O Diretor Executivo Nacional do SindMPU, Adriel Gael, e o Diretor Executivo Seccional do Rio Grande do Sul (RS), Luiz Alberto Bauer, visitaram na última terça-feira (21) o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

O objetivo da visita à PGT foi tratar da uniformização da estrutura dos cargos, comissões e funções no âmbito da administração e da padronização do novo organograma para distribuição das funções no âmbito das Procuradorias Regionais do Trabalho. O sindicato aproveitou a oportunidade para obter mais detalhes e discutir a situação do Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria PGT 1314/2017.

Em seguida, os representantes do SindMPU foram ao CNMP, onde se reuniram com o conselheiro Luciano Nunes Maia, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) referente aos procuradores investigados por assédio moral na Procuradoria Regional do Trabalho em Santo Ângelo (RS). Em relação ao caso, o conselheiro se comprometeu a colocar o processo na pauta de março do CNMP.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Na 10ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) determinou, na terça-feira (3), a demissão do Procurador Regional da República, lotado na PRR3, por praticar, reiteradamente, assédio moral contra servidores. É a primeira vez que a aplicação desse tipo de punição acontece a um procurador. 

Já tendo sido suspenso por 60 dias, em anos anteriores, em função de ocorrência semelhante, o procurador contava com um histórico de queixas no ambiente de trabalho: no relatório do processo, consta que 155 servidores passaram por seu gabinete, um indício da alta rotatividade e insatisfação com o comportamento do acusado.

Na mesma sessão, foi decidido aplicação de sanções a dois outros membros do Ministério Público Federal (MPF): por falta de urbanidade e decoro pessoal no exercício do cargo, atos vedados pela Lei Complementar 75/1993. Além disso, foi aprovada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra outro Procurador da República. 

O SindMPU lamenta que a prática do assédio moral ainda ocorra em nossa instituição. Orientamos os servidores a sempre denunciarem qualquer tipo de ato ofensivo ou preconceituoso que ocorra em relação ao meio profissional. O sindicato está aberto para dar o suporte necessário às vítimas de assédio moral. 

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, criticou o comportamento dos procuradores, que inclui o envio de mensagens ofensivas e desrespeitosas, falta funcional e por ato de improbidade. “Lamento que estejamos a condenar colegas, mas reconheço que é necessário que os membros assumam a responsabilidade do cargo, e, dentre elas se encontra o respeito aos pares e aos cidadãos para que sejamos respeitados como instituição”. 

A prática do assédio moral é grave e deve ser combatida vigorosamente. Essa sempre foi e continua sendo uma das principais lutas do SindMPU. Denuncie! 

Ouça o áudio completo da Sessão, julgamento começa a partir do 41m, fala do Procurador-Geral na 3h. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!