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O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse nesta segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga do MPDFT para o cargo. Ele ocupará a função no biênio 2021-2023.
O nome do promotor foi aprovado pelo plenário do Senado em agosto. Antes disso, ele passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O advogado Engels Augusto Muniz também foi empossado conselheiro do CNMP na vaga destinada ao Senado.
Leia mais em: MPDFT
Nesta terça-feira (14) o SindMPU aderiu à manifestações contrárias à PEC 32. A proposição está em pauta na Câmara Legislativa e ainda não foi votada.
O Diretor Executivo, Adriel Gael, esteve presente no primeiro ato do dia localizado no aeroporto de Brasília, a ação se deu em receber os parlamentares na capital federal com imposições contrárias à reforma.
Durante a tarde a manifestação prosseguiu no espaço do servidor com uma caminhada até a Câmara dos Deputados. O Sindicato se mobilizou durante todo o dia em conjunto com entidades parceiras e prosseguirá a promover ações que discordam do desmonte do serviço público.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) deve votar o substitutivo ao texto do governo — apresentado pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA) — esta semana. O parecer de Maia garante a estabilidade para todos os servidores, atendendo à demanda do funcionalismo. No entanto, parlamentares críticos à reforma e representantes do setor público ainda apontam outros itens que consideram "graves".
Leia mais em: O Dia
A Comissão julgadora do prêmio “Ler é legal” escolheu os três finalistas para a seleção do escritor homenageado de 2021. Os autores Débora Bianca, Glauber Vieira e Juliana Valentim são os indicados entre os 37 inscritos no concurso. A premiação é uma iniciativa do projeto homônimo e tem o objetivo de valorizar a produção literária local e estimular a formação de leitores.
O SindMPU, por meio da Seccional do Distrito Federal, apoiou a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Ana Paula Conforte na copa mundial de handebol.
A atleta faz parte da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) e é lotada na PJ de Brasília II. Ana foi no início de setembro competir pelo clube na Masters Handball World Cup 2021 em Omis na Croácia.
A equipe venceu o mundial na categoria 40+ e ficou em terceiro lugar na categoria 30+. O Sindicato continuará a incentivar os talentos dos filiados e filiadas.
O sindicato incentiva seus filiados a praticarem esportes e sempre que possível apoio atletas de alto rendimento que são sindicalizados.
O SindMPU participará da agenda de mobilização contra a PEC 32 esta semana e convida todos os servidores e servidoras a apoiarem os atos.
Nesta terça-feira (14) haverá uma recepção de parlamentares no Aeroporto JK e a Diretoria Executiva Nacional estará presente. O Sindicato convida as seccionais a acompanharem a saída dos deputados de seus respectivos estados.
Acompanhe as demais ações:
14/09 – (3ª feira)
Ato Contra PEC 32
HORA: 14h Concentração no Espaço do Servidor na Esplanada
HORA: 15h Marcha ao Anexo II da Câmara dos Deputados
15/09 – (4ª feira)
Reunião das Entidades
HORA: 9h
LOCAL: Espaço do Servidor na Esplanada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em um único imposto, a CBS, o PIS e à Cofins, mas não adiantou quando o texto será votado. “A CBS tem suas repercussões, e agora vamos começar a sentar para ver o texto e atender as demandas e fazer o mais adequado para o País”, disse ele.
Leia mais em: iG
Aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Policial Federal (PF), nesta quinta-feira (9). A partir da cooperação técnica e do intercâmbio de dados entre os dois órgãos, o acordo busca dar celeridade às investigações de crimes graves e aprimorar as tecnologias de apoio à persecução e à execução penal. O prazo de vigência do acordo de cooperação será de 60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Leia mais em: MPF
SindMPU divulga os filiados e filiadas eleitos para a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) que cuidarão do processo eleitoral que elegerá a Diretoria Executiva Nacional Colegiada para o biênio 2022/2024.
A votação ocorreu, para os Delegados de Base, na III Assembleia Geral Extraordinária Virtual de 2021 que aconteceu do dia 4 a 6 de setembro
A Diretoria Executiva parabeniza os mais novos membros da CEN:Titulares:
Darci Rodrigues de Almeida - SC
Adelina Da Penha Ribeiro - AM
Marcos Danilo Salvador Araújo - BA
João Antonio Da Costa Lagranha - AP
Wesley Pereira Resende - PR
Suplentes:
Eldo Cordelier Dos Santos - SP
Mario César Cardoso - DF
Erich Mozart Cabral Da Costa - SC
Os servidores lotados na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e nas demais PRM’s estaduais organizaram um abaixo-assinado referente à recente portaria PGR/MPF nº 440/2021 que dispõe sobre as medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria-Geral da República.
Os solicitantes requerem que o retorno gradual, progressivo e sistematizado seja promovido cautelosamente e com flexibilizações tratando o teletrabalho como padrão definitivo de trabalho e o trabalho presencial uma alternativa, a ser determinado, pontualmente, quando necessário pela natureza do serviço.
O pedido se baseia no fato que o home office revelou-se funcional baseado em estatísticas e estudos de gastos elaborados e que além disso, durante o período de pandemia, nenhum atendimento ao público foi prejudicado.
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O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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