O SindMPU participou, na última segunda-feira (29), de reunião com o Conselho Gestor do Plan-Assiste. As principais pautas abordadas foram o reajuste do percentual de coparticipação, o fundo garantidor, a auditoria e as medidas tomadas em relação à crise da saúde causada pela pandemia do novo Coronavírus. A reunião está disponível para ser assistida na íntegra no canal no YouTube do sindicato, a TV SindMPU.

Além do Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, e do Diretor Jurídico, Renato Cantoni, participaram da reunião outras entidades representantes dos servidores do Ministério Público da União (MPU), como a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), a Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ASMIP) e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar (ASEMPT).

Reajuste do percentual de coparticipação

Quanto ao reajuste do percentual de custeio, que aumentou de 5% para 7,5%, a Diretoria do Plan-Assiste esclareceu que esses percentuais não se correlacionam com o limite bimestral de coparticipação e tampouco com qualquer reajuste de contribuições. O programa de saúde afirma que a elevação do percentual máximo que pode ser descontado mensalmente, a título de coparticipação, sobre da folha de pagamento do titular foi uma medida para adequar o valor ao patamar intermediário dos planos de saúde entre os Programas dos Tribunais, que chega a até 10%.

Não existe qualquer diretriz definidas quanto ao reajuste do limite bimestral de coparticipação, regido pelo artigo 6º da Norma Complementar nº 13/2017 do Conselho Gestor. Segundo o Plan-Assiste, a expressão “limite de participação bimestral” corresponde a termo próprio utilizado na norma complementar, não trazendo qualquer correlação com reajustes.

Entre junho de 2012 e dezembro de 2019, o limite não foi atualizado e a partir de 1º de janeiro de 2020, os novos valores do limite de participação bimestral passaram a ser de R$ 22.830,00 para beneficiários pais e de R$ 4.566,00 para os demais beneficiários. A recomendação técnica é de que esses referenciais de coparticipação sejam atualizados anualmente, em janeiro de cada ano, com base na variação do IPCA acumulada nos doze meses imediatamente anteriores.

Fundo Garantidor

Tendo passado a vigorar em janeiro de 2020, o fundo garantidor servirá para cobrir dívidas dos titulares falecidos a partir deste ano e as dívidas pretéritas não estarão contempladas. Em caso de morte do titular no ano de 2020, somente a parcela do saldo devedor constituída por atendimentos realizados neste ano será passível de ser absorvida pelo fundo. O saldo devedor constituído até 31 de dezembro de 2019 continuará a ser tratado como antes: no caso de morte do titular, será preferencialmente abatido das verbas de pessoal, transferido para o pensionista remanescente ou, como última alternativa, levada a espólio, conforme dispõe o artigo 1º da Norma Complementar nº 8/2010 do Conselho Gestor e a Norma Complementar nº 15/2019.

Auditoria

O Conselho Gestor afirmou não ter sido constatada fraude, tanto pela empresa contratada pelo Plan-Assiste quanto pela empresa conveniada às entidades representativas do servidor. De acordo com a empresa, a resposta ao relatório da empresa teria sido entregue ao Secretário-geral do MPU, Eitel Santiago na sexta-feira (26/6). Em relação à auditoria da AUDIN, a Diretoria do Plan-Assiste recebeu o relatório na segunda-feira (29) e repassará em breve as informações.

Atuação na pandemia do novo Coronavírus

Após demanda do MPF/RO, sobre atendimento e preservação da saúde dos servidores terceirizados, o Plan-Assiste recorreu à AUDIN e foi autorizado um auxílio aos terceirizados - composto por testagem de COVID-19 - fundamentado no interesse da Administração de evitar a contaminação da equipe. No entanto, será o MPF que cobrirá os custos da iniciativa, que não sairá do orçamento do Plan-Assiste.

Além disso, diante de relatos de problemas de entregas de carteirinhas, que eram enviadas às Procuradorias, as carteiras passaram a ser emitidas por e-mail. A Telemedicina, inicialmente implantada nas áreas de psicologia e psiquiatria, já atende todas as especialidades, com marcação de atendimento por data e hora previamente.

Segundo dados compartilhados pelo programa de saúde, foram contabilizadas 103 internações relativas ao novo Coronavírus em UTI, 14 óbitos, sendo 1 servidor, os demais, todos dependentes maiores de 60 anos, 1.042 diárias de UTI, gerando um custo de aproximadamente 10 milhões e 1.300 atendimentos ambulatoriais.

A fim de melhorar o atendimento, o programa apresentou proposta ao Secretário-Geral, um plano de reestruturação, buscando criar um órgão que cuide das perícias (controle das empresas terceirizadas) e propor a Regulação do programa. O Plan-Assiste criou o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para receber sugestões, críticas e pedido de esclarecimentos.

Assista a reunião.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!