O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo, Renato Cantoni, e o Diretor Administrativo da seccional DF, Laercio Bernardes, participou de reunião na terça-feira (6) com o Secretário de Polícia do Ministério Público da União (MPU), Alcides Martins, na sede da Procuradoria Geral da República para tratar de demandas dos Agentes de Polícia do Ministério Público.

Durante a ocasião, Cantoni realizou um resumo das solicitações, e destacou a necessidade de concurso público para novos Agentes de Polícia, além de programas de treinamento e aperfeiçoamento do perfil funcional dos agentes. 

Por fim, foi realizado um convite ao Secretário de Polícia para participar do 5º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público a ser realizado pelo SindMPU em março. Saiba mais: https://congressodepoliciadomp.org/

Após a conquista do pagamento retroativo do adicional de penosidade para os servidores da Amazônia Legal, o SindMPU comemora o pagamento do adicional de penosidade que foi descontado ilegalmente em 2020.

O Sindicato atuou em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e conseguiu o pagamento dos valores que foram indevidamente descontados, e essa quantia já está disponível em contracheque complementar neste mês .

Ademais, o SindMPU está realizando as demais tratativas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM) para que os demais servidores também recebam o pagamento. 

Histórico

O adicional de penosidade é um direito dos servidores do MPU que atuam em cidades de zona de fronteira, em razão das condições insalubres e perigosas em que exercem suas atividades, foi implantado em 2010 e expandido para  Amazônia Legal em maio de 2023 pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Em julho de 2020, o adicional de penosidade foi suspenso pelo PGR, a pedido do TCU. No entanto, o SindMPU conseguiu uma liminar que garantiu o pagamento do adicional, com o desconto apenas do mês de julho de 2020. Agora, após uma vitória na sentença definitiva e na apelação no TRF, juntamente com tratativas com a PGR, conseguiu-se assegurar o pagamento da parcela descontada, incluindo juros e correção monetária. 

O SindMPU continua lutando pelos direitos dos servidores e irá tomar medidas para evitar o desconto do IR sobre o adicional de penosidade.

O SindMPU, representado pelo Diretor-Executivo Renato Cantoni, integrou nesta terça-feira (6) uma importante reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O evento debateu sobre a PEC 555/2006, nova PEC social e assuntos gerais. 

O encontro, realizado de forma presencial e online, reuniu diversas entidades com o objetivo de discutir e organizar ações conjuntas em defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas para conseguir as assinaturas dos Deputados Federais para a PEC Social.

O SindMPU reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. 

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União. 

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É com um sentimento de alívio e compromisso renovado que compartilhamos a decisão judicial de tutela de urgência sobre o recente impasse judicial envolvendo o nosso processo eleitoral. A ação movida pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que questionava a integridade do nosso atual sistema eleitoral, o Sistema de Gestão Sindical – SGS, e solicitava a aquisição de um novo módulo de eleição/votação eletrônica, não obteve sucesso.

A decisão judicial, proferida em Brasília no dia 05 de fevereiro de 2024, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por não preenchimento dos requisitos necessários, destacando que a parte autora não trouxe aos autos nenhum documento que comprove o alegado prejuízo aos interessados no registro das candidaturas, na forma do art. 31 do Regulamento Eleitoral do SindMPU, demonstrando que não foi acertada a decisão da comissão eleitoral de anular o processo eleitoral. O sistema SGS, cabe ressaltar, é uma ferramenta de integridade comprovada, endossada pelo TRT da 10ª Região e que já serviu de base para a realização de três eleições nacionais anteriores, consolidando-se como um patrimônio do SindMPU.

Ademais, consta na decisão de tutela de urgência que não há provas da alegada inércia da Diretoria Executiva Nacional para resolver a celeuma, razão pela qual houve deferimento do pedido do Sindicato para que a Comissão Nacional Eleitoral se abstenha de afastar os membros da Diretoria Executiva Nacional, conforme previsão do parágrafo único do art. 79 do Estatuto do SINDMPU.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU, desde o início, tomou todas as medidas necessárias para garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral, sendo suas decisões incontestes de dúvidas até o presente momento e coloca em dúvida as decisões da Comissão Eleitoral Nacional, principalmente a de anular o processo eleitoral em curso. 

Este momento reafirma a importância de superarmos divergências individuais em prol do bem comum, mantendo o foco nas verdadeiras necessidades da nossa categoria. A integridade do nosso processo eleitoral reflete o respeito mútuo e o compromisso com a ética e o diálogo construtivo, pilares essenciais para a força e a unidade do nosso sindicato.

Reiteramos nosso compromisso inabalável com a transparência, a democracia interna e o avanço nas questões que impactam diretamente as condições de trabalho e o bem-estar de nossos servidores e servidoras. A decisão judicial não apenas valida a confiança no sistema SGS, mas também reforça a necessidade de uma atuação coletiva, baseada no respeito às normas estatutárias e regulamentares, bem como na colaboração mútua.

Agradecemos a todos pela paciência e compreensão durante este período de incertezas. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para superar os desafios e avançar juntos, fortalecendo ainda mais a nossa categoria.

Unidos somos mais fortes!

Atenciosamente,

Diretoria Nacional do SindMPU

O Diretor-Executivo do SindMPU, Renato Cantoni, se reuniu na sexta-feira (2) com o consultor de orçamento, Luís Alberto para discutir sobre um novo Plano de Cargos e Salários para os servidores do Ministério Público da União (MPU).

Durante a conversa foram debatidos estudos financeiros para realizar a nova proposição, bem como solicitado pelo Sindicato uma apresentação com diversos cenários para que seja apresentada a categoria. 

O SindMPU reforça seu compromisso com a valorização dos servidores do MPU e a luta por um Plano de Cargos e Salários justo e digno. A entidade continuará mobilizando a categoria e buscando o diálogo com o governo para garantir a implementação do novo PCS.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU solicita às seccionais que indiquem e custeiem a vinda de três Agentes de Polícia do Ministério Público da União (um de cada ramo, preferencialmente) para participarem do 5º Congresso de Polícia do MP, a ser realizado em Brasília-DF, em março.

A abertura de cerimônia acontecerá em 6 de março no Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, o evento seguirá por três dias, no Quality Hotel, e abordará diferentes pautas, como Inteligência – Gaeco, Perícia Policial, Combate ao Trabalho Escravo, Acordo de Não Persecução Penal, Segurança de Autoridades, Policiais Institucional – Panorama, Agências Internacionais – Modelos estrangeiros, Tecnologias Atuais – Panorama Tecnológico, Motivação, Academia Policial, Aposentadoria Especial, entre outras. 

Além das discussões, o congresso contará com a participação de palestrantes de outras instituições análogas à atividade policial, com o objetivo de apresentar as melhores práticas utilizadas por órgãos referência em segurança institucional. As despesas com a participação no evento serão custeadas pelas respectivas seções sindicais, enquanto a Diretoria Executiva Nacional será responsável pelo apoio logístico.

Os nomes dos agentes interessados devem ser enviados o mais breve possível, até o dia 09/02/2024, preferencialmente com as opções de voo, para organização da logística administrativa e operacional do evento. É importante ressaltar que não haverá pagamento de diárias e os custos do congresso serão divididos entre as seções sindicais e a diretoria nacional. As indicações devem ser encaminhadas pelos seccionais para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo protocolo eletrônico, direcionado ao setor de Gerência Administrativa.

Adicionalmente, sugestões para a Carta Política do congresso podem ser enviadas com antecedência até o dia 23 de fevereiro de 2024, por meio do formulário disponível no site oficial do SindMPU.

Confira o edital de convocação completo aqui. 

-Retificação 05/02/2024: Confira as datas atualizadas do Edital de Convocação do 5º CONGRESSO DE POLÍCIA DO MP

O Diretor-Executivo do SindMPU, Renato Cantoni, e o Diretor-Geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Institucional do MPU e do CNMP (AGEMPU), Laércio Bernardes, foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte nesta quinta-feira (1) para debater pautas de interesse da categoria. Leia aqui a nota no site do MPM. 

Os dirigentes levaram reivindicações dos servidores, em que Antônio Duarte se compadeceu e declarou que irá contribuir no que estiver ao seu alcance.

O SindMPU continuará mobilizado em defesa dos direitos e interesses dos servidores do MPU. 

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União. 

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Nesta quinta-feira (1), o SindMPU encaminhou um ofício ao Procurador-Geral da República solicitando urgentemente a vacina contra a dengue para os servidores do Ministério Público da União (MPU). O pedido vem em resposta ao crescente e preocupante aumento de casos de contaminação por dengue no Brasil, principalmente no Distrito Federal, que já decretou estado de emergência em saúde pública.

O Sindicato destaca que, caso não seja possível fornecer as vacinas, é necessário que a instituição disponibilize o reembolso dos valores pagos pelos servidores pela implementação da campanha de imunização contra a dengue, buscando garantir a proteção de todos os trabalhadores do MPU.