O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, assinou hoje (28) uma portaria que autoriza a lotação de mais um servidor com CC-2 em cada gabinete de Sub-Procuradores-Gerais da República. Os novos cargos deverão ser ocupados, exclusivamente, por servidores concursados. Atualmente, são 72 Sub-Procuradores-Gerais da República, conforme informa o site do MPF.

A informação foi obtida diretamente por meio da assessoria do PGR Augusto Aras pelo Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, e pela Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Suely Masala, em visita à sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. 

A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União, ainda nessa quarta-feira. "Ficamos felizes com a atitude do PGR" destacaram os representantes dos servidores. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Segundo o Novo Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, o número de sindicalizados obteve ampliação no Brasil, se comparado com números anteriores. Ou seja, entre os 94,4 milhões de “ocupados”, 18,4 milhões são sindicalizados, o que equivale a 19,5%. E tais números apareceram na mesma pesquisa que apresenta, sobre o período correspondente, uma diminuição de 4% do setor social de “ocupados”. Ou seja, ampliaram os “desocupados” nesse período.

Lamentar ou comemorar tais informações? As adversidades de tais informações é um convite para atuar rumo à alteração da realidade. Essa seria a resposta mais apropriada. O importante papel que os sindicatos podem cumprir exige tanto a ampliação do número de “pessoas ocupadas”, quanto a elevação da sindicalização.

Para ampliar o número de pessoas vendendo a força de trabalho e, por isso, podendo viver melhor é necessário ampliar as frestas públicas no Estado, a participação das pessoas na política e o controle público. Ou seja, a criação de um vetor favorável exige ampliação da participação e com mais qualidade, formação e organização. Elemento, fundamental, para soldar a importância dos sindicatos e ampliar o potencial dos mesmos como organizações fundamentais para fazer crescer a qualidade de vida.

Na Dinamarca, por exemplo, há 67% de sindicalização. Nos países que conheceram o Estado de Bem Estar Social há também números altos, se comparado com o Brasil e América Latina em geral. Isso porque há um movimento inverso. O medo e as precárias condições de trabalho não indicam vetores de crescimento de sindicalização, ao contrário, indicam crescimento do individualismo, do isolamento e da dispersão organizativa.

Defender os direitos e atuar para que se ampliem, ampliando as frestas públicas no Estado, que acaba atuando para reforçar os proprietários e donos do capital, são elementos fundamentais para fazer ampliar a participação. Uma questão está diretamente ligada a outra e precisa ser reforçada em conjunto para fazer crescer.

Por outro lado, cabe aos sindicatos reforçar o papel que precisam cumprir junto as pessoas que vendem e precisam vender a força de trabalho para sobreviver. Os sindicatos não podem ser âncoras e aparelhos secundários de manutenção do Estado. Precisam atuar com liberdade, autonomia e qualidade, investindo em formação, organização e mobilização.

A qualificação constante, com formação política continuada, para ampliar o papel de sujeitos dos trabalhadores, é uma ação fundamental tanto para a conquista de direitos quanto para ampliar a participação ativa das pessoas nas organizações sindicais. Para tanto, é fundamental a defesa de toda a classe pois, com essa compreensão da defesa coletiva e da ampliação do coletivo que a defende, será possível ampliar a consciência de classe. A mesma estrada das conquistas, da melhoria da vida e da qualidade em todas as dimensões humanas, é também a estrada para que as pessoas se formem e se assumam como classe e, não há dúvidas, essa é a estrada que pode diminuir e acabar com a diversidade entre direitos e participação, construindo assim uma sociedade melhor.

Diretoria Executiva Seccional SP / SindMPU

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