O SindMPU participou nesta quarta-feira (17/08) de reunião com o Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público da União (MPU), Paulo Roberto Sampaio, para tratar da atualização do valor de recomposição inflacionária da categoria para 2023. A temática se deu após proposta de reajuste de 18% feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que difere dos 13,5% realizada pela Procuradoria-Geral da República.

A conversa contou com a participação do Diretor Executivo, Adriel Gael, do Diretor Jurídico, Renato Cantoni, da Diretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, Bruna de Pieri, e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe). 

Com o objetivo de obter paridade entre os servidores do MPU e do PJU, Paulo Roberto afirmou que há interesse da Administração em espelhar a proposta com a do Judiciário, mas que é um trabalho complexo e ainda precisa ser calculado. O Secretário-Geral Adjunto informou que, caso não seja possível conquistar o valor total, pode-se tentar um ajuste de calendário para que não haja perda definitiva na quantia final. Caso seja aprovado, os benefícios também devem chegar ao percentual de 32%. “Nós não temos como garantir nada nesse momento já que não fizemos todas as análises necessárias.”, explicou. 

Apesar da proposta orçamentária do MPU já ter sido enviada ao Executivo, no dia 12 de agosto, poderá haver emendas que contemplem a recomposição inflacionária do MPU ao PJU. 

O Sindicato continuará na defesa dos direitos e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.

O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo, Adriel Gael, expôs duras críticas à Proposta Orçamentária do MPF para 2023 na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (5). 

O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Adriel Gael, participou de sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), nesta quarta-feira (02/08). Esta foi a primeira vez que o Sindicato teve a oportunidade de se pronunciar em uma sessão neste Conselho Superior.

O SindMPU se reuniu hoje (24) com o Procurador-Geral da República, Augusto Brandão de Aras, para tratar da recomposição inflacionária, do auxílio-saúde e da alteração do nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico do Ministério Público da União (MPU).

O encontro foi fruto da pressão realizada pelos servidores, coordenados pelas diretorias seccionais e pela Diretoria Nacional do sindicato, na última quinta-feira (17) e sexta-feira (18) em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República. 

Na audiência estiveram presentes o Diretor Executivo Adriel Gael e o Diretor Jurídico Renato Cantoni, além do assessor parlamentar Carlos Alberto Silva Júnior e do assessor jurídico Bruno Rocha.

A conversa foi de extrema importância por tratar dos principais anseios da categoria.  Os servidores estão há mais de 10 anos sem a recomposição inflacionária, acumulando perdas salariais de 31,88% (decorrentes da inflação de janeiro de 2017 a dezembro de 2021), com redução do poder de compra de suas famílias. Assim, é evidente a urgência da recomposição salarial aos servidores do MPU, CNMP e ESMPU, tendo como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. 

Nesse ponto, o procurador-geral comprometeu-se a realizar um estudo para garantir a recomposição inflacionária dos servidores, apresentando uma contraproposta que não transgrida a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Além disso, o sindicato expôs que é inadmissível a falta de isonomia na regulamentação do auxílio-saúde, previsto na Resolução nº 233 do CNMP, que hoje é de 8% para membros e 5% para servidores. 

Aras concordou que a contrapartida repassada pela União, no valor de R$235,00 por beneficiário, não deve ser contabilizada como desconto no cálculo do auxílio-saúde. Afirmou que, após requerimento do SindMPU ao CNMP, priorizará a votação no Conselho para que haja a supressão do inciso II do §1º do art. 4º da Resolução nº 233/2020. O PGR ainda determinou à Secretária-Geral que realize um estudo para igualar a porcentagem recebida pelos servidores à dos membros, buscando a isonomia no auxílio-saúde.

Por fim, foi discutida a importância de se exigir o nível superior para o Técnicos do MPU, em razão da modernização do sistema de justiça, da atualização das atividades ministeriais e da necessidade de gestão por competências, protegendo os servidores de possíveis terceirizações. 

O PGR, em resposta, afirmou que entrará em contato com o Ministro Luiz Fux para que o projeto de mudança do requisito para ingresso na carreira do Técnico do Ministério Público da União (NS) seja enviado concomitantemente ao do Técnico do Poder Judiciário da União.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) agradece aos filiados (as) e às diretorias seccionais pelo o apoio e o envio de representantes como forma de pressão à Administração e chama todos a continuarem mobilizados para garantir nossos direitos. A luta é constante e a união da nossa categoria fez nosso clamor ser ouvido.

Foto: Leobark

Após árduo trabalho do SindMPU na Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU, o Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Roberto Sampaio Santiago, informou, nesta quarta-feira (20), que foi aceita parcialmente a proposta de recomposição inflacionária feita pelo Sindicato no valor de 13,5% escalonado em 3 parcelas previstas no orçamento do MPU de 2023. A primeira parcela será em julho de 2023, a segunda em dezembro de 2023 e a última em julho de 2024.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU convoca todas as Diretorias Seccionais a disponibilizarem para consulta aos servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União, lotados nas respectivas unidades de abrangência das seccionais, a Proposta Orçamentária do MPF 2023 e o Ofício/SindMPU/DENC nº 198/2022 em assembleia a ser realizada entre os dias 1º de agosto e 2 de agosto. 

As assembleias podem ser realizadas de forma virtual ou presencial, e os responsáveis devem encaminhar as atas com as deliberações à DENC até o dia 3 de agosto. 

A iniciativa tem o objetivo de alinhar estratégias de mobilização da categoria. O Sindicato continuará na defesa dos direitos dos servidores e na busca pela valorização da carreira. Para isso, contamos com o apoio de toda a categoria. Um Sindicato forte só é possível com servidores unidos por um bem comum.

Confira o edital completo aqui. 

O SindMPU promove reunião virtual ampliada sobre as ações realizadas em torno da temática da recomposição inflacionária da categoria. A conversa acontece hoje (9), às 18h, pelo aplicativo Zoom, e conta com a participação dos diretores nacionais e assessorias jurídica e parlamentar.

Participe pelo link: 

https://us02web.zoom.us/j/85286137867?pwd=YjlTUkxHVjF4QnRtZGRQUkY1dE5tdz09

ID da reunião: 852 8613 7867

Senha de acesso: 502787