Entre os assuntos discutidos nesse encontro, tivemos: o Plan-Assiste, recomposição inflacionária (Data Base), o direito de advogar, incidência do IR sob abono, nossas considerações a respeito das portarias publicadas no fim da gestão Dodge, entre outros.

Por se tratar de uma primeira reunião, demos prioridade à alguns pontos, porém, demais assuntos serão abordados nas futuras reuniões.

Estiveram presentes: Rodolfo Vale (diretor executivo - SindMU), Renato Cantoni (diretor jurídico - SindMPU), Costa Neto (coordenador geral - SindJUS), Suely Masala (presidente - ASMPF), Laércio Reis (AGEMPU), Elizabeth Zimmermann (ASEMPT), Rafael Cavalcante (ASCNMP), Elber Marques (ASMIP) e Policarpo Fagundes (FENAJUFE).

Veja os pontos tratados:

1 - Plan-Assiste:

Solicitamos auditoria nas contas do plano, a suspensão dos aumentos vindouros (o primeiro já agendado para o mês de janeiro) e os assentos nos conselhos gestor e deliberativo.

O Dr. Augusto se comprometeu a facilitar a realização da auditoria, bem como informou que está, também, realizando uma própria; quanto à suspensão, compreendeu a nossa exposição mas disse que para tomar a decisão precisaria ter noção do quanto isso impactaria já no mês de janeiro, pediu, então, que nos reuníssemos com o SG Para que fosse feita tal análise (a reunião ocorrerá hoje, às 14h, na oportunidade também apresentaremos uma empresa para a possível realização da auditoria); no que se refere aos assentos no conselho, também concordou com nossa explanação e se comprometeu a já providenciar a alteração na composição dos conselhos.

2- Recomposicao Inflacionária (Data Base):

O PGR se comprometeu a encaminhar logo o nosso PL ao Congresso Nacional e encampar (dentro do CN) a nossa luta;

3 - Direito de Advogar:

Relatamos os casos de colegas que, mesmo com decisão judicial transitada em julgado, estão sendo perseguidos pela administração. Como foi a primeira vez que tocamos no assunto com ele, pediu para estudar a situação para conversarmos melhor em seguida;

4- Incidência do IR sob o abono permanência:

Relatamos que temos sentença favorável à suspensão da cobrança. No mesmo sentido do direito de advogar (como foi a primeira vez que tocamos no assunto), pediu para analisar e conversarmos depois.

5- Portarias publicadas no fim da gestão Raquel Dodge:

Apresentamos nossas considerações sobre os referidos atos, apontando os que consideramos que devem ser revogados e os que devem ser mantidos. Já os encaminhou ao SG para providências;

6-  Demissões:

Tratamos superficialmente sobre alguns casos de demissão que consideramos que injustos e, portanto, solicitamos a atenção da administração (entregaremos um relatório explanando sobre tais casos e agendaremos uma reunião específica para o assunto);

7- Runiões Períodicas:

O PGR se comprometeu a realizar reuniões periódicas (ao menos uma vez por mês). Apenas solicitou que a próxima seja agendada, para dezembro (pois no mês de novembro ainda continuará e se concluirá o processo de transição da gestão);

Por fim, o PGR reafirmou o compromisso com TODAS as pautas que apresentamos a ele ainda durante a campanha ao cargo. Essa foi apenas uma primeira reunião. Priorizamos alguns pontos e sabemos que temos MUITO a ser tratado. Mas por questões práticas e estratégicas, optamos por não levar, já no primeiro momento.

Novos Tempos, um Novo SindMPU.