O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) anuncia com pesar o falecimento de Daltro Flores de Oliveira, às 23:55 da última quarta-feira (28), pai do ex-presidente do sindicato, Luiz Cunha de Oliveira, que atuou de 2005 a 2009 à frente do SindMPU.

Todos os membros do sindicato lamentam o ocorrido, e prestam as mais profundas condolências e solidariedade aos membros da família.

O velório se dará nesta quinta-feira (29) às 15h, na Rua Isaura Parente, 228 - Bosque, no Rio Branco (AC).

Previsão de admissão de novos servidores consta da proposta orçamentária encaminhada ao Congresso em agosto, ao custo de R$ 2,9 bilhões. Para analistas, medida contraria intenção manifestada pelo Executivo de enxugar a folha de pagamentos da União.

Embora venha defendendo o enxugamento da folha de pagamento do funcionalismo, o governo abriu brecha para a contratação de 51.021 servidores em cargos efetivos ou comissionados e funções, inclusive militares, em 2021. A autorização está na proposta orçamentária enviada ao Congresso no fim de agosto — conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o Ministério da Economia, “o impacto orçamentário autorizado é de R$ 2,907 bilhões, em 2021, e não pode ultrapassar R$ 5,377 bilhões, em 2022”. Os novos concursos vão suprir, com sobra, os 34.433 profissionais que deverão se aposentar em 2020 e em 2021 (19.481 e 14.952, respectivamente) nas simulações do próprio ministério.

Para saber mais, acesse a matéria no Correio Braziliense.

O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) convoca a 4ª reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU com objetivo de tratar das mudanças recentes feitas no Plan-Assiste, a ser realizada na próxima terça-feira (27) deste mês, às 19h, através do aplicativo Zoom.  O link da reunião será encaminhado aos membros do Colégio de Diretores até esta sexta-feira (23).

O SindMPU sempre tem pautado pela transparência e o diálogo, e convoca, mais uma vez, o Colégio de Diretores para debater esse assunto, que é de extrema importância para a  categoria. Queremos sua participação na tomada de decisões no que remete às mudanças feitas no Plan-Assiste, cujas dúvidas já foram esclarecidas através de matéria elaborada pelo sindicato, além de também termos publicado os relatórios relacionados ao plano. Por conta disso, a reunião será feita para tratar do assunto e elaborar possíveis medidas alternativas.

Confira, através desta página, a convocação feita pelo presidente do Colégio de Diretores do SindMPU, Adriel Gael, por meio do Edital.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU disponibiliza todos os relatórios relacionados ao Plan-Assiste, após a divulgação de estudo com a avaliação dos dados relacionados, nesta quarta-feira (21). O sindicato lembra que publicamos, na última sexta-feira (16), uma matéria que explica as mudanças relacionadas ao plano de saúde em questão.

O modelo de tabela por faixa etária ora apresentado foi aprovado pelo conselho gestor anterior, que vinha com a previsão de aumento de 15% já em janeiro de 2020. O SindMPU, juntamente com as demais entidades representativas, conseguiu negociar junto a administração a suspensão da implementação da tabela neste ano.

Reforçamos que estão sob análise as medidas necessárias para minimizar os impactos financeiros causados pela implementação da tabela em questão, e que iremos convocar o colégio de diretores para debate sobre o tema.

Lembramos ainda que sempre atuamos em defesa do servidor público e do serviço público de qualidade, e que jamais iremos aceitar medidas contrárias à categoria ou que a prejudique.

Por fim, o SindMPU convida a todos a lerem os relatórios já elaborados sobre a situação financeira do Plan-Assiste, disponibilizados nos links a seguir, todos os documentos das auditorias feitas sobre o plano, além do estudo atuarial que fundamentou a reunião, no dia 8 de outubro.

Acesse aqui o relatório da Auditoria Exacttus

Acesse aqui o relatório Auditoria HealthBit

Acesse aqui primeiro estudo atuarial Plan-Assiste 2019

Acesse aqui segundo estudo atuarial Plan-Assiste 2020

Acesse aqui Apresentação Plan-Assiste 2019

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU, através da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), anuncia a criação do portal de combate à Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, conhecida por Reforma Administrativa.

No portal, é possível encontrar matérias contra a Reforma Administrativa, acesso às lives feitas pelo sindicato, vídeos informativos sobre o assunto em questão, bem como páginas de redirecionamento aos portais que permitem a votação e manifestação cidadã contra a PEC.

O sindicato ainda lembra que a Reforma Administrativa pode acabar com a estabilidade do servidor, e permitirá que ele seja desligado, além de atacar salários e direitos. Também lembramos que estaremos sempre a favor do servidor público e do serviço público de qualidade, assim como atuamos na defesa desta categoria.

O SindMPU incentiva a livre manifestação, contrária à PEC, principalmente através da Consulta Pública na Câmara dos Deputados; e no portal destinado a petições públicas chamado Change.org.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, participou de reunião junto a representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e as associações de servidores, para tratar de assuntos relacionados aos planos do Plan-Assiste na última quinta-feira (8). Entre os principais assuntos tratados estão a implementação da tabela por faixa etária, fusão dos planos em um único do Ministério Público da União e os valores de coparticipação.

É importante esclarecer que a tabela por faixa etária já havia sido aprovada pelo conselho gestor anterior, em 2019, com previsão para ser implementada juntamente com um novo aumento de 15% em janeiro de 2020, e que a atual diretoria executiva do SindMPU, em diálogo com a administração, conseguiu suspender essas mudanças.

Portanto, o que se votou foi a data em que a tabela seria adotada, de forma que entre em vigor apenas em janeiro de 2021. Também estava previsto na proposta um aumento de 15,9% para janeiro de 2022, e de 15,9% para janeiro de 2023, já sob a nova tabela. O ponto gerou divergência e a pedido do SindMPU foi retirado da proposta de pauta.

O SindMPU lembra a todos que sempre atuará em defesa dos servidores públicos e que trabalha para que estes não sejam prejudicados em alterações no Plan-Assiste. Por fim, o sindicato reforça sua preocupação com a saúde financeira do Plan-Assiste, que já recebeu aportes financeiros da ordem R$ 63 milhões, desse valor cerca de R$ 23 milhões foram providos em 2019 e outros R$ 40 milhões neste ano.

Tire suas dúvidas

Beneficiários especiais (“Agregados”)

Será apresentado, em uma próxima reunião, um estudo de como ficará a contribuição desses beneficiários que não são dependentes econômicos dos titulares. O SindMPU defende a proposta que eles sejam enquadrados na tabela de nº.1, com contribuições iguais às dos dependentes econômicos, possivelmente acrescidos de um percentual.

Coparticipação: Titulares e dependentes

A coparticipação teve redução entre dependentes e titulares, tendo alteração principal no valor da rede de alto custo com internação, com valores que caíram de 70% para 5%, e de 40% para 5% entre titulares e dependentes, respectivamente.

Outra queda foi na rede de alto custo sem internação, com valores que diminuíram de 40% para 30% para titulares e 70% para 30%, para dependentes.

A rede odontológica segue com os valores de 50% para ambas as categorias, e quimioterapias e radioterapias estão com o mesmo valor para titulares, mas caíram para o mesmo valor para dependentes. 

Auditorias

Três auditorias foram feitas nos planos de saúde, uma interna e duas externas. Uma delas foi contratada pelas entidades representativas, cuja conclusão foi que não houve má gestão no plano, nem há indícios de corrupção. Todas apontaram para o mesmo caminho, a adoção da tabela por faixa etária, e maior controle nas autorizações de procedimentos, revisão de contratos, dentre outros.

Junção dos Planos: Plan-Assiste MPU

A junção do plano foi aprovada por unanimidade pelo conselho gestor, tendo em vista que todos os planos (MPF, MPT, MPM) não apresentavam boa saúde financeira. A proposta foi acatada levando em consideração o princípio da solidariedade que sempre norteou o Plan-Assiste.

Outro argumento trazido é que essa junção traria maior controle para o plano e maior poder de negociação contratual junto às operadoras parceiras, seja no fechamento de novos contratos ou revisão.  A medida foi tomada porque o MPDFT foi incorporado em 2016 ao MPF, e a previsão era de que MPM entrasse em colapso financeiro em 2021, seguido de MPF e MPT em 2023.

Para o SindMPU a junção é necessária, principalmente levando em consideração o princípio da isonomia, pois todos os servidores são do MPU e devem possuir os mesmos direitos, principalmente em um tema tão sensível quanto a saúde. 

Sinalizamos que o plano entraria em insolvência financeira, e não nos juntarmos para melhorar a operacionalidade não faria sentido, já que de forma ou outra haveria a incorporação dos planos. Também vemos que há ganho para os servidores que fazem permuta e concursos de remoção entre os ramos.

Um exemplo a ser citado seria de um servidor ter contribuído para um plano durante toda sua vida, e ao chegar em outro ramo não ter o plano de saúde disponível. Um plano único fará com que os servidores não precisassem trocar de carteirinhas e fazer um novo credenciamento quando essa troca ocorrer.

Para saber mais detalhes, acesse:

Acesse aqui a auditoria Health Bit

Acesse aqui o estudo atuarial do Plan-Assiste

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), admitiu, ao portal Poder360, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida por Reforma Administrativa, deve não avançar este ano. Essa é mais uma  vitória para os servidores, que têm, entre outros fatores, sua estabilidade ameaçada pela reforma.

A PEC 32/2020 foi enviada em setembro ao Congresso Nacional, e desde então vem enfrentando inúmeros empecilhos e debates, bem como manifestações de diversas categorias. Além disso, a Pesquisa do Congresso em Foco aponta que para 72% dos líderes do Congresso a estabilidade dos servidores públicos é de extrema importância.

O SindMPU considera uma vitória a barragem do avanço desta reforma, ainda que temporária. Visamos sempre a defesa do servidores públicos, bem como o serviço público de qualidade.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O conselho fiscal do SINDMPU está reunido desde o dia primeiro dia de outubro para análise da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional e das Diretorias Seccionais do Sindicato no período que compreende 2019 e 2020. A reunião se estenderá até este sábado (10). No que remete o presente ano, as contas serão analisadas de janeiro a agosto.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) é comprometida com a transparência e visa os objetivos estatutários, por isso disponibilizou ao Conselho Fiscal Nacional (CFN) as pastas de contas de janeiro a agosto de 2020, e neste encontro os conselheiros finalizaram a análise das contas de 2019 e iniciaram as deste ano.

O conselho fiscal é composto pelo presidente Jair Flores, a vice-presidente Paula Patrícia Cunha, e os conselheiros Jean Dhafny Félix da Silva, Edemilson Vieira Costa, e José Waldir de Almeida.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!