O SindMPU divulga a lista dos eleitos e eleitas para membros da mesa definitiva da III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 que acontece do dia  4 a 6 de setembro de 2021. 

A seguir o cronograma, a inscrição para Comissão Eleitoral Nacional começará dia 16 de agosto das 9h ao dia 20 até às 19h. 

A III AGE discutirá três pontos principais: a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020; a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.

Confira o resultado de eleitos(as) aqui. 

O SindMPU convoca todos os servidores e servidoras a aderirem à greve geral que será realizada dia 18 de agosto contra a reforma administrativa. A ameaça que se encontra no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 fere gravemente o serviço público e a sociedade como um todo.

O Sindicato já comunicou todos os ramos do Ministério Público da União (MPU), bem como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) que os analistas e técnicos do MPU realizarão greve geral no dia 18 de agosto, conforme Edital 01/2021.

No edital de convocação as lideranças do MPU, especialmente os Delegados de Base da III AGE de 2021, são convidados a realizarem assembleias até a próxima quinta-feira (12) para esclarecerem os filiados sobre a adesão da categoria à greve geral nacional. 

Por fim, no Distrito Federal, o SindMPU manterá ponto de apoio na catedral de Brasília para os servidores do Distrito Federal que comparecerão ao evento a partir das 10h.

Leia o edital completo aqui.

Baixe aqui o material gráfico para impressão.

O SindMPU divulgou na última quarta-feira (4) a lista de inscritos para concorrer à mesa diretora, e hoje abre as eleições para os candidatos. A votação já está aberta e vai até amanhã (10) às 19h, o resultado será divulgado no mesmo dia.

Já a inscrição para Comissão Eleitoral Nacional começará dia 16 de agosto das 9h ao dia 20 até às 19h. 

Relembramos que a III Assembleia Geral Extraordinária Eletrônica de 2021 acontece do dia  4 a 6 de setembro de 2021 e terá como pautas principais a apreciação dos Pareceres do CFN sobre as contas da DENC 2019 e 2020, a apresentação da DENC sobre as execuções do Plano de Lutas aprovado na AGO 2019 e a eleição da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para coordenar o pleito que elegerá a próxima DENC biênio 2022/2024.

Na última sexta-feira (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira para procurador-geral do Trabalho através da portaria PGR/MPU nº 67. 

O novo PGT é membro da 2ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão, coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).

Ramos Pereira também já comandou as procuradorias regionais do Trabalho de Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte, além disso é autor de diversos livros e artigos. A duração de seu mandato é de dois anos e o cargo carrega uma grande importância por comandar o segundo maior ramo do Ministério Público da União (MPU).

Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada de ações. Já existem questionamentos à PEC na Corte, mas se o texto avançar na forma que está, a promessa é de uma ofensiva mais contundente das categorias do serviço público.

Leia mais em: O Dia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).

Leia mais em: MPT

Agora com a novidade do Jurídico Virtual é possível que os filiados e filiadas agendem semanalmente atendimento virtual, às sextas-feiras, referente à próxima semana. Esta é uma ação para disponibilizar os atendimentos jurídicos mesmo à distância.

O serviço pode ser utilizado através  do Sistema de Gestão Sindical (SGS), onde podem ser encontrados os horários disponíveis pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU solicitou ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU) para o ano de 2022. A proposta tem o objetivo de levar aos servidores e servidoras as informações sobre o orçamento do MPU, bem como isso pode atingi-los. 

O pedido gerou o referido número de expediente: PGR 00276341-2021. O Sindicato solicitou anteriormente o acesso à cópia do processo da proposta orçamentária do Ministério Público Federal (MPF), porém o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República, manteve a restrição de acesso reservado, na última Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). 

A Diretoria Nacional Colegiada continuará a trabalhar para que os filiados tenham acesso aos documentos, a fim de examinar e apresentar sugestões de propostas que contribuirão para o órgão,  garantindo democracia interna e princípio de igualdade.

Veja aqui o ofício completo.