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O Colégio de Diretores do SindMPU realizou sua reunião ordinária de 2023 nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. O encontro debateu diversas pautas de interesse dos servidores.
As principais temáticas foram: processos disciplinares devidamente instruídos e concluso, com voto do relator; respostas às consultas encaminhadas; prestação de contas dos gastos do Conselho Fiscal Nacional; apreciação do relatório do GT estatuto; atualização do Plano Anual de Atividades de Seccionais e do Plano Anual de Atuação Sindical; apresentação dos Relatórios Financeiros e Previsão Orçamentária e esclarecimentos da DENC sobre a prestação de contas.
A reunião contou com a participação de diretores das seguintes seccionais do SindMPU:
A reunião do Colégio de Diretores do SindMPU foi um importante momento de debate e deliberação sobre as principais pautas de interesse dos servidores do MPU. A participação de representantes das seccionais do SindMPU contribuiu para enriquecer o debate e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses de todos os servidores.
O SindMPU segue trabalhando incansavelmente para defender os direitos e interesses dos servidores do MPU.
Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.
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O SindMPU convoca os membros do Colégio de Diretores do SindMPU para participarem da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2022 que acontecerá, excepcionalmente, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2023.
A reunião debaterá as seguintes pautas: I - Deliberar sobre os processos disciplinares devidamente instruídos e concluso, com voto do relator, que estejam em curso no colegiado;
II - Apresentar respostas às consultas eventualmente encaminhadas, quando houver previsão estatutária ou regulamentar;
III - Apreciar a prestação de contas dos gastos do Conselho Fiscal Nacional, nos termos do Estatuto do SindMPU;
IV – Análise da documentação do Artigo 14 do Regimento Interno do CD.
V - Análise e votação dos procedimentos instruídos e conclusos, com voto do relator, que estejam em curso no colegiado; atualmente o procedimento 03/2022 encontra-se concluso para apreciação.
VI – Análise do procedimento que versa sobre as alterações estatutárias.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU informa que não serão pagas pelo SindMPU diárias, mas será fornecido aos participantes do evento alimentação, passagens aéreas e hospedagem. Os custos com hospedagem, passagem e alimentação do evento serão custeados pelas seccionais que participarem.
Em adicional, o SindMPU reforça o Ofício Circular nº 002/2023 e reitera que o prazo para envio o dos documentos previstos em estatuto para fomentar o Plano Anual de Atividades das Seccionais, a fim de que a DENC possa compilar e apresentar junto com seus planos para o Colégio de Diretores. A data limite é sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
O SindMPU convida os diretores seccionais para a terceira reunião extraordinária do Colégio de Diretores, que será realizada no dia 5 de maio às 19h virtualmente.
As pautas principais da reunião serão: a elaboração do novo regulamento eleitoral; a formulação do edital da 2ª Assembleia Geral Extraordinária Virtual de 2021; a vitória e os pormenores da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os 13,23% e as tentativas de suspensão do adicional de penosidade.
O encontro ocorrerá via aplicativo ZOOM e o link será enviado aos membros do Colégio de Diretores até o dia 5 de maio.
O Sindicato continua a enfrentar grandes lutas e não se absterá de nenhuma, esta conversa definirá o rumo de futuras ações, bem como esclarecerá dúvidas.
Na tarde da última terça-feira (27) foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores, para tratar das estratégias para reverter as mudanças do plano de saúde dos servidores públicos, o Plan-Assiste. A reunião já havia sido anunciada em matéria que tirava dúvidas acerca do plano.
O SindMPU participou da 32ª reunião do Conselho Gestor do Plan-Assiste onde foram adotadas várias mudanças sendo que as principais foram a mudança do modelo contributivo, a alteração das cooparticipações e a união dos diversos planos dos ramos.
Cabe ressaltar que o novo modelo de contribuição em uma tabela de faixa etária já havia sido decidido pela gestão anterior o do Plan-Assiste, juntamente com o aumento que foi divulgado na oportunidade do início da gestão do procurador-geral Dr. Augusto Aras. Nessa ocasião o SindMPU, juntamente com as associações através de negociação com a Administração, conseguiu a suspensão da entrada em vigor deste modelo contributivo por faixa etária que estava previsto para janeiro de 2019. O que foi colocado em questão era data de início da tabela por faixa etária.
Após essa reunião o SindMPU entrou em contato com a empresa HealthBit, que já havia feito o trabalho anterior de auditoria para as associações representantes de classe e o sindicato para analisar o estudo atuarial que foi apresentado na reunião, cabendo ressaltar que ele havia sido disponibilizado juntamente com a pauta da reunião apenas 5 dias antes.
Na prévia análise feita pela empresa HealthBit, ela apontou de imediato que o material disponibilizado não permitia fazer simulação de diversos cenários para as contribuições nem para as cooparticipações, pois esse cenário da tabela de contribuição por faixa etária foi apontado pela administração como o melhor cenário, mas não disponibilizou os demais cenários nem forma de simularmos.
Além disso, foi citado o programa de gestão implantado em 2020 para redução de despesas e controle de gestão, mas não se declara em detalhes quais ações serão tomadas para mitigar as despesas assistenciais.
Essa situação gerou a necessidade do SindMPU fazer tratativa com a empresa HealthBit para sua contratação com a finalidade de assessorar permanentemente o sindicato para análise das contas e propostas dos Plan-Assiste, assim como elaborar todos cenários possíveis para recomposição financeira do plano, abrindo assim a possibilidade de uma melhor escolha.
Para isso o sindicato protocolou o ofício 195/2020/Sindmpu, solicitando a retificação do seu voto no conselho gestor, além de acesso aos dados do Plan-Assiste, para que nos permita fazer nossas simulações de cenários, avaliações das medidas implantada para melhoria da gestão, dimensionar os gastos dos planos por perfil de cargo (técnico/analista/procurador), além dos gastos de alto custo.
Dessa forma, o Sindicato poderá disponibilizar aos servidores os cenários possíveis para escolha do melhor e mais justo para um plano solidário.
O SindMPU publicou nesta sexta-feira (24) o Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores. A reunião ocorrerá dia 7 de agosto, às 19h, excepcionalmente por meio virtual, via aplicativo Zoom. A medida visa a manutenção do isolamento social recomendado para evitar a proliferação do novo Coronavírus.
Os membros do Colégio de Diretores (CD) receberão o link da reunião até 6 de agosto, véspera do evento. A convocação de reuniões do CD está em conformidade com o inciso V do artigo 28 do Estatuto do SindMPU.
Clique aqui e confira o Edital de convocação
A primeira reunião virtual do Colégio de Diretores do SindMPU aconteceu nesta segunda-feira (25) com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da categoria. A pauta específica do encontro foi a possibilidade de término do regime de teletrabalho, estabelecido devido à pandemia do novo Coronavírus, e retorno ao trabalho presencial.
O sindicato se posicionou contra o retorno presencial às unidades de trabalho, e favorável ao encaminhamento de documento oficial ao Procurador-Geral da República relacionado ao tema. Foi determinado, também, que seja feita uma consulta aos servidores a fim de colher informações sobre o retorno ao trabalho presencial neste momento. A pesquisa será disponibilizada no site do SindMPU, via formulário eletrônico.
A consulta eletrônica visa realizar um levantamento sobre a situação pessoal dos servidores quanto ao fim do teletrabalho e retorno ao trabalho presencial. De acordo com o Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado de calamidade pública nacional está reconhecido até 31 de dezembro de 2020. Considerando esse fator, os dados coletados pela pesquisa têm o objetivo de auxiliar na discussão com a administração sobre os riscos do retorno das atividades presenciais.
Outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre a nota técnica elaborada pela Procuradoria-Geral da República sobre protocolos e orientações para retorno ao trabalho presencial. O documento estabelece o Protocolo de Retomada Gradual das Atividades de membros, servidores, estagiários e colaboradores aos locais de trabalho, estabelecendo-se as diretrizes gerais e específicas como regras de distanciamento e ocupação do espaço e da permanência em teletrabalho dos servidores que façam parte de categorias de risco.
O Edital de Convocação para a 2a reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU foi publicado nesta quinta-feira (21). Convocada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a reunião será realizada virtualmente na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 19h, via aplicativo ZOOM.
A pauta que será discutida é a adoção de medidas e ações para a manutenção, em teletrabalho, dos servidores do Ministério Público da União (MPU), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em caráter experimental, a reunião virtual servirá para balizar ações futuras. O link para participar da reunião será encaminhado para cada diretor seccional ou para quem ele indicar como representante até 25 de maio, às 12h. A primeira chamada será às 18h30 e a segunda chamada será às 19h, marcando o início da reunião.
A iniciativa foi motivada pelo expressivo aumento da contaminação pelo novo Coronavírus em todo país. Sendo o terceiro país com mais casos confirmados, o Brasil já conta com quase 300 mil contaminados e mais de 19 mil mortes, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Adotar medidas de isolamento social é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o ritmo da transmissão do vírus.
A DENC orienta, desde já, que os diretores executivos das seccionais ou seus substitutos baixem, na loja de aplicativos do seu celular, o aplicativo ZOOM. A gerência sindical, juntamente com o diretor executivo, está a postos para dar suporte àqueles que encontrarem dificuldade em acessar a plataforma.
A 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores (CD) do SindMPU, prevista para 26 de março, está cancelada. A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) comunicou que a decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificar como pandemia o surto do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, mais conhecido como Coronavírus.
O Ministério da Saúde, bem como órgãos e autoridades internacionais especializados, vem orientando a suspensão de atividades e eventos que motivem a aglomeração de pessoas a fim de reduzir a disseminação da doença. O Coronavírus já está presente em ao menos 114 países, tendo contaminado mais de 180 mil pessoas e causado cerca de 6,5 mil mortes em todo o mundo. A utilização de técnicas de higiene e o isolamento social são as principais maneiras de evitar a transmissão do vírus.
A reunião do CD foi convocada por meio do Edital de Convocação DENC nº 02/2020 e seria a segunda de 2020. Dando prioridade à segurança e saúde dos servidores, a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para os dias 27, 28 e 29 de março, também foi adiada, de modo a evitar a disseminação da doença.
O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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