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O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).
Leia mais em: MPT
Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada de ações. Já existem questionamentos à PEC na Corte, mas se o texto avançar na forma que está, a promessa é de uma ofensiva mais contundente das categorias do serviço público.
Leia mais em: O Dia
Na última sexta-feira (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira para procurador-geral do Trabalho através da portaria PGR/MPU nº 67.
O novo PGT é membro da 2ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão, coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Ramos Pereira também já comandou as procuradorias regionais do Trabalho de Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte, além disso é autor de diversos livros e artigos. A duração de seu mandato é de dois anos e o cargo carrega uma grande importância por comandar o segundo maior ramo do Ministério Público da União (MPU).
O SindMPU divulgou na última quarta-feira (4) a lista de inscritos para concorrer à mesa diretora, e hoje abre as eleições para os candidatos. A votação já está aberta e vai até amanhã (10) às 19h, o resultado será divulgado no mesmo dia. Já a inscrição para Comissão Eleitoral Nacional começará dia 16 de agosto das 9h ao dia 20 até às 19h.
Relembramos que a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 acontece do dia 4 a 6 de setembro de 2021 e terá como pautas principais a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020, a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.
O trabalho remoto adotado no serviço público federal a partir do início da pandemia, ano passado, já levou a uma economia dos cofres públicos da União de R$ 1,419 bilhão. O levantamento do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta terça-feira, analisa a redução de despesas em cinco itens de custeio entre os meses de março de 2020 e junho de 2021: diárias; passagens e despesas com locomoção; serviços de energia elétrica; serviços de água e esgoto; e cópias e reprodução de documentos.
Na audiência pública desta quinta-feira (5 de agosto) realizada pela comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, sobre avaliação de desempenho e qualificação de servidores, especialistas apontaram que a proposta do governo mira a avaliação dos trabalhadores de maneira individual e não o desempenho do serviço público. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Ismar Viana, há risco de funcionários públicos serem penalizados por condições de trabalho ruins caso a avaliação fique focada apenas na performance do indivíduo.
Leia mais em: Extra
Agora com a novidade do Jurídico Virtual é possível que os filiados e filiadas agendem semanalmente atendimento virtual, às sextas-feiras, referente à próxima semana. Esta é uma ação para disponibilizar os atendimentos jurídicos mesmo à distância.
O serviço pode ser utilizado através do Sistema de Gestão Sindical (SGS), onde podem ser encontrados os horários disponíveis pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU.
O SindMPU solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU) para o ano de 2022. A proposta tem o objetivo de levar aos servidores e servidoras as informações sobre o orçamento do MPU, bem como isso pode atingi-los.
O pedido gerou o referido número de expediente: PGR 00276341-2021. O Sindicato solicitou anteriormente o acesso à cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF), porém o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República, manteve a restrição de acesso reservado, na última Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
A Diretoria Nacional Colegiada continuará a trabalhar para que os filiados tenham acesso aos documentos, a fim de examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão, garantindo democracia interna e princípio de igualdade.
A prosseguir com o calendário para a realização da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 o SindMPU divulga a lista de inscritos para concorrer à mesa diretora.
A III AGE ocorrerá do dia 4 a 6 de setembro de 2021 e terá como pautas principais a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020, a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.
O próximo passo é a eleição dos membros da mesa definitiva que ocorre do dia 9 de agosto às 9h ao dia 10 de agosto às 19h.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado.
Leia mais em: Agência Câmara de Notícias
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O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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