Devido ao atual cenário de pandemia causada pelo nova covid-19, o coronavírus, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU optou por cancelar a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que seria realizada na data 27, 28 e 29 de março em Brasília. AGO já teria sido adiada.

A DENC compartilhou a decisão com o Colégio de Diretores (CD), em reunião virtual realizada no dia 07 de agosto, às 19h. Os diretores executivos foram unânimes em apoiar a decisão tomada pela DENC.

A AGO 2020 já havia sido adiada em março deste ano, devido a categorização da covid19 como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS); outro motivo para o adiamento envolve a divulgação e aplicação do Decreto nº 40509, assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que determina a suspensão de “eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas” para evitar disseminação do coronavírus, e que ainda está em vigor no Distrito Federal. 

A DENC esclarece a todos delegados eleitos que, devido ao cancelamento, fica suspensa a eleição relacionada a esta função; bem como todos os atos posteriores ao Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária 2020.

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O SindMPU publicou nesta sexta-feira (24) o Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores. A reunião ocorrerá dia 7 de agosto, às 19h, excepcionalmente por meio virtual, via aplicativo Zoom. A medida visa a manutenção do isolamento social recomendado para evitar a proliferação do novo Coronavírus.

Os membros do Colégio de Diretores (CD) receberão o link da reunião até 6 de agosto, véspera do evento. A convocação de reuniões do CD está em conformidade com o inciso V do artigo 28 do Estatuto do SindMPU.

Clique aqui e confira o Edital de convocação

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A primeira reunião virtual do Colégio de Diretores do SindMPU aconteceu nesta segunda-feira (25) com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da categoria. A pauta específica do encontro foi a possibilidade de término do regime de teletrabalho, estabelecido devido à pandemia do novo Coronavírus, e retorno ao trabalho presencial. 

O sindicato se posicionou contra o retorno presencial às unidades de trabalho, e favorável ao encaminhamento de documento oficial ao Procurador-Geral da República relacionado ao tema. Foi determinado, também, que seja feita uma consulta aos servidores a fim de colher informações sobre o retorno ao trabalho presencial neste momento. A pesquisa será disponibilizada no site do SindMPU, via formulário eletrônico. 

A consulta eletrônica visa realizar um levantamento sobre a situação pessoal dos servidores quanto ao fim do teletrabalho e retorno ao trabalho presencial. De acordo com o Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado de calamidade pública nacional está reconhecido até 31 de dezembro de 2020. Considerando esse fator, os dados coletados pela pesquisa têm o objetivo de auxiliar na discussão com a administração sobre os riscos do retorno das atividades presenciais. 

Outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre a nota técnica elaborada pela Procuradoria-Geral da República sobre protocolos e orientações para retorno ao trabalho presencial. O documento estabelece o Protocolo de Retomada Gradual das Atividades de membros, servidores, estagiários e colaboradores aos locais de trabalho, estabelecendo-se as diretrizes gerais e específicas como regras de distanciamento e ocupação do espaço e da permanência em teletrabalho dos servidores que façam parte de categorias de risco. 

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O Edital de Convocação para a 2a reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU foi publicado nesta quinta-feira (21). Convocada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a reunião será realizada virtualmente na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 19h, via aplicativo ZOOM.  

A pauta que será discutida é a adoção de medidas e ações para a manutenção, em teletrabalho, dos servidores do Ministério Público da União (MPU), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em caráter experimental, a reunião virtual servirá para balizar ações futuras. O link para participar da reunião será encaminhado para cada diretor seccional ou para quem ele indicar como representante até 25 de maio, às 12h. A primeira chamada será às 18h30 e a segunda chamada será às 19h, marcando o início da reunião.

A iniciativa foi motivada pelo expressivo aumento da contaminação pelo novo Coronavírus em todo país. Sendo o terceiro país com mais casos confirmados, o Brasil já conta com quase 300 mil contaminados e mais de 19 mil mortes, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Adotar medidas de isolamento social é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o ritmo da transmissão do vírus.

A DENC orienta, desde já, que os diretores executivos das seccionais ou seus substitutos baixem, na loja de aplicativos do seu celular, o aplicativo ZOOM. A gerência sindical, juntamente com o diretor executivo, está a postos para dar suporte àqueles que encontrarem dificuldade em acessar a plataforma. 

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A 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores (CD) do SindMPU, prevista para 26 de março, está cancelada. A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) comunicou que a decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificar como pandemia o surto do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, mais conhecido como Coronavírus. 

O Ministério da Saúde, bem como órgãos e autoridades internacionais especializados, vem orientando a suspensão de atividades e eventos que motivem a aglomeração de pessoas a fim de reduzir a disseminação da doença. O Coronavírus já está presente em ao menos 114 países, tendo contaminado mais de 180 mil pessoas e causado cerca de 6,5 mil mortes em todo o mundo. A utilização de técnicas de higiene e o isolamento social são as principais maneiras de evitar a transmissão do vírus.

A reunião do CD foi convocada por meio do Edital de Convocação DENC nº 02/2020 e seria a segunda de 2020. Dando prioridade à segurança e saúde dos servidores, a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para os dias 27, 28 e 29 de março, também foi adiada, de modo a evitar a disseminação da doença.

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A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) publicou nesta quarta-feira (11) o Edital de Convocação DENC nº 02/2020, definindo a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores (CD) para 26 de março, das 13h às 17h, em Brasília. O evento acontecerá no mesmo local e às vésperas da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorre nos dias 27, 28 e 29 de março.

A pauta única da reunião será a apreciação da proposta de alteração estatutária complementar ao Projeto de Criação da Secretaria das Mulheres. A 1ª Reunião Extraordinária de 2020 do CD aconteceu em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março.

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Nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, o Colégio de Diretores (CD) do SindMPU realizou a I Reunião Extraordinária de 2020, no Hotel Nobile Downtown, em São Paulo. 

O evento se iniciou com a palestra “Reforma da Previdência para os Servidores Públicos”, ministrada pela Dra. Dirce Namie Kosugi. A advogada, especialista em Direito Previdenciário, é fundadora do DNK Advocacia e Consultoria Previdenciária, sócia do KMS LAW e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade no Estado de São Paulo (MAS/SP).

Em seguida, foi feita a análise dos pareceres do Regulamento Eleitoral e da criação da Secretaria da Mulher na estrutura organizacional do sindicato, que obtiveram a maioria dos votos do colegiado pela aprovação, além da lteração do artigo 12 do Estatuto do SindMPU, que foi rejeitado. 

Além disso, foi apresentado ao CD, o relatório circunstancial do Conselho Fiscal Nacional sobre as contas da Diretoria Nacional, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, o qual foram aprovadas, com ressalvas. A reunião se finalizou com a discussão e aprovação do Plano de Ação Sindical apresentado. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) recebeu um prazo extra para sanar algumas pendencias e o relatório final será apresentado na XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília. 

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O Conselho Fiscal Nacional (CFN) do SindMPU ficará reunido de 11 a 14 de fevereiro para analisar as contas de todas as Diretorias Seccionais e da Diretoria Executiva Nacional do sindicato. 

Finalizadas as análises, o CFN vai emitir um parecer para ser levar ao Colégio de Diretores (CD), que ocorrerá em São Paulo, de 29 de fevereiro a 1º de março. Além disso, será produzido o relatório final, que será encaminhado à XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de março. 

O CFN é presidido por Jair Flores, do Mato Grosso do Sul, e composto por Paula Cunha, de Pernambuco, Edemilson Vieira Costa, do Rio de Janeiro, José Waldir, da Paraíba, e Aparecida Lopes, do Ceará, que se encontra ausente justificadamente.

Também foi recebido pelo CFN o Sr. Paulo Mendes, da Mendes Auditoria, que foi o responsável por entregar o parecer sobre a análise de contas da Seccional de São Paulo relativa aos anos de 2014 a 2017.

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