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A Diretoria Nacional e os Diretores Seccionais têm reunião marcada para a próxima sexta-feira (27), às 17h, com a Gerente do Plan-Assiste, Sônia Amaral, e com o atuarial Francisco Sousa. O objetivo da reunião será o esclarecimento sobre a situação do plano, e suas recentes mudanças.
Para a reunião ser efetiva, o SindMPU solicita a cada diretoria seccional que envie o nome do seu representante, bem como as perguntas, que desejam que sejam feitas durante a reunião, devem ser enviadas até as 12h (meio-dia), de 23 de novembro, por meio do protocolo no site do SindMPU.
Essa reunião é de suma importância para que todos os sindicalizados tirem suas dúvidas sobre as mudanças do novo modelo de contribuição, e é mais uma forma do SindMPU agir em prol da categoria, prejudicada pela distorção injusta que se apresentou com a implementação do novo modelo contributivo.
A reunião ocorre após pressão institucional do Sindicato, que não obteve resposta do ofício nº 195/2020 e, por conta disso, teve que impetrar Mandado de Segurança para ter o direito líquido e certo dos seus filiados preservados.
O link da reunião será disponibilizado para os representantes no dia da reunião.
Novos Tempos, Um Novo SindMPU!
O SindMPU participou, na última terça-feira (11), às 16h, de Plenária Geral Online do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará. A presença no evento é uma forma de demonstrar o apoio, juntamente com outros sindicatos, locais e nacionais, à campanha para esclarecimento à população acerca da essencialidade do serviço e dos servidores públicos, em contraposição às campanhas governamentais difamatórias.
O sindicato foi representado pelo Diretor da Seccional do SindMPU no Ceará, Ney Leandro, que é lotado na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do Fórum e eleita a Coordenação Geral que será composta por cinco entidades para um mandato de seis meses. Além disso, a pauta prevista incluiu outros informes e a organização do fórum.
Em breve, serão transmitidas lives que a serem reproduzidas simultaneamente pelos sindicatos e seus parceiros, tratando de assuntos referentes à importância do serviço público e do servidor e suas implicações para a garantia do serviço público de qualidade.
O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará realizou última quarta-feira (22), às 16h, uma plenária online visando traçar passos concretos e objetivos para o avanço nas ações unitárias em defesa dos servidores e do serviço público. O SindMPU e mais 16 entidades de defesa da categoria participaram do evento. O Diretor Financeiro da Seccional do SindMPU no Ceará (CE), Francisco Lima de Medeiros, representou o sindicato na ocasião.
O Fórum, que tem o objetivo de unificar ações em defesa do serviço e dos servidores públicos, celebrou a participação de tantas entidades que, juntas, somam forças para ações unitárias na defesa da categoria. De acordo com eles, o momento exige ações concretas para a defesa dos direitos do servidor e da própria sociedade cearense e brasileira.
A plenária foi organizada pela Coordenadora Geral Silvia Helena, do Sindireceita, as Propostas de Campanhas ficaram a cargo de Francisco Tancredi, da Sinal Fortaleza, e as Propostas de Comunicação, foram responsabilidade de Engelberg Belém, da Sintrajufe. O SindMPU entende que a defesa dos direitos dos servidores públicos é urgente e que toda discussão nesse sentido tem um imenso valor para a categoria.
A Seção Sindical do SindMPU no Distrito Federal enviou, na última sexta-feira (8), três ofícios solicitando a suspensão por 90 dias do pagamento dos empréstimos consignados a fim de reduzir os impactos da crise financeira causada pela pandemia do vírus Sars-Cov-2, o novo Coronavírus, no orçamento dos servidores. Os documentos foram destinados à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Nos ofícios, a seccional pede que a suspensão seja prorrogável por igual período, caso persista a crise na saúde. Também ressalta que as parcelas que ficarem em aberto durante o período estipulado nesta portaria deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou de multa. Se aprovadas, as medidas terão caráter excepcional e emergencial.
Segundo o Diretor Executivo da Seccional do DF, João Brito, entende-se que a situação estabelecida em decorrência da doença gerou grave crise econômica, tornando necessária a adoção de medidas que visem a preservar as condições econômicas dos servidores a fim de reduzir os danos causados. A aprovação desta Portaria visa proporcionar aos servidores um alívio em suas contas e permitir o enfrentamento da crise com um menor abalo em seus orçamentos familiares.
Após ter sido declarada a pandemia do novo Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde (MS) decretou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Em seguida, O Congresso Nacional editou o Decreto Legislativo 6/2020, reconhecendo o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Atualmente, o Brasil já ultrapassa a marca dos 11 mil mortos, com mais de 163 mil casos contaminados em todo o país.
Leia na integra:
Ofício nº 07/2020 – SINDMPU/SSDF
Ofício nº 08/2020 – SINDMPU/SSDF
Ofício nº 09/2020 – SINDMPU/SSDF
Em regime de teletrabalho desde 16 de março, o SindMPU continua atuando normalmente na fiscalização de cumprimento da Portaria PGR/MPU nº 76/2020, da Portaria PGT nº 488.2020, entre outras portarias que regulamentam o teletrabalho dos servidores durante a pandemia do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, mais conhecido como Coronavírus.
Após algumas denúncias de descumprimento das portarias por determinadas Procuradorias da República nos Municípios (PRM) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), o sindicato comunica que sua atuação de vigilância e fiscalização permanece funcionando normalmente, ainda que de forma remota, no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Caso o servidor perceba descumprimento de alguma das portarias, deve procurar o sindicato nacional, por meio do telefone 0800 717 7790, que oferece ligações gratuitas, ou por meio do Protocolo. O contato também pode ser feito por meio dos Diretores das Seccionais, conforme a lista abaixo:
Acre - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Amapá - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pará - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rondônia - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Goiás - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mato Grosso - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Distrito Federal - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Espírito Santo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Minas Gerais - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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São Paulo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Paraná - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Santa Catarina – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rio Grande do Sul - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Alagoas - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bahia – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ceará – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Maranhão - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Paraíba – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pernambuco – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Piauí - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rio Grande do Norte – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sergipe - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Seccional do SindMPU no Distrito Federal (DF) emitiu quatro ofícios nesta quinta-feira (2) solicitando melhores condições de trabalho para os agentes de segurança e demais servidores que continuam a exercer presencialmente suas funções durante a pandemia do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, o Coronavírus.
Os ofícios foram destinados ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar (MPM), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de obter o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), tais como máscaras, luvas, álcool em gel e vacinas contra a gripe, bem como o redimensionamento da força de trabalho tão somente para funções essenciais, dispensando-se, assim, as meramente burocráticas, a fim de evitar a disseminação da doença.
A segurança e preservação da saúde dos servidores é de máxima importância e as medidas solicitadas pela Seccional do DF visam impedir a transmissão do Coronavírus. Considerando que o Brasil já conta com cerca de 8 mil casos oficiais de contaminação e quase 300 mortos, todas as ações que possam auxiliar na desaceleração do aumento do número de vítimas devem ser adotadas.
Veja os ofícios na íntegra:
Ofício nº 01/2020 SINDMPU/SSDF
Ofício nº 02/2020 SINDMPU/SSDF
Ofício nº 03/2020 SINDMPU/SSDF
Ofício nº 04/2020 SINDMPU/SSDF
Ofício nº 05/2020 SINDMPU/SSDF
Ofício nº 06/2020 SINDMPU/SSDF
Os servidores em teletrabalho que aderirem à Greve Geral de quarta-feira, 18 de março, devem comunicar a paralisação ao sindicato por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Conforme informado pelo SindMPU, a Greve Geral dos servidores públicos contará com paralisação de todas as atividades, mas não terá nenhum tipo de ato público, devido ao surto do Coronavírus.
Outra opção é avisar sobre a adesão à Greve ao diretor da Seccional do SindMPU do estado do servidor, de acordo com a lista abaixo:
A Diretoria Seccional do SindMPU em São Paulo (SP) realizará Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no auditório da Procuradoria Regional (PR/SP) na sexta-feira, 13 de março, às 14h, conforme o Edital de Convocação AGE/SP nº 001/2020. Servidores sindicalizados e não sindicalizados foram convocados a participar das discussões quanto à adesão da categoria de técnicos e analistas do Ministério Público da União (MPU) à Greve Geral de 18 de março, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa.
Caso se decida pela não adesão à paralização total, deve-se indicar outras formas de mobilização, como operação padrão, paralisação parcial, paralisação total em rodízio, ocupação e ato público. Além disso, serão feitos esclarecimentos sobre a ação dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
A realização de assembleias em todas as seccionais é um direcionamento da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a fim de ampliar a participação dos servidores de todo o país na decisão de aderir à paralização geral dos servidores contra o desmonte do funcionalismo público e a desvalorização de tais trabalhadores.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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