O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), representado pelo seu Diretor-Executivo, Renato Cantoni, a assessoria jurídica, Fábio Estillac participaram de uma reunião com o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, nesta quarta-feira (15), para tratar do Auxílio-Saúde dos servidores do MPU.

No encontro, Santiago informou que a Administração encaminhará uma solicitação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para abolir a devolução da contrapartida da União, uma medida que tem sido criticada por impor um peso financeiro indevido aos servidores.

Como contrapartida, haverá uma redução da taxa atual de reembolso de 8% para 5% tanto para os membros quanto para os servidores do MPU. A Administração está realizando um estudo para verificar o gasto médio com o Plan-Assiste para determinar uma nova base de cálculo mais igualitária e unificada para toda a instituição. 

Esta reunião marca um passo significativo na luta do SindMPU para melhoria de condições do auxílio-saúde.  O Sindicato segue na luta para  garantir um benefício  igualitário entre membros e servidores, não aceitará nenhuma proposta que não seja a ampliação dos direitos dos seus representados.

 A luta continua.

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), representado pelo seu Diretor-Executivo, Renato Cantoni, e a assessoria jurídica, Fábio Estillac e o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago reuniram-se nesta quinta-feira (15), para tratar do adicional de penosidade estabelecido pela Portaria PGR/MPU Nº 93, de 17 de maio de  2023. 

A situação surgiu após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o pagamento do adicional de penosidade, constante na Portaria PGR/MPU Nº 633, de 10 de dezembro de 2010, o que afeta diretamente muitos servidores. Porém, é importante lembrar que existe uma decisão favorável da justiça federal garantindo esse benefício para diversos servidores e esses não estão suspensos. 

Na reunião, Santiago comunicou a suspensão do adicional de penosidade somente para  a região da Amazônia Legal e do semi-árido, em resposta à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de suspensão do pagamento do PGR será publicada até essa sexta-feira (16), os demais servidores que não se enquadram na especificação não serão afetados.

Para Cantoni é importante reconhecer a necessidade do adicional para os servidores destas regiões e o Sindicato fará de tudo ao alcance para assegurá-lo. "Nossa assessoria jurídica está aguardando a publicação da decisão do PGR para ingressar de imediato com a medida judicial cabível para garantir os direitos da categoria", concluiu. 

Apesar da notícia da suspensão para a região da Amazônia Legal e do semi-árido, o SindMPU se mantém firme na missão de representar os interesses de seus filiados. A entidade sindical segue empenhada em proteger os direitos dos servidores do MPU e continuará lutando por justiça.

Demais detalhes sobre os próximos passos serão comunicados pelo SindMPU nas próximas semanas. 

A Comissão Permanente de Analistas da Área do Direito do SindMPU convoca todos os Analistas da Área do Direito para uma reunião, a ser realizada hoje (15) às 19 horas. A reunião, que acontecerá por meio do Zoom, terá como objetivo discutir o histórico da formação da Comissão, destacando suas principais conquistas e objetivos.

Além disso, os participantes discutirão a estrutura de funcionamento da Comissão, incluindo as responsabilidades de cada membro, a forma de comunicação interna e os procedimentos para tomada de decisões.

A participação e contribuição da Comissão na Assembleia Geral Ordinária (AGO) também será abordada, destacando-se as iniciativas de evolução e os resultados alcançados.

Outro ponto de pauta será a apresentação dos detalhes sobre o Encontro Nacional dos Analistas da Área do Direito. A reunião contará com a participação do Diretor Executivo do SindMPU, Renato Cantoni.

Participe através do link: https://encurtador.com.br/hjkx9

Na última terça-feira (13.06), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), com o auxílio de sua assessoria parlamentar, intensificou as ações da campanha #DerrubaOVetoJá no Congresso Nacional. A ação consistiu em uma série de visitas aos gabinetes dos parlamentares, durante as quais foram entregues documentos técnicos com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a causa.

A campanha #DerrubaOVetoJá é uma iniciativa do SindMPU que busca a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 2.969/2022 e visa melhorar as condições de trabalho dos servidores do Ministério Público da União, sem causar aumento de despesas, através do realinhamento estratégico.

Participaram ativamente dessa agenda o diretor nacional Renato Cantoni e os diretores e diretoras seccionais: Elisabeth Zimmermann, seccional de SP; Luiz Ivan, seccional do AC; Euripedes Júnior, seccional do RJ; Ana Valentina, seccional de PE; Wesley Rezende, seccional do PR e Aline Tavares e Pablue Braga, seccional do CE; além de Roberto Negri, sindicalizado aposentado.

Os documentos técnicos entregues dão informações detalhadas sobre o projeto de lei e os benefícios que sua aprovação traria para os servidores.

A atuação do SindMPU tem sido incansável na defesa dos direitos dos servidores do MPU. A intensificação da campanha no Congresso Nacional mostra a determinação do sindicato em garantir um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado para os servidores.

Dentre as visitas realizadas, foram destacadas as reuniões com os Deputados Pedro Paulo (PSD/RJ), Zeca Dirceu (PT/PR), Flavinha (MDB/MT), Dep. Julio Lopes (PP/RJ), Helder Salomão (PT/RJ), e também com os senadores Magno Malta (PL/ES) e Alan Rick (União/AC). Além disso, foram realizadas reuniões com as assessorias de diversos outros parlamentares. Cada encontro representou uma oportunidade para expor e debater as questões relacionadas ao Projeto de Lei e o impacto do veto na vida dos servidores do MPU.

As próximas ações do SindMPU continuarão a mobilizar os parlamentares para a derrubada do veto, mantendo a esperança de que a valorização e a melhoria das condições de trabalho para os servidores do MPU serão, em breve, uma realidade.

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.

Confira aqui as fotos das visitas e reuniões. 

O SindMPU esteve presente nesta terça-feira (13) no lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados. 

O Sindicato é integrante da Frente que atua em defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos.

O Diretor Executivo, Renato Cantoni, realizou uma fala durante o evento e incentivou a luta por direitos mais igualitários. “Hoje nos reunimos para reafirmar o nosso compromisso com a defesa do serviço público, para apoiar os servidores para lutar por um Brasil mais justo, mais equitativo e mais equilibrado. A nossa presença hoje reflete o esforço contínuo do SindMPU para valorizar todos os profissionais do Brasil”, afirmou. 

Além disso, Cantoni mencionou a necessidade de resistência ao veto feito ao Projeto de Lei 2969/22. O texto barrado foi articulado pelo SindMPU no Congresso Nacional e traz emendas benéficas aos servidores do Ministério Público da União (MPU). 

O Sindicato permanecerá defendendo pautas de interesse da categoria e não resistirá frente às tentativas de resistência. 

O SindMPU encaminhou nesta quarta-feira (7) um ofício à Secretária-Geral do Ministério Público da União (MPU), Eliana Torelly, solicitando a exclusão da contrapartida da União dos descontos no pagamento do Auxílio-Saúde. 

A atual política de contrapartida da União resulta em uma redução significativa do reembolso concedido aos servidores, intensificando uma situação já desfavorável. O servidor é responsável por arcar com a maior parte do custo do plano de saúde, restando à União apenas uma contribuição mínima. Com a aplicação dessa contrapartida, o servidor acaba suportando um ônus financeiro que não lhe pertence.

O SindMPU destaca a necessidade urgente de que o MPU se posicione para corrigir essa desigualdade, assegurando um auxílio saúde mais igualitário e justo.

O ofício nº 212/2023 representa um passo no sentido de eliminar uma cobrança desproporcional e injusta. Para tanto, é imprescindível que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione favoravelmente para remediar essa condição desfavorável. 

Para mais detalhes, consulte o texto integral do Ofício aqui.

O SindMPU lançou a plataforma "Derruba o Veto Já" nesta quarta-feira (7) com o objetivo de retirar o veto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei no 2.969/22. 

Com diversas informações relevantes e esclarecedoras sobre a temática, a plataforma oferece informações em categorias específicas, como a nota técnica sobre o veto elaborada pelo SindMPU, ofício e nota técnica da PGR e da PGJM, além de um parecer jurídico  sobre a decisão de vetar parcialmente o Projeto de Lei. A interface oferece também  um sistema de envio de e-mail diretamente aos parlamentares para que os servidores pressionem o Congresso Nacional para derrubada do veto 

O SindMPU manterá a plataforma atualizada com novidades e avanços que surgirem no decorrer do processo. A iniciativa visa garantir os direitos dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e expressar a relevância do Projeto de Lei no 2.969/22.  

Acesse aqui. 

O SindMPU promoverá na segunda-feira (5) às 19h um webinar em conjunto com o Gympass a fim de apresentar o benefício e tirar as principais dúvidas dos filiados.

A conversa, coordenada pelo o Gympass, demonstrará todas as ofertas, explicar o passo a passo para utilizar o programa, além de dicas para que o sindicalizado tenha uma vida mais saudável e ache a atividade ideal. 

A palestra será realizada por um especialista de engajamento da plataforma Gympass e terá a participação da Diretora Jurídica do Sindicato Bruna Pieri. 

O webinar será transmitido através do canal oficial do Sindicato: https://youtube.com/@TVSindMPU