A Comissão Eleitoral Nacional do SindMPU (CEN) está reunida em Brasília desde hoje (25) até domingo (28) para análise dos requerimentos das chapas/candidatos inscritos no processo eleitoral de 2022. 

O pleito eleitoral será para a escolha dos novos membros titulares e suplentes da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), do Conselho Fiscal Nacional (CFN), e das Diretorias Seccionais para o biênio 2022/2024. 

No último dia 8, a CEN tornou público o edital de convocação para as eleições sindicais. Os filiados e as filiadas poderão votar digitalmente na plataforma digital SGS de forma direta, secreta e universal das 10h do dia primeiro de fevereiro até às 21h do dia 3 de fevereiro de 2022.

Leia o edital completo. 

O Diretor Executivo do SindMPU se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o secretário-geral adjunto do Ministério Público da União (MPU), Paulo Roberto Sampaio, juntamente com a Comissão de Concursos de Técnicos e Analistas, para tratar sobre o concurso de remoção de servidores.

O Diretor Executivo, Adriel Gael explanou sobre a preocupação dos sindicalizados(as) para o Secretário Geral, e questionou se a Administração está acompanhando os servidores que participaram do último concurso de remoção, pois vários possuem interesse em realizar nova remoção. Por isso, para evitar eventuais judicialização, caso algum servidor seja impedido de participar do novo concurso, o Secretário Geral concordou que é prudente que o concurso de remoção seja publicado após o dia 17 de dezembro para contemplar todos os servidores.

De antemão, o secretário-geral adjunto reafirmou que há previsão de convocação para nomeação de 44 de analistas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), e que não há, por hora, intenção do MPF de nomeação para técnicos administrativos, devido à decisão do Conselho de Assessoramento Superior do MPF (CASMPF). Quanto aos demais ramos, Paulo Roberto afirmou que aguarda a manifestação de cada um sobre a necessidade do quantitativo de vagas para nomeações em ambos os cargos. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada acompanhará os trâmites do concurso como forma de assegurar a participação de todos os servidores e servidoras interessados, além de acompanhar as nomeações, ainda esse ano, de técnicos e analistas do concurso de 2018.

Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal publicou o Edital Nº 32, de 10 de Novembro de 2021 que regulamenta o processo seletivo para concessão de incentivo ao estudo de idiomas para servidores do Ministério Público Federal (MPF). 

As inscrições vão do dia 22 de novembro até o dia 30 e podem ser feitas através do link: https://portal.mpf.mp.br/index.php/198242?lang=pt-BR. Os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e requisitados ou cedidos ao MPF e em exercício há pelo menos 3 anos podem concorrer. 

O curso escolhido pode ser de língua estrangeira e LIBRAS, presencial ou a distância, em que a escolha do idioma e da instituição de ensino ficará a cargo do próprio servidor(a).

Ademais, o incentivo tem a duração de um ano a partir de primeiro de janeiro de 2022, e pode ser renovado anualmente por mais três anos. Foram oferecidas 30 vagas de ampla concorrência e 5 do programa motivAÇÃO. 

Edital completo 

O SindMPU requereu, nesta segunda-feira (22), do Ministério Público Federal (MPF) o quantitativo de vagas que serão ofertadas no próximo concurso de remoção do Ministério Público da União (MPU).

Esta é uma demanda recorrente do Sindicato que já realizou mediações com o objetivo de agilizar o processo de realização do concurso de remoção.

 A Secretaria de Gestão de Pessoas do MPF mencionou a realização do certame após a publicação dos relatórios de gestão fiscal. Os documentos foram publicados através da Portaria PGR/MPU n. 82 de 22 de Setembro de 2021 com saldo positivo, o que deixa o órgão na margem legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Nesta quarta-feira, (24) o Sindicato terá uma reunião com o secretário Geral Adjunto para tratar do assunto. Cabe agora à administração realizar o concurso, a Diretoria Executiva permanecerá a supervisionar o andamento da demanda. 

Leia o ofício completo. 

O SindMPU se reuniu nesta segunda-feira (22) com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para tratar da PEC dos precatórios e a PEC 32/2020.

Durante a conversa, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e o senador Paulo Paim (PROS-RS) afirmaram que o Senado pretende trabalhar mais o texto final, a fim de entender o auxílio brasil até o ano de 2023, e não somente 2022 como o previsto. A proposição pode ser votada pela comissão especial nesta terça-feira (22). 

Além disso, sobre a reforma administrativa, o consultor legislativo Vladimir Nepomuceno prevê que a proposta não será pautada na Câmara dos Deputados durante as próximas duas semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou a possibilidade de votação ainda neste ano. 

Participaram da reunião diversas entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. A iniciativa foi da Comissão de Saúde do órgão. 

Ao todo foram 4.077 respondentes entre membros e servidores, sendo estes responsáveis por mais de 80% da amostra. 

O objetivo do estudo é subsidiar a elaboração de políticas de prevenção e atendimento à saúde pela Comissão de Saúde do CNMP. Dentre os dados analisados o mais alarmante foi o fato de 85% dos servidores estarem em risco de adoecimento mental. Além disso, 50,1% dos participantes afirmaram ter sido alvo de atos hostis considerados assédio moral, enquanto 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho.

Diante disso os pesquisadores responsáveis realizaram uma série de sugestões ao Ministério Público, dentre elas: fortalecer os fatores positivos; estabelecer políticas de prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho; implementar políticas de gestão participativas e enfrentar os riscos, bem como prevenir e promover a saúde. 

O SindMPU promoveu uma roda de conversa sobre saúde mental e assédio moral no Ministério Público da União (MPU) com a participação da Dra. Sandra Krieger, ex-conselheira e presidente da Comissão Nacional de Saúde do CNMP e desenvolvedora do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”, a conversa foi mediada pelas servidoras Bruna Pieri (MPF-MG) e Rejane Lopes (MPT-AP). As demais informações sobre o projeto e a pesquisa realizada podem ser acessadas no hot site: https://www.cnmp.mp.br/saude_mental/. 

Veja aqui a live. 

Confira o relatório final. 

O SindMPU realizará uma palestra fechada com o tema: “Funpresp-Jud: Migração última chamada” com Hugo Fehr, especialista em previdência e mercado financeiro e Rafael Pessoa, gestor de risco, ambos da Astron Seguros. A conversa acontecerá dia 23 às 19h. 

O Sindicato tem buscado mostrar os caminhos e tirar as principais dúvidas dos sindicalizados que pretendem migrar de regime. O prazo para migração vai até dia 26 de novembro. 

Para participar da palestra basta se inscrever no formulário google: https://forms.gle/S5ac8UZ8jSccLfRZ9

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Sindicato proporciona mais uma melhoria aos seus sindicalizados: agora é possível que os filiados e filiadas sejam representados pela assessoria jurídica do SindMPU também na esfera penal. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) ampliou o contrato junto ao escritório Estillac & Rocha, que presta assessoria ao Sindicato há mais de 6 anos, para que os filiados passem a ter 03 ações na esfera penal.

O SindMPU mais uma vez inova, e traz a seus filiados(as) um serviço que vinha sendo muito demandado, nos últimos meses, pelos servidores e servidoras. Vale lembrar que o novo contrato abrange o direito a três ações anuais para os sindicalizados(as).

O SindMPU continua inovando para oferecer aos seus filiados e filiadas serviços que atendam às suas necessidades e expectativas. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU.