A Diretoria Seccional do Distrito Federal (DF) do SindMPU publicou o Edital nº 01/2020 para convocar os servidores do MPU, da ESMPU e do CNMP para participar de Assembleia Local em 3 de fevereiro, segunda-feira, às 15h, na Promotoria de Justiça do Gama- DF.

O objetivo da assembleia é discutir e deliberar sobre o relatório do Conselho Fiscal 31/2019, que trata da prestação de contas da Diretoria Seccional no período entre janeiro e maio de 2019. A recomposição dos cargos da Diretoria também será abordada, bem como outros assuntos de interesse da categoria.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Adelina da Penha Ribeiro, técnica nomeada no Ministério Público da União (MPU) e empossada na última chamada para trabalhar em Tabatinga (AM), se filiou hoje (13) ao SindMPU.

A nova servidora visitou a sede do sindicato, para conhecer o espaço e a diretoria, além de pedir apoio dos diretores em sua ambientação. Ciente da importância do sindicatos para a categoria, aproveitou a oportunidade para preencher o requerimento de filiação. Sem perder tempo, a nova técnica se tornou a mais nova filiada do SindMPU.

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É com profundo pesar que informamos o falecimento do servidor Luiz Inácio Francisco Pinto, ocorrido no último sábado (4). Lotado na Procuradoria no Município (PRM) de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o técnico administrativo era conhecido como Lula e foi um dos fundadores do SindMPU. Com muita tristeza, transmitimos nossos pêsames à familiares e amigos neste momento de luto. O enterro ocorreu hoje (6), às 14h, no cemitério de Mariuí, em Barreto-Niterói.

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O SindMPU seguirá o recesso de final de ano do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que acontece entre 20 de dezembro e 05 de janeiro. Durante esse período, o sindicato funcionará em regime de plantão, exceto em finais de semana e feriados.

Os filiados que precisarem, podem fazer contato por meio do telefone 0800 717 7790, que opera por meio de ligações gratuitas. Na prática, o plantão ocorrerá nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro. A partir de 6 de janeiro, o atendimento volta a acontecer de forma normal.

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Na noite de terça-feira (17), o Conselho Gestor e o Conselho Deliberativo do Plan-Assiste se reuniram em sessão ampliada, convocada de última hora para deliberar sobre as mudanças no plano para o ano de 2020.

Conforme acordado em reuniões anteriores, tanto com o Secretário Geral quanto com o Procurador Geral da República, nessa última reunião o Conselho Gestor contou com participação dos representantes dos servidores. Contudo, como a reunião foi marcada de última hora, a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Suely Masala, foi quem representou os servidores. Entre os pontos destacados, ficou decidido:

1 - Suspensão o aumento de 15% previstos para janeiro;

2 - Concessão de cadeiras para entidades representativas do servidores e dos membros, a saber: uma cadeira para as associações de membros, dos Ramos do MPU, uma cadeira para as associações dos servidores, dos Ramos do MPU, e uma cadeira para os Sindicatos;

3 - Sobrestamento da implementação da tabela por faixa etária.

Salienta-se que essa é uma conquista histórica de todas as entidades representativas dos servidores do Ministério Público da União, ASMPF, ASMIP, ASEMPT, AGEMPU, SindMPU e Sindjus, que, de forma  harmoniosa, vêm trabalhando e centrando esforços em nome de todos os servidores. 

Portanto, aguarda-se agora a publicação da ata da reunião para as decisões terem validade formal e a mudança do na composição do conselho se efetivar. Segundo o dr. Eitel Santiago, em meados de janeiro será publicada a Portaria com a nova composição. Por fim, as entidades representativas dos servidores irão se reunir para decidir os nomes de um titular e um suplente para serem encaminhados à Administração, a fim de serem incluídos na Portaria.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta o Recurso Extraordinário (RE) 638.115, nesta quarta-feira (18), que trata da proclamação do resultado do julgamento dos Quintos e a modulação dos efeitos da decisão. Prevista para as 14h, a discussão aconteceu no plenário e é fundamental para a definir uma interpretação única quanto à manutenção definitiva dos Quintos. O benefício, que se incorporava à remuneração, se refere a valor que corresponde a um quinto da função comissionada por ano de exercício, até o limite de cinco anos, referente ao período de 1998 a 2001.

Em votação, o STF já havia garantido, em outubro deste ano, pela manutenção dos Quintos, No entanto, na decisão anterior, se estabeleceu que o valor da parcela incorporada seria absorvido por futuros reajustes remuneratórios. Agora, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, se tratou da modulação de seus efeitos decisórios.

“Nenhuma surpresa: quem recebe os quintos, vai continuar recebendo. Resumidamente, quem recebe os quintos a partir de decisão judicial transitada em julgado, continua recebendo normalmente. Quem recebe os quintos por decisão administrativa ou por decisão judicial que ainda não transitou em julgado também vai continuar recebendo os quintos, mas esses valores vão sendo incorporados a partir dos reajustes futuros”, explicou Rodolfo Vale, Diretor Executivo Nacional do SindMPU.

O Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar do SindMPU, Adriel Gael, também esteve presente. “É uma decisão importantíssima para os colegas servidores do poder judiciário e do MPU e para todos aqueles que recebem os quintos”.

Além dos representantes do SindMPU, também acompanharam a decisão dos ministros do STF Costa Neto e White Vilela Abdias, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), Suely Masala, Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), e Janedir Morata, da Comissão do Judiciário.

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A Seccional do Mato Grosso realizou, na última quinta-feira (12) uma Assembleia Extraordinária para eleger a Diretoria Executiva da Seção Sindical responsável pela direção da Seccional de 12 de dezembro de 2019 até 12 de abril de 2021. O evento aconteceu na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.  

Foi eleita a chapa única composta por Carla Regina Stumpp, como Diretora Executiva, Eguinaldo Merotti, como Diretor Financeiro, Noêmia Botelho, como Diretora Administrativa, Marymila Mendes Cunha, como Diretora de Comunicação, e Alessandra Costa, Alex Rocha e Zélia Moscardini, como Suplentes. A Diretoria Executiva Nacional esteve presente na ocasião, representada pelo Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar Adriel Gael, para acompanhar a eleição e visitar as unidades de Cuiabá e Rondonópolis. 

A Assembleia foi regida pelos preceitos estabelecidos no artigo 47, parágrafo 1º, do Estatuto do sindicato. Conforme previsto, a ata da assembleia, assinada pelos filiados presentes, será encaminhada à Diretoria Executiva Nacional Colegiada, junto com o Termo de Posse, assinados pelos filiados eleitos, a fim de ser registrada em cartório, e produzir os efeitos legais. O SindMPU deseja uma gestão responsável e de sucesso aos novos eleitos. 

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O SindMPU, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ASMIP) se reuniram novamente hoje (12) com o Secretário Geral do Ministério Público Federal (MPF), Dr Eitel Santiago. Compareceram à reunião, também, Ronaldo da Silva Pereira, Auditor-Chefe da Audin do MPF, e Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, Diretor Executivo Adjunto da Plan-Assiste.  

Na reunião, alguns pontos foram definidos. Foi autorizado pelo Secretário Geral às entidades representativas dos servidores o acesso às informações do Plan-Assiste para possibilitar a realização de auditoria própria dos números do plano. Desse modo, permite-se a colaboração com maior eficiência com o programa de saúde. As informações fornecidas respeitarão a privacidade dos servidores que utilizam o plano, não sendo fornecidos dados nome, CPF, RG, nem nenhuma outra informação que identifique o servidor. O objetivo é utilizar tão somente informações que possibilitem averiguar o problema que levou ao déficit do programa de saúde.

Também foi autorizada a alteração da composição do Conselho Gestor do Plan-Assiste, que passa a ser composto por representantes dos servidores: um representante das associações representativas dos servidores, um representante do sindicato e também um representante da Associação dos Procuradores da República. O último ponto abordado foi que, em conjunto com o Dr Eitel, a Administração Atual conseguiu um suporte de R$ 20 milhões para o plano. Com o recebimento do valor, a Administração ainda fará um último esforço a fim de conseguir a suspensão do aumento de 15% previsto para janeiro de 2020, além de renegociar a implementação da tabela por faixa etária. A Portaria contendo as referidas definições tem publicação prevista para os próximos dias. 

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