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O Sindicato requereu, por meio de ofício à Secretária-Geral do Ministério Público da União, a inclusão na composição do Grupo de Trabalho que elaborará projeto para regulamentação do Teletrabalho. O documento está sob o protocolo PGR-00042423/2021 (confira na íntegra).
O pedido partiu da necessidade de representar os servidores do MPU, CNMP e da ESMPU neste momento crítico de pandemia. O Grupo de Trabalho tem como objetivo realizar estudos sobre as vantagens do ofício remoto de servidores para a Administração, principalmente no sentido de economizar dinheiro público, e proporcionar um ambiente de trabalho produtivo.
A urgência se torna ainda mais grave considerando que no Grupo de Trabalho já foi implementado por meio da Portaria SG/MPU No 2, de 19 de janeiro de 2021 e não há nenhuma entidade representativa dos servidores na sua composição. Assim sendo, o Sindicato entende a indispensabilidade de defender os interesses de seus representados.
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O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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