O Conselho Gestor do SindMPU se reuniu para votação sobre a reclassificação dos pais não dependentes econômicos, e casos individuais que apresentam dificuldades em manter-se no plano. O SindMPU e a Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP) decidiram, dessa forma, por se abster da votação, sob a justificativa de concordarem que existem outras alternativas a serem avaliadas nessas duas questões e que o material disponibilizado pelo Plan-Assiste precisa ter maior antecedência em sua entrega, para que seja avaliado pela empresa HealthBit, contratada pelo SindMPU para assessorar nesta temática.

O Sindicato reforça que primeiramente posiciona-se contra a imposição da tabela por faixa etária da forma em que se encontra, e que apenas votou na data de entrada em vigor da tabela, pois quando a tabela por faixa etária foi discutida havia outros cenários que não foram levados em conta e o SindMPU não tinha assento no Conselho Gestor.

Quanto ao primeiro caso discutido na reunião do conselho gestor; os pais não dependentes economicamente, a proposta apresentada pelo Plan-Assiste ao Conselho gestor era de reclassificar essa categoria com acréscimo de 50%. O SindMPU, então apresentou proposta em que os pais fossem reclassificados como dependentes econômicos sem os 50% de acréscimo. Dessa forma, o impacto a ser absorvido pelo Plan-Assiste passaria de 0,43% para 0,63%. Essa proposta, no entanto, não entrou em discussão ou votação pois na reunião em questão só se poderia votar o que foi apresentado pelo plano com estudo atuarial.

Quanto ao segundo caso apresentado na reunião, a de vários pedidos por parte de servidores que relatam dificuldade de manutenção nos planos, o SindMPU também se absteve devido a necessidade de discussão de solução, uma vez que nestes casos temos a situação de curatelados - no entendimento do Sindicato, estes devem ser classificados como dependentes. Constatamos que há a necessidade de um estudo mais abrangente pois o que foi apresentado aponta cerca de mil beneficiários que podem ter grandes dificuldades.

O SindMPU ressalta que já está em contato com a Diretoria do Plan-Assiste para os devidos ajustes técnicos na entrega dos documentos solicitados, para que a empresa  HealthBit, contratada pelo SindMPU, possa traçar novos cenários para que Sindicato possa ajudar a construir um Plan-Assiste mais justo e solidário. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Com o objetivo de analisar detalhadamente o impacto que a nova tabela do Plan-Assiste trará aos servidores do Ministério Público da União (MPU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o SindMPU convida todos os servidores filiados a simular uma comparação de suas contribuições atuais e as que serão feitas a partir de janeiro do próximo ano com base nas mudanças do Plan-Assiste. Também é solicitado que as enviem para diretoria do Sindicato por meio do registro de protocolo.

Para isso, basta acessar o site do Plan-Assiste, através do seu número de CPF ou da carteira do plano de saúde. Os que não possuírem acesso à rede devem clicar no botão "novo acesso" e preencher o que for solicitado que, após alguns instantes, uma senha de acesso será gerada e enviada para o e-mail cadastrado.

Depois do acesso ser concedido pelo portal, tudo que o beneficiário tem de fazer é clicar na opção "Simulação de Nova Contribuição", marcar o termo de concordância e clicar em "Simular Cálculo". O resultado comparativo emitido considerará apenas os valores atuais (com base no valor de outubro/2020) e os valores novos (que serão recolhidos a partir de janeiro/2021). Além disso, após a comparação, o SindMPU solicita que enviem seus resultados ao Setor Jurídico do Sindicato, pelo sistema de protocolo disponibilizado pelo site do SindMPU.

Lembramos que também haverá reunião na próxima sexta-feira (27) para tratar das mudanças no plano de saúde dos filiados, que ocorrerá porque o Sindicato não obteve resposta do ofício nº 195/2020 e, por conta disso, teve que impetrar Mandado de Segurança para ter o direito dos seus filiados preservados.

O SindMPU destaca sempre sua atuação perseverante na defesa da categoria dos servidores públicos e do serviço público de qualidade, bem como reforça uma ação contínua na preservação dos direitos de seus filiados nas recentes mudanças propostas pelo Plan-Assiste.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

A Diretoria Nacional e os Diretores Seccionais têm reunião marcada para a próxima sexta-feira (27), às 17h, com a Gerente do Plan-Assiste, Sônia Amaral, e com o atuarial  Francisco Sousa. O objetivo da reunião será o esclarecimento sobre a situação do plano, e suas recentes mudanças.

Para a reunião ser efetiva, o SindMPU solicita a cada diretoria seccional que envie o nome do seu representante, bem como as perguntas, que desejam que sejam feitas durante a reunião, devem ser enviadas até as 12h (meio-dia), de 23 de novembro, por meio do protocolo no site do SindMPU.

Essa reunião é de suma importância para que todos os sindicalizados tirem suas dúvidas sobre as mudanças do novo modelo de contribuição, e é mais uma forma do SindMPU agir em prol da categoria, prejudicada pela distorção injusta que se apresentou com a implementação do novo modelo contributivo.

A reunião ocorre após pressão institucional do Sindicato, que não obteve resposta do ofício nº 195/2020 e, por conta disso, teve que impetrar Mandado de Segurança para ter o direito líquido e certo dos seus filiados preservados.

O link da reunião será disponibilizado para os representantes no dia da reunião.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU após não obter acesso às informações solicitadas através do pedido administrativo de protocolo PGR-00417398/2020 impetrou o mandado de segurança com o intuito de obter acesso aos documentos necessários para subsidiar a empresa HealthBit na elaboração de estudos de novos cenários que possibilitem um novo modelo de contribuição mais justo e solidário para os servidores do Ministério Público da União (MPU) em alternativa à tabela por faixa etária apresentada pela administração.

O sindicato reforça que tomou inúmeras medidas e não poupou esforços para obter informações junto ao plano. A ação foi tomada após vencimento do prazo legal, já que o SindMPU não obteve resposta por parte do Plan-Assiste, de forma que não houve alternativa senão impetrar o Mandado de Segurança em questão.

O sindicato lembra a todos que atua em defesa do servidor público e do serviço público de qualidade, bem como informa a toda a categoria do MPU, CNMP e ESMPU, que não poupará esforços para resguardar os direitos de seus filiados.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!