Em virtude da instabilidade do sistema de votação para os Delegados de Base a comporem a XXIV Assembleia Geral Ordinária, e diante do prazo final da eleição, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC)  resolve estender o prazo de pleito até o dia 8 de março do corrente ano.

Assim,  todos os filiados interessados poderão exercer o seu direito de voto.

Os problemas já foram sanados no sistema, todavia quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas a Nazun, por meio do whatsapp https://sgs.sindmpu.org.br/public/zap

Retificação Edital. 

O SindMPU solicita às Seções Sindicais que enviem pelos menos um Agentes de Polícia do Ministério Público da União para participarem do 4° Encontro dos Agentes de Segurança do Ministério Público da União (MPU), em Brasília, durante os dias 15 e 18 de março. 

A reunião contará com Palestras e Grupos de Trabalho sobre os mais diversos assuntos acerca da carreira, confira:

15/03/2023 – Abertura 19h

Mesa de abertura com as autoridades nacionais e locais.

16/03/2023 – Palestras

1. Os ataques à democracia e o 8 de janeiro de 2023.
2. Capacitação e Treinamento da Segurança Institucional.
3. Experiências e conhecimentos sobre a Polícia Judicial,

suas atribuições e competências.

4. Gaeco no MPU: perspectivas.

17/03/2023 – Palestras

1. Governança e Gestão da Segurança Institucional no MPU.
2. Experiências e conhecimentos sobre a Polícia Legislativa,

suas atribuições e competências.

3. Perícia/Controle Externo da Atividade Policial
4. ADI nº 7349, ADI da Polícia do Ministério Público da

União;

18/03/2023 – GT´s:

1. Planejamento Participativo Estratégico da Polícia do

Ministério Público da União (2022 – 2027).

2. Polícia do Ministério Público da União.
3. Teste de Aptidão Física (TAF).
4. Descentralização da Secretaria de Segurança

Institucional.

5. Capacitação.
6. Academia Nacional.
7. Edital de premiação de boas práticas.

Ademais, houve uma retificação do Edital de Convocação n° 3/2023, agora as Seções Sindicais do SindMPU podem  enviar pelo menos 1 Agente de Polícia do Ministério Público da União de sua base. Leia aqui.  

Veja a programação completa aqui. 

Seguindo os trâmites descritos no 2º edital de convocação de 2023 do SindMPU as inscrições para as vagas de Delegados de Base da XXIV AGO de 2022 foram encerradas dia 3 de março, às 19h. 

A eleição para Delegados de Base ocorrerá das 11h do dia 6 de março até às 19h do dia 7, e o resultado será divulgado no mesmo dia às 22h00.

A XXIV Assembleia Geral Ordinária (AGO) ocorrerá em Brasília nos dias 21, 22 e 23 de abril e terá como pauta os seguintes temas: análise de conjuntura; apresentação e deliberação sobre o plano de lutas; apresentação e deliberação sobre o plano anual de ação sindical; eleição da Comissão Eleitoral; palestrante (Plano de Cargos e Salário/NS/Transposição de Tabela); apreciação da prestação de contas anual de 2022 da Diretoria Executiva Nacional Colegiada, votando o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal Nacional, em conformidade com o estatuto; análise e aprovação dos relatórios Financeiro e as previsões orçamentárias elaboradas pela DENC em conjunto com o Colégio de Diretores e apresentada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada; apresentação de relatório dos Grupos de Trabalho; análise e deliberações sobre alterações estatutárias e análise e deliberação do Regulamento Administrativo da Nacional e das Seccionais.     

Confira aqui a lista com os inscritos. 

O Procurador-Geral da República publicou nesta quinta-feira (2) a portaria que transforma 358 cargos em comissão de Assessor Nível II, CC-2, destinados ao assessoramento de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 358 cargos em comissão de Assessor Nível IV, CC-4. 

A ação, realizada após pressão e diálogo do SindMPU, junto ao Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo de Oliveira, ao Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e à Procuradoria-Geral da República, foi resguarda a igualdade entre os ramos. 

O Diretor-Geral do MPT informou ainda que esta mudança se dará de forma gradual a partir de abril deste ano. 

O SindMPU já havia oficiado o PGT, bem como os demais ramos, e prosseguirá acompanhando e monitorando a mudança no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Ministério Público Militar (MPM) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Veja a portaria aqui. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU solicita às Seções Sindicais três Agentes de Polícia do Ministério Público da União para participarem do 4° Encontro dos Agentes de Segurança do Ministério Público da União (MPU), em Brasília, durante os dias 15 e 18 de março. 

A decisão, conforme definição do Colégio de Diretores, estabelece que dentre os participantes 2 devem ser Agentes de Polícia do MPF e 1 Agente de Polícia do MPT ou MPM. Os Agentes do MPDFT devem se inscrever diretamente na Seccional do Distrito Federal. 

A reunião terá como pauta a apresentação do Planejamento Participativo Estratégico da Polícia do Ministério Público da União (2022 – 2027), os desdobramentos da criação da Polícia do MPU, análises e repercussões do Teste de Aptidão Física (TAF), a descentralização da Secretaria de Segurança Institucional e a capacitação dos agentes de polícia do MPU. 

Durante o evento serão realizadas palestras para desenvolver práticas utilizadas por órgãos de referência em segurança institucional. 

O SindMPU informa que as despesas serão custeadas pelas respectivas Seções Sindicais, devendo a DENC oferecer o apoio logístico. 

Aqueles que desejarem participar devem enviar seus nomes até o dia 5 de março, com as opções de voo dentro da data estabelecida, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocolo eletrônico, sendo direcionado para o setor Gerência Administrativa. Não haverá o pagamento de diárias e os custos do evento serão suportados entre as seccionais e a diretoria nacional.

Leia o Edital de Convocação completo aqui. 

O SindMPU instaurou nesta quarta-feira (1) a Comissão Permanente de Analistas do MPU/Direito – CADir/SindMPU que servirá como apoio fundamental à proposição, execução e acompanhamento de ações voltadas à defesa dos direitos, interesses, políticas regulatórias e demais vantagens inerentes aos servidores Analistas de Direito do Ministério Público da União (MPU).  

A primeira gestão terá duração de dois anos e será composta por 10 membros que devem apresentar à Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) uma proposta de regimento interno, bem como um calendário de atividades. 

Esta comissão deve elaborar pareceres e notas técnicas para orientação sindical relacionados ao cargo de Analista, bem como promover reuniões e assembleias, dentre outras atribuições.

Leia o Ato Administrativo que instaurou a CADir/SindMPU completo aqui. 

O SindMPU informa que, ao ter ciência da indevida exposição de dados pessoais dos seus filiados, se coloca à disposição, através de sua assessoria jurídica, para tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis, com o objetivo de resguardar a privacidade e os direitos de seus filiados. 

Para esclarecimento de dúvidas e/ou encaminhamento de solicitações, os filiados(as) deverão utilizar o sistema de registro de protocolos disponibilizado pelo SINDMPU.

Leia a nota completa aqui.