A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da qual o SindMPU faz parte, elaborou uma abaixo-assinado endereçada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o objetivo de suspender a tramitação da PEC 32/2020 durante o atual período de pandemia. Por se tratar de um surto contagioso, é impossível a participação presencial de entidades que agem em defesa do serviço público, o que atrapalha uma discussão representativa e inclusiva. 

A iniciativa de abaixo-assinado também compreende que é indispensável priorizar a reforma tributária ante uma reforma administrativa, já que a primeira determina regras de arrecadação para os estados, assim após um aperfeiçoamento dessas políticas seria possível discutir uma eventual necessidade de reestruturação administrativa.  

Dito isso, encorajamos os filiados e membros deste Sindicato a assinarem a petição a fim de reverberar na Câmara dos Deputados o clamor da população em favor de um serviço público de qualidade. 

Colabore com a abaixo-assinado pelo seguinte link:

https://url.gratis/dZJa5

A declaração de Imposto de Renda 2021 poderá ser entregue até o dia 31 de maio. A data original era 30 de abril. A decisão da Secretaria da Receita Federal de alterar o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12).

Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei que amplia ainda mais o prazo para a entrega da declaração. Pela proposta em análise, a data-limite passaria para 31 de julho. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto com alterações, assim, e texto voltou para a Câmara. Se essa medida passar novamente pela Casa e for sancionada, o prazo final para a entrega da declaração do IR sofrerá nova alteração.

Leia mais em: Folha de S. Paulo

Uma das mudanças de maior envergadura da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/2020) diz respeito à terceirização de serviços públicos por meio da inclusão do artigo 37-A, que abre caminho para a privatização de amplo espectro de atividades públicas.

Mas seria a privatização fundamental para trazer economia aos cofres públicos e melhores serviços à sociedade? E qual preço dessa mudança? A realidade parece indicar o oposto.

Diversos países caminham na direção contrária, reestatizando serviços públicos. O TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda, revela uma tendência recente de reestatizações em vários países. E não são países inexpressivos. Dentre eles, temos Alemanha, França, Estados Unidos e Japão. Não é diferente com países em desenvolvimento, como Índia e alguns de nossos vizinhos latino-americanos.

Leia mais em: Poder 360

O SindMPU lançou, dia 31 de março, o Jurídico Virtual, um serviço que disponibiliza atendimentos jurídicos online, e assim lida com as necessidades dos filiados mesmo de longe. A ação começou, inicialmente, na seccional do Maranhão e foi um grande acerto, agora a próxima seccional contemplada será a do Rio de Janeiro.

Como previamente informado, o agendamento será feito, a partir de hoje, pelo Sistema de Gestão Sindical (SGS). A assistência será prestada pelo escritório Estilac e Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU e estará disponível do dia 14 ao dia 16 de abril em horários preestabelecidos. 

O plano da Diretoria Executiva Nacional Colegiada tem como meta oferecer suporte jurídico a seus filiados, mesmo nessa época de pandemia.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam as causas do apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá, nesta quinta-feira (8). O órgão e as empresas também devem informar as medidas adotadas para evitar nova ocorrência dessa natureza. Os ofícios, com prazo de 48 horas para respostas, foram expedidos na manhã desta sexta-feira (9).

O blecaute ocorrido na noite de quinta-feira é o quarto evento registrado no Amapá, em um intervalo de cinco meses. O primeiro, em 3 de novembro de 2020, afetou a população de 13 municípios, por mais de 20 dias. A interrupção de energia, na última quinta-feira, durou em torno de três horas.

Leia mais em: Portal do MPF

O SindMPU enviou um ofício nesta sexta-feira (9) ao Procurador-Geral da República referente à Portaria PGR nº 39, de 24 de junho de 2014 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Ministério Público da União (MPU). A reivindicação se refere a alterar a porcentagem do crédito consignado de 35% da respectiva remuneração para 40% seguindo a nova lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. 

O pedido é de extrema importância já que a portaria em questão normaliza os convênios entre o MPU e as instituições financeiras, e somente após esta mudança os servidores poderão fazer novas consignações e portabilidades dos seus contratos. 

Entretanto, a suspensão, por até 120 dias, do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados é facultativa aos bancos, o entendimento da administração e que essa é uma relação estritamente privada, dessa forma o Sindicato orienta que cada servidor procure o seu ente bancário para tentar uma negociação nesse sentido. 

Informamos ainda que a Diretoria Executiva do SindMPU está se esforçando no sentido de buscar acordos com instituições financeiras que realizem o consignado nesta nova modalidade, inclusive  com a portabilidade de consignados já realizados conforme previsto na lei, firmando assim novas parcerias e intermediando o convênio da instituição como o MPU, caso necessário. 

Acesse o ofício completo aqui. 

O Servidor Thiago Porto lotado na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, divide a vida em dois ofícios: cantor e funcionário público. Desde muito novo, por volta dos oito anos, Thiago começou a se identificar com a música de forma muito íntima, e não parou por aí, na adolescência participou de algumas bandas, mas hoje com 33 anos é cantor solo e possui vídeos com mais de 200 mil visualizações.

Com a promessa da estabilidade decidiu por ser servidor público e hoje tenta conciliar suas duas paixões. Ele afirma que essa dualidade o faz ser mais exigente na música e só produz aquilo que realmente o interessa “A música poderia deixar de ter seu encanto lúdico para se tornar um trabalho como outro qualquer”, confirma.

Mas nem tudo foi fácil nesta jornada, conciliar as profissões exigiu maturidade. A maior surpresa do músico foi em 2017 quando seus vídeos viralizaram “Quando me dei por conta, tinha uma fan page com 150 mil seguidores”, declara Thiago, na época até chegou a considerar o trabalho no MPT como um empecilho ao sucesso, mas logo entendeu que era possível encontrar o equilíbrio perfeito, hoje ele conta com a ajuda de seus próprios colegas para as gravações. 

O cantor também sofreu com ataques cibernéticos causando a perda da principal fonte de divulgação no Facebook, lidou com transtornos de estresse grave, porém após toda essa jornada o músico confessa que sente que está no melhor momento de sua carreira. “Nos períodos em que me afastei da música, parecia que nada no mundo tinha qualquer sentido. Hoje minha vida tem outro sabor e consigo impactar positivamente na vida de muitas pessoas, graças à minha carreira musical.” conta.

No momento, Thiago está focado em gravar os clipes de seu novo álbum “Um Sonho” e na pandemia encontrou um interesse maior das pessoas no fazer artístico. A música que lhe deu um propósito ajudou outros, a série “Thi Lovers” em seu canal comprova a diferença que faz na vida de outras pessoas “Quando estamos alinhados com nosso propósito, naturalmente fazemos bem ao mundo e a nós mesmos.” assegura. 

O SindMPU apoia e divulga os trabalhos dos talentosos servidores do MPU, se você conhece algum servidor que faz ou desenvolve algum trabalho, além do cargo público que ocupa, encaminhe para nós. 

Confira o trabalho completo do Thiago Porto pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/c/ThiagoPorto/featured

Nesta quarta-feira (8) o SindMPU esteve em reunião com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, outras entidades parceiras e o deputado Marcelo Ramos para discutir sobre a PEC 32/2020. 

Marcelo Ramos é o atual 1º vice-presidente da Câmara e assegurou aos demais participantes que iria tentar uma audiência com o atual presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, a fim de tratar dos pontos prejudiciais aos servidores com a reforma administrativa, além de assumir compromisso em trabalhar para que a PEC não avance de forma açodada, sem ouvir as entidades representativas e sem o amplo debate com a sociedade civil organizada.  

A reunião contou com a presença dos deputados federais Rogério Correia (PT/MG) e Paulo Ramos (PDT/RJ), que também são coordenadores da frente, além  de diversas entidades sindicais representativas dos serviços e servidores públicos, totalizando mais de 90 participantes. A Diretoria Executiva tem se esforçado para participar das mais diversas discussões relativas à reforma administrativa e nesta reunião foi representada pelo diretor-executivo, Adriel Gael. 

Por fim, o Sindicato esclarece ainda que atualmente existem duas frentes parlamentares em defesa do serviço público no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a qual o SindMPU aderiu, desde a sua criação, existe desde de 2007, e é coordenada pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), os deputados Paulo Ramos (PDT/RJ), Rogério Correia (PT/MG), Danilo Cabral (PSB/PE), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN) e o senador Paulo Paim (PT/RS).


Acesse o vídeo da reunião completa através do link: https://www.youtube.com/watch?v=MoYYbJ5LF-g

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!