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O Conselho Gestor do SindMPU se reuniu para votação sobre a reclassificação dos pais não dependentes econômicos, e casos individuais que apresentam dificuldades em manter-se no plano. O SindMPU e a Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP) decidiram, dessa forma, por se abster da votação, sob a justificativa de concordarem que existem outras alternativas a serem avaliadas nessas duas questões e que o material disponibilizado pelo Plan-Assiste precisa ter maior antecedência em sua entrega, para que seja avaliado pela empresa HealthBit, contratada pelo SindMPU para assessorar nesta temática.
O Sindicato reforça que primeiramente posiciona-se contra a imposição da tabela por faixa etária da forma em que se encontra, e que apenas votou na data de entrada em vigor da tabela, pois quando a tabela por faixa etária foi discutida havia outros cenários que não foram levados em conta e o SindMPU não tinha assento no Conselho Gestor.
Quanto ao primeiro caso discutido na reunião do conselho gestor; os pais não dependentes economicamente, a proposta apresentada pelo Plan-Assiste ao Conselho gestor era de reclassificar essa categoria com acréscimo de 50%. O SindMPU, então apresentou proposta em que os pais fossem reclassificados como dependentes econômicos sem os 50% de acréscimo. Dessa forma, o impacto a ser absorvido pelo Plan-Assiste passaria de 0,43% para 0,63%. Essa proposta, no entanto, não entrou em discussão ou votação pois na reunião em questão só se poderia votar o que foi apresentado pelo plano com estudo atuarial.
Quanto ao segundo caso apresentado na reunião, a de vários pedidos por parte de servidores que relatam dificuldade de manutenção nos planos, o SindMPU também se absteve devido a necessidade de discussão de solução, uma vez que nestes casos temos a situação de curatelados - no entendimento do Sindicato, estes devem ser classificados como dependentes. Constatamos que há a necessidade de um estudo mais abrangente pois o que foi apresentado aponta cerca de mil beneficiários que podem ter grandes dificuldades.
O SindMPU ressalta que já está em contato com a Diretoria do Plan-Assiste para os devidos ajustes técnicos na entrega dos documentos solicitados, para que a empresa HealthBit, contratada pelo SindMPU, possa traçar novos cenários para que Sindicato possa ajudar a construir um Plan-Assiste mais justo e solidário.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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