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O Colégio de Diretores do SindMPU realizou sua reunião ordinária de 2023 nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. O encontro debateu diversas pautas de interesse dos servidores.
As principais temáticas foram: processos disciplinares devidamente instruídos e concluso, com voto do relator; respostas às consultas encaminhadas; prestação de contas dos gastos do Conselho Fiscal Nacional; apreciação do relatório do GT estatuto; atualização do Plano Anual de Atividades de Seccionais e do Plano Anual de Atuação Sindical; apresentação dos Relatórios Financeiros e Previsão Orçamentária e esclarecimentos da DENC sobre a prestação de contas.
A reunião contou com a participação de diretores das seguintes seccionais do SindMPU:
A reunião do Colégio de Diretores do SindMPU foi um importante momento de debate e deliberação sobre as principais pautas de interesse dos servidores do MPU. A participação de representantes das seccionais do SindMPU contribuiu para enriquecer o debate e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses de todos os servidores.
O SindMPU segue trabalhando incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores do MPU.
Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.
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O SindMPU assegurou o pagamento do direito ao Adicional de Penosidade, após muita luta e atuação conjunta, e os servidores terão restabelecidos os seus direitos. Este adicional é um benefício crucial para aqueles que trabalham sob condições adversas, uma realidade frequente em regiões de difícil acesso e vulnerabilidade.
A conquista é fruto de um incansável trabalho de articulação e diálogo promovido pelo SindMPU, em colaboração com as seções sindicais e servidores da Amazônia Legal, em especial do Pará. A mobilização constante e a participação ativa de figuras como Eleaquim foram fundamentais para essa vitória, demonstrando o poder de união e da persistência na luta por direitos.
Assim, a Procuradora-Geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, sensibilizou-se com os argumentos trazidos pelo sindicato e a assessoria jurídica quanto à tese do pagamento do benefício e assinou o documento para dar cumprimento ao acórdão, revogando a portaria que suspendeu o benefício..
Contexto Legal e Decisão Judicial
Conforme a Lei 8.112/1990, o Adicional de Penosidade é destinado a servidores públicos federais que enfrentam condições de trabalho desafiadoras. Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou um acórdão mantendo o pagamento deste adicional aos servidores do MPU, uma decisão que reforça o compromisso com a justiça e o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses profissionais.
Impacto da Conquista
Esta vitória é um marco importante para os servidores do MPU localizados no Semiárido Nordestino, na Amazônia Legal e nos Estados do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. A conquista não apenas melhora as condições de trabalho desses servidores, mas também serve como um reconhecimento justo de suas contribuições e desafios únicos.
Expectativas e Próximos Passos
Com a decisão do TRF1, a expectativa do SindMPU é que a União cumpra o acórdão e inicie o pagamento do adicional. Este passo representa não apenas um avanço nos direitos dos servidores, mas também um precedente importante para futuras reivindicações e melhorias nas condições de trabalho em áreas de difícil acesso.
A conquista do Adicional de Penosidade pelo SindMPU é um exemplo emblemático do poder da representação sindical e da luta coletiva. Representa não apenas uma melhoria para os servidores do MPU, mas também reforça o compromisso do sindicato com a defesa incansável dos direitos dos trabalhadores.
Agora o benefício foi abrangido. Confira aqui.
O SindMPU anuncia nesta quinta-feira (23) que irá disponibilizar, na área restrita do site, uma lista atualizada das ações coletivas e de interesse geral do sindicato para os filiados.
A novidade visa facilitar o acesso dos filiados às informações sobre as ações em andamento. A lista será atualizada periodicamente, sempre que houver novas informações sobre as ações.
Para acessar a lista, os filiados deverão fazer login na área restrita do site do SindMPU através do link: https://www.sindmpu.org.br/index.php/relatorio-sindmpu-coletivas-novembro-2023
A novidade visa trazer mais transparência e contribui para a defesa dos direitos dos sindicalizados.
A Secretária-Geral do Ministério Público Da União (MPU) publicou no dia 20 de novembro o Edital De Convocação para Concurso de Remoção destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnicos do MPU.
Somente serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e válidas até às 23h59 do dia 22/11/2023
Uma mudança significativa ocorreu desde a publicação da Portaria PGR/MPU nº122, em 22 de setembro de 2022; o prazo de validade das inscrições (registro de opção pelo Hórus) foi reduzido de 90 para 30 dias. Além disso, após a publicação do edital, o período de inscrição não será superior a 5 dias úteis.
O quadro de vagas ofertadas pode ser visto no seguinte endereço eletrônico: https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do-candidato/pagina-do-candidato
A divulgação do resultado preliminar ocorre até o dia 24 de novembro às 19h, e o resultado final no dia 05 de dezembro no Diário Oficial da União.
Para maiores dúvidas consultar o site https://www.mpu.mp.br/
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) está promovendo o curso “Movimento Sindical: história e desafios” para todas as entidades sócias e não sócias.
As aulas serão ministradas nos dias 23, 27 e 30 de novembro e 4 de dezembro, das 16h às 18h, no formato online. Os conteúdos a serem abordados são:
As vagas são limitadas a 25 pessoas. Link: https://escola.dieese.org.br/movimento-sindical-historia-e-desafios/
Além disso, o DIEESE também publicou o “Dicionário da Atividade Sindical”, que conta com mais de 100 termos técnicos úteis ao trabalho de sindicalistas, militantes e assessores. O dicionário pode ser adquirido pelo link: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2023/dicionarioAtividadeSindical.html
O SindMPU parabeniza os candidatos aprovados e nomeados para a lista estadual do concurso do Ministério Público da União (MPU) de 2018.
A lista estadual dos aprovados e nomeados para o concurso do MPU de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de novembro de 2023. Esta é uma vitória importante para a categoria, que aguardava ansiosamente por essa notícia.
O sindicato convida os nomeados a conhecer a entidade e participar dessa luta conjunta. O SindMPU é a única entidade representativa dos servidores do MPU, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMPU).
Acesse aqui o link no Diário Oficial.
Após longo trabalho do SindMPU junto com a Secretaria-Geral do MPU, foi emitido o parecer da Conjur, n. 560/2023/CONJUR-SAJ do Ministério Público Federal (MPF), que autoriza o pagamento do retroativo das progressões e promoções funcionais a todos servidores do MPU com data de ingresso ou avaliação entre janeiro e maio de 2021 e só foram efetivadas em junho de 2021, devido a problemas na receita líquida.
O parecer se baseia em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e conclui que a “Administração deverá implementar o pagamento retroativo das verbas remuneratórias decorrentes das promoções de membros e das promoções e progressões funcionais de servidores que ficaram suspensos entre os meses de janeiro e maio de 2021, com incidência de juros e correção monetária, condicionada a disponibilidade orçamentária e financeira para tanto”.
O pagamento será realizado para todo MPU.
Histórico
Em abril de 2021, o Sindicato ajuizou uma Ação Civil Coletiva de número 1019899-49.2021.4.01.3400 com o objetivo de retomar os atos de promoção e progressão funcional dos servidores do quadro funcional do MPU. Confira aqui: https://www.sindmpu.org.br/index.php/assuntos-do-cargo-de-peritos-public/item/954-sindmpu-ajuiza-acao-civil-para-suspender-liminar-do-tcu-que-impede-a-promocao-e-progressao-funcional-de-servidores-do-mpu
E ainda em julho do mesmo ano, oficiou o Procurador-Geral do Trabalho a fim de solicitar informações sobre quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) iria retomar com a progressão e promoção na carreira para os seus servidores. Leia aqui: https://www.sindmpu.org.br/index.php/gampu-public/item/1124-sindicato-oficia-pgt-sobre-progressao-e-promocao-na-carreira-de-servidores
O SindMPU comemora mais uma vitória em defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público do Trabalho. O pagamento do retroativo das progressões e promoções funcionais é um reconhecimento do trabalho árduo e dedicado dos servidores, que contribuíram para a construção de uma carreira mais justa e valorizada.
O SindMPU continuará atuando com firmeza na defesa dos direitos dos servidores do MPT.
O Ministério Público da União (MPU) lançará na próxima semana o edital do 3º Concurso de Remoção de Servidores de 2023. O prazo de inscrições será de cinco dias úteis, a partir da publicação do edital.
Uma mudança importante é que o prazo de validade das inscrições foi reduzido de 90 para 30 dias. Os candidatos devem ficar atentos para agir rapidamente quando o edital for divulgado.
A Administração também alerta aos participantes que observem os prazos de desistência previstos no edital, pois não serão aceitos pedidos de desistências fora do período estipulado.
O SindMPU intensificou a mobilização no Congresso Nacional nos últimos dias pela derrubada do veto 10 aposto ao Projeto de Lei 2969/2022.
Desde terça-feira (7) os Diretores Nacionais Renato Cantoni, Bruna de Pieri, Amizael Souza e Adriel Gael, em conjunto com diretores e filiados das seccionais Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Amapá, Paraíba, Santa Catarina e outras, conversaram com diversos parlamentares sobre a importância da derrubada do veto 10.
Ainda na terça-feira, os Diretores Nacionais do SindMPU, Renato Cantoni e Bruna Pieri, se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da SRI, André Ceciliano. Na ocasião, o secretário demonstrou sensibilidade à demanda dos servidores e se comprometeu a dialogar com o Ministro Padilha e a Casa Civil sobre o posicionamento do governo.
A votação do veto 10 estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (9), mas foi adiada possivelmente para a semana do dia 23. O SindMPU continuará a mobilizar os parlamentares para que o veto seja derrubado e que o projeto seja sancionado.
A Comissão Eleitoral Nacional do SindMPU (CEN) torna público o edital de convocação para eleições sindicais, que visam eleger os novos membros titulares e suplentes da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, do Conselho Fiscal Nacional e das Diretorias Seccionais, todas do biênio 2024/2026.
As chapas interessadas poderão efetuar o registro a partir da 00h do dia 7 de novembro até às 23h59min do dia 21 de novembro. As inscrições das chapas interessadas se dará de forma totalmente eletrônica diretamente no portal da Comissão Eleitoral Nacional no Sistema de Gestão Sindical (SGS), por meio de login e senha.
A votação ocorre digitalmente para todos os sindicalizados e sindicalizadas através da plataforma digital SGS, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre às 10h do dia 31 de janeiro de 2024 e 21h do dia 02 de fevereiro de 2024.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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