) com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da categoria. A pauta específica do encontro foi a possibilidade de término do regime de teletrabalho, estabelecido devido à pandemia do novo Coronavírus, e retorno ao trabalho presencial.
O sindicato se posicionou contra o retorno presencial às unidades de trabalho, e favorável ao encaminhamento de documento oficial ao Procurador-Geral da República relacionado ao tema. Foi determinado, também, que seja feita uma consulta aos servidores a fim de colher informações sobre o retorno ao trabalho presencial neste momento. A pesquisa será disponibilizada no site do SindMPU, via formulário eletrônico.
A consulta eletrônica visa realizar um levantamento sobre a situação pessoal dos servidores quanto ao fim do teletrabalho e retorno ao trabalho presencial. De acordo com o Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado de calamidade pública nacional está reconhecido até 31 de dezembro de 2020. Considerando esse fator, os dados coletados pela pesquisa têm o objetivo de auxiliar na discussão com a administração sobre os riscos do retorno das atividades presenciais.
Outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre a nota técnica elaborada pela Procuradoria-Geral da República sobre protocolos e orientações para retorno ao trabalho presencial. O documento estabelece o Protocolo de Retomada Gradual das Atividades de membros, servidores, estagiários e colaboradores aos locais de trabalho, estabelecendo-se as diretrizes gerais e específicas como regras de distanciamento e ocupação do espaço e da permanência em teletrabalho dos servidores que façam parte de categorias de risco.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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