A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que propõe a Reforma Sindical, pode começar a ser examinada semana que vem na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a PEC altera o artigo 8º da Constituição, em que são determinadas as normas que regem as associações sindicais. 

Criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma comissão especial vai examinar e votar o mérito da proposta. O próximo passo é a indicação dos líderes partidários que vão compor a comissão, que, só então, poderá ser instalada e começar efetivamente os trabalhos. 

Diversas entidades sindicais, como a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), já declararam sua oposição à PEC 196/19. Em nota de repúdio, as centrais sindicais consideram a Reforma Sindical “mais um golpe no movimento sindical, um complemento à malfadada reforma trabalhista”. 

O SindMPU entende que a proposta acarretaria prejuízos às entidades sindicais e, consequentemente, às categorias que elas representam. O enfraquecimento dos sindicatos aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores, motivo pelo qual reforçamos nossa posição contrária à PEC 196/19. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!