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O concurso de remoção de servidores do Ministério Público da União (MPU), previsto inicialmente com realização entre o dia 15 de setembro e nesta primeira semana de outubro, está suspenso. A decisão foi emitida pela Secretaria Geral do Ministério Público da União, devido aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – já que, para serem removidos, os servidores necessitam de novas nomeações.
O edital não foi publicado nesta última segunda-feira (6), com vistas à análise de novos cenários para possível definição de data. Novas informações sobre o concurso de remoção serão publicadas até quinta-feira (8).
O SindMPU entende que o concurso pode ser realizado com posterior remoção dos servidores, desde que ocorram as nomeações, e que continuará negociando com a administração para que o concurso de remoção ocorra.
Reforçamos, contudo, a necessidade dos registros das intenções de remoção se manterem atualizados no sistema Hórus, tendo em vista uma possível nova data de realização do concurso.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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