O SindMPU esteve presente na Sessão Solene em comemoração aos 14 anos da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do Ministério Público (AGEMPU). Proposta e presidida pelo Deputado Reginaldo Sardinha, o evento aconteceu na última segunda-feira (2), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar do SindMPU, Adriel Gael, participou da celebração. “O SindMPU não poderia deixar de se fazer presente nessa sessão que homenageou uma entidade tão importante para essa categoria de servidores do MPU”, afirmou, para ressaltar a importância desse tipo de data comemorativa, relembrando que se aproxima o aniversário de 25 anos do SindMPU, no próximo ano.

“Essa homenagem tem dois pontos principais: ela é nostálgica, pelo reconhecimento do trabalho, da criação, da associação e do trilhar dos caminhos, diante dos desafios que foram apresentados; também, ela é de grande responsabilidade, porque nos impõe melhorar cada dia mais, seja em competência, em profissionalismo e na melhoria no atendimento ao público e, especialmente, na proteção da vida”, destacou Rômulo Mateus, fundador da AGEMPU.

Para Rogério Silva Marques, coordenador da AGEMPU, a ocasião é importante para celebrar toda a jornada da associação. “Estamos juntos hoje, nesta data memorável. É uma solenidade com autoridades, parlamentares, entidades, pois muito importante comemorar não só o aniversário em si, mas todos os ganhos, os direitos, as lutas incorporadas pela associação. A AGEMPU não caminha mais sozinha, hoje temos parceiros em atuação, como o SindMPU. Em tempos de restrições orçamentárias e dificuldades financeiras, é necessário atuar de forma conjunta e buscar soluções unidos”.

Laercio Bernardes dos Reis, coordenador da AGEMPU, relembrou as origens da associação. “A luta em prol da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) se transformou na luta pelo fortalecimento do cargo. Nestes 14 anos, nós vamos nessa caminhada em defesa da instituição e, claro, na valorização do nosso cargo”.

“Nesses 14 anos de existência da AGEMPU, nós temos muito que comemorar, principalmente pelas conquistas do cargo de agente de segurança que nós conseguimos dentro do MPF e dos outros ramos do MPU. Também agradecemos o apoio do SindMPU ao longo desse tempo. Vamos continuar caminhando juntos, em parceria”, afirmou Fernando Belchior Fontinele, ex-coordenador da associação.

A AGEMPU é composta pelos agentes de segurança institucional, exercem cargos de técnicos de transporte e de segurança, e muitas vezes acumulam funções de Oficial de Justiça e Agente de Segurança. A solenidade buscou reconhecer o trabalho dos servidores do cargo, que frequentemente convivem com risco de vida.

Em 2020, o SindMPU faz 25 anos. É preciso comemorar esse marco e celebrar essa entidade que não se cansa de defender seus servidores.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou desinstalação temporária de Procuradoria da República no Munícipio (PRM) de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco. A decisão foi tomada na última sexta-feira (29), na 4ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em Brasília. A medida acarretará a redistribuição dos dois ofícios para a Procuradoria da República (PR) no estado, e trará a economia anual de R$ 600 mil. 

A proposta, de relatoria do conselheiro Alcides Martins, foi acolhida com unanimidade. O procurador-chefe da PR/PE, Alfredo Gonzaga Falcão Júnior, relembrou que a PRM que será desinstalada funciona, atualmente, com servidores emprestados da PR, que devem ser devolvidos a suas funções originais. Além disso, solicitou que os valores economizados sejam repassados ao orçamento da unidade, visto que a sede da MPF em Pernambuco necessita de obras hidráulicas e sanitárias. 

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (26), proposta de resolução para que tempo de serviço voluntário seja computado em concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público. A prova de prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos será um requisito para comprovação de atividade jurídica.

A nova decisão do CNMP se configura como alteração normativa, de modo que o artigo 1º da Resolução CNMP nº 40/2009 passa a vigorar acrescido do inciso IV. Para ser computado, o serviço voluntário deve ter sido desempenhado exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito por período mínimo de quatro horas semanais durante um ano.

A proposta foi apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener, que entende que não há por que estabelecer distinção entre a advocacia voluntária e o serviço voluntário prestado por bacharel em Direito.

Diversas unidades do Ministério Público já oferecem aos bacharéis a possibilidade de computar o voluntariado como atividade jurídica no concurso de ingresso, como o Ministério Público do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado de Goiás, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal.

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Nesta segunda (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza Sessão Solene em comemoração aos 14 anos da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do Ministério Público (AGEMPU). Proposta pelo Deputado Reginaldo Sardinha, a celebração acontece às 19h, no Plenário da CLDF.

A solenidade busca reconhecer o trabalho dos servidores do cargo, que convive com o problema do risco de vida, em situações de transporte de procuradores envolvidos em investigações sigilosas ou relacionadas ao crime organizado e ao entregar documentos como intimações, processos e notificações.

“São 14 anos de dedicação e esforços de todos os agentes de segurança dos órgãos. Esses homens e mulheres colocam suas vidas em risco diariamente quando saem para trabalhar. Então, vamos homenageá-los pelas batalhas e vitórias conquistadas”, afirmou o Deputado Sardinha.

Os agentes de segurança institucional exercem cardos de técnicos de transporte e de segurança, além de muitas vezes acumularem funções de Oficial de Justiça e Agente de Segurança. O SindMPU convida a todos a participarem desse momento de celebração dos nossos servidores.

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Na última quinta-feira (28), o SindMPU participou de uma ação social no Instituto Dom Orione, realizada pela Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF). No evento, foram entregues doações de agasalhos, fraldas geriátricas, bolas, cestas básicas.  Os jovens do instituto puderam desfrutar de lanches e brincadeiras, além de contar a presença do Papai e Mamãe Noel.

O Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar do SindMPU, Adriel Gael, agradeceu o convite para participar do evento. “São importantes ações desse tipo, e o SindMPU não poderia ficar de fora. Esperamos mais convites da ASMPF —que possui caráter beneficente— para eventos como este. Esse é mais uma amostra e um pedacinho desse diálogo entre as entidades”.

Também estiveram presentes o Diretor do SindMPU-DF, João Brito, o Tesoureiro da ASMPF, Joanildo Santiago, o membro do Conselho Deliberativo da ASMPF, Márcio Figueiroa, e o Diretor de Comunicação e Cultura da ASMPF, Reginaldo de Souza.

Fundada em 1964, a instituição beneficente atende jovens e adultos com deficiências múltiplas, em diferentes níveis de gravidade, que estejam em situação de risco ou abandono familiar. Atualmente, o Instituto Dom Orione assiste 40 pessoas, cujas idades variam entre 23 a 65 anos, e mais de 100 alunos de baixa renda da rede pública, de 6 a 14 anos, do Distrito Federal e entorno. O projeto funciona em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e Secretaria de Educação (SE). Os servidores que desejam realizar doações podem fazê-las diretamente na sede da instituição, localizada na QI 15 Área Especial 02, Lago Sul, Brasília.

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou a suspensão da exigibilidade do imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre os rendimentos do servidor em atividade, por sofrer de paralisia dos membros inferiores, o que o qualifica como Pessoa com Deficiência (PcD).  

A Diretoria Interina da Seccional do Mato Grosso publicou o Edital de Convocação nº 02/2019 para convidar todos os servidores filiados no estado para participarem da Assembleia Seccional Extraordinária, a ser realizada às 15h, na quarta-feira (11), na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O objetivo da assembleia é a eleição da Diretoria Executiva da Seção Sindical para dirigir a Seccional no período entre a data da eleição, em 11 de dezembro de 2019, e 12 de abril de 2021. A Diretoria será composta por Diretor Executivo Seccional, Diretor Financeiro, Diretor Administrativo e outros diretores que possam compor a Seção Sindical, conforme prevê o artigo 42 do estatuto sindical.

 A ata da assembleia, assinada pelos filiados presentes, será encaminhada à Diretoria Executiva Nacional Colegiada, junto com o Termo de Posse, assinados pelos filiados eleitos, a fim de ser registrada em cartório, e produzir os efeitos legais.

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