Estudo da Consultoria do Senado afirma que, como está, a reforma administrativa (PEC 32/2020) vai atingir não apenas os futuros servidores públicos, mas também os atuais. O jornalista Jeziel Carvalho conversou com o consultor Luciano Oliveira que esclareceu dúvidas sobre a reforma, como regras de transição e a necessidade de aperfeiçoamento do texto para que os atuais servidores não sejam prejudicados.  

Leia mais em: Agência Senado

O Ministério Público Militar realiza no dia 29 de julho de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das corregedorias no atual cenário brasileiro será debatido pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, pelo corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, e mediado pelo corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira.

Leia mais em: MPM

O SindMPU encerrou ontem às 23h59 as inscrições para Delegados de Base da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 que tratará sobre: a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019, além da eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.

A eleição para Delegados de Base ocorrerá das 9h do dia 29 de julho até às 19h do dia 30, e o resultado será divulgado no mesmo dia até às 23h59.

Já a inscrição dos delegados que desejarem compor a mesa definitiva da AGE, estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, enquanto a eleição acontecerá das 9h do dia 9 de agosto às 19h do dia 10, sua divulgação ocorre no mesmo dia até às 23h59. 

Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional acontecerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto. 

Veja a lista completa de inscritos para Delegados de Base.

O SindMPU, em parceria com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), promove uma mobilização digital contra a reforma administrativa nesta quarta-feira (28).


Todos os servidores estão convidados a participar, é só escolher a arte que melhor representa a sua categoria neste link: https://min.immo/O4shBjB e compartilhar em todas as redes sociais. Não esqueça de marcar o SindMPU na sua postagem, somos @sindmpu_nacional no Instagram, @sindmpu no Twitter e Sindmpu Nacional no Facebook. Acompanhe também o trabalho da @Fenamp no Instagram, e a Fenamp e Ansemp no Facebook.


Neste momento, mais do que nunca, a união faz a força, o barulho nas redes sociais pode ter grandes impactos no Congresso Nacional e outras esferas da sociedade. A luta não pode parar! 

O SindMPU participará de uma audiência pública presencial na Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto às 12h para debater sobre a PEC 005/21. A proposta visa incluir dois servidores públicos efetivos na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais

A audiência terá participação de Adriel Gael, Diretor Executivo do (SindMPU), Aldo Clemente, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e Francisco Antônio Távora, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). 

Esta é mais uma tentativa das entidades de emplacar na PEC 005/21 a representação dos servidores no CNMP, por meio do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), antes disso foi feito um trabalho hercúleo para obtenção de 171 assinaturas para apresentação da emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os dirigentes reforçam que os servidores se mobilizem nas redes sociais, as reivindicações dos agentes públicos não podem ser ignoradas, suas vidas funcionais e condutas precisam ser deliberadas com a devida representação no CNMP, conforme preconiza o artigo 10 da Constituição Federal.

Assista à audiência pelo e Democracia no site da Câmara dos Deputados. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Uma das principais justificativas de ideólogos neoliberais para a privatização de empresas e de serviços públicos é a falsa afirmação que o funcionalismo público, da forma como existe, funciona como “cabideiro de empregos”. Este mesmo governo, a partir desta crítica que não é verdadeira, hoje propõe a Reforma Administrativa.

Leia mais em: Brasil de Fato

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, esteve em Manaus durante cinco dias. Vilhena conheceu a estrutura e o funcionamento das políticas migratórias do estado do Amazonas, em especial as da Operação Acolhida, responsável pela recepção, identificação e acolhimento de venezuelanos. No total, foram oito abrigos e instalações visitadas, além de agenda de reuniões do Ministério Público Federal (MPF) com instituições do poder público, da sociedade civil e organismos internacionais.

Leia mais em: MPF

O SindMPU irá adiar as inscrições para Delegados de Base da Seguindo III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 para até o dia 27 de agosto às 23h59. 

Agora as eleições para Delegados de Base ocorrem das 9h do dia 28 de julho até às 19h do dia 30, enquanto que o resultado acontecerá no mesmo dia até 23h59.

Seguindo o curso do novo cronograma, o cadastro dos membros para comporem a mesa definitiva estará disponível das 9h do dia 2 de agosto às 23h59 do dia 3, já a eleição da mesa definitiva acontece das 9h do dia 5 de agosto às 19h do dia 6, a divulgação do resultado ocorre no mesmo dia até às 23h59. Por fim, a inscrição para a Comissão Eleitoral Nacional decorrerá das 9h do dia 16 de agosto às 19h do dia 20 de agosto. 

Também faz parte desta retificação editalícia o quadro de quantitativo de sindicalizados, que foi divulgado com erro material, contudo essa mudança não aumentará o número de delegados que poderão ser eleitos, que continua em 200, conforme edital inicial. 

A III AGE de 2021 será realizada do dia 4 a 8 virtualmente, e tratará sobre: a eleição da Comissão Eleitoral Nacional para as Eleições Gerais de 2021; a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020 e a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019.

Confira o edital retificado aqui.


Novos Tempos, Um Novo SindMPU!