A Diretoria Nacional do SindMPU, após reunião nesta segunda-feira, com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e entidades parceiras, convoca às seccionais o envio de representantes à Brasília para atos contrários à PEC 32 na semana que vem. 

O Sindicato esclarece que os custos ficam condicionados à cada seccional, os interessados devem enviar e-mail para a gerência (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou abrir um protocolo para o mesmo setor indicando os nomes e informando a autorização para posterior descontos, dos repasses da seccional, dos gastos com a vinda dos representantes local.

A agenda das ações contra a reforma administrativa se inicia na segunda-feira (18) às 8h da manhã no Aeroporto Juscelino Kubitschek, logo após continuam no anexo II da Câmara dos Deputados às 14h, na terça-feira (19) o cronograma é o mesmo.  

Nesta quinta-feira (14) o SindMPU promoverá uma live sobre a nova oportunidade de migração do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) às 19h por link a ser compartilhado.

A conversa contará com a participação do Diretor Jurídico, Renato Cantoni, do advogado Bruno Rocha, da Assessoria Jurídica do Sindicato, do Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, Edmilson das Chagas e do atuarial no Plan-Assiste, Francisco de Aguiar. 

Se inscreva para o bate-papo através do link: https://forms.gle/WWugAj8FYy3bb6Cz9  e acompanhe todas as informações, prazos e detalhes sobre a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). 

O SindMPU requereu informações, mais uma vez, à administração relacionadas ao concurso de remoção do Ministério Público da União (MPU). O ofício de Nº 410/2021 (PGR-00368163/2021) foi enviado à Secretária-Geral do Ministério Público Federal e solicitou informações como edital, datas e vagas sobre o assunto. 

Anteriormente, foi comunicado que a realização do concurso não seria possível até a chegada dos relatórios de gestão fiscal, todavia, os mesmos sagraram positivos. A publicação dos documentos ocorreu através da Portaria PGR/MPU n. 82 de 22 de Setembro de 2021, agora o órgão está na margem legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

Segundo o diretor executivo do Sindicato, Adriel Gael, o PGEA 1.00.000.009735/2021-86, que trata do levantamento de vagas para o concurso de remoção de servidores, já se encontra no gabinete do Procurador-Geral da República, Augusto Aras para despacho. 

Os servidores que desejarem realizar a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) devem protocolar o pedido por meio do Sistema próprio do ramo, para que o setor de Gestão de Pessoas da sua unidade possa acessar a solicitação até o dia 26 de novembro. 

O SINDMPU informou em setembro sobre a decisão nos autos da Ação Coletiva nº 1014841-70.2018.4.01.3400, que tratou do prazo para que seja feita a opção pela adesão ao RPC. 

O novo regime está relacionado às mudanças das regras de aposentadoria suscitadas pela Reforma da Previdência, conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

A ação permitiu que os substituídos, se quiserem, façam a migração do RPPS integral para o RPC limitado ao teto. E, caso queiram, podem se inscrever, na sequência, no plano JusMP-Prev da Funpresp-Jud, na condição de participante patrocinado.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

A diretora do Sindicato do Ministério Público da União da Seccional Amapá (SindMPU/AP), Rejane Lopes e outros representantes sindicais estiveram em reunião com a deputada Aline Gurgel (PR/AP), nesta quarta-feira (6), com o objetivo de esclarecer sobre os malefícios da PEC 32/2020. 

A parlamentar se comprometeu em ouvir as prerrogativas dos servidores, e ainda não tem uma posição formada. Neste momento os agentes públicos se mobilizam a fim de convencer os deputados ainda indecisos. 

Os atos prosseguem e já possuem algumas vitórias como o adiamento da votação da proposição. Além disso, o SindMPU, em parceria com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realiza um abaixo-assinado contra a  PEC 32/2020,  assine já: https://chng.it/Hw7S9Tg8

O SindMPU, em parceria com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizam um manifesto contra a reforma administrativa. O abaixo-assinado tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a PEC 32/2020 e de informar a sociedade como um todo sobre os prejuízos da proposição. 

Como dito anteriormente, o texto será levado para votação no plenário da Câmara dos Deputados, e segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a expectativa é que seja votado antes do feriado do dia 12 de outubro.  

As manifestações seguem em todo o país e o Sindicato continua a se mobilizar para que a proposta seja reprovada. Mais de duas mil pessoas já assinaram o documento, participe também: https://chng.it/Hw7S9Tg8

O SindMPU esteve presente novamente em manifestações contra a PEC 32 nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5) no Aeroporto Juscelino Kubitschek. O ato contou com a presença de diversas centrais sindicais.

Representantes do Sindicato ainda seguiram para manifestação na Câmara dos Deputados hoje (5) pela tarde. Quanto à votação da proposição, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que focaria em outras questões, mas que o pleito da  reforma administrativa ficaria para, pelo menos, depois da semana do feriado de 12 de outubro. 

As ações continuam e o Sindicato segue presente.

O Sindicato irá ofertar quatro vagas a sindicalizados(as), mediante reembolso, para realizar o curso on-line  “Movimento sindical: história e desafios” na escola DIEESE. 

Caso o servidor ou servidora deseje participar do curso é necessário abrir um protocolo para "Gerência Sindical” no sistema de protocolo diretamente no site do SindMPU, as quatro primeiras inscrições serão contempladas. 

O curso será online nos dias 19, 21, 26 e 28 de outubro das 16h às 18h, e abordará temas como: O movimento sindical como expressão política de luta da classe trabalhadora; formação da classe trabalhadora no Brasil: da escravidão ao trabalho livre; a estrutura  sindical no Brasil do século XX e os desafios do movimento sindical no século XXI. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!