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Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal publicou o Edital Nº 32, de 10 de Novembro de 2021 que regulamenta o processo seletivo para concessão de incentivo ao estudo de idiomas para servidores do Ministério Público Federal (MPF).
As inscrições vão do dia 22 de novembro até o dia 30 e podem ser feitas através do link: https://portal.mpf.mp.br/index.php/198242?lang=pt-BR. Os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e requisitados ou cedidos ao MPF e em exercício há pelo menos 3 anos podem concorrer.
O curso escolhido pode ser de língua estrangeira e LIBRAS, presencial ou a distância, em que a escolha do idioma e da instituição de ensino ficará a cargo do próprio servidor(a).
Ademais, o incentivo tem a duração de um ano a partir de primeiro de janeiro de 2022, e pode ser renovado anualmente por mais três anos. Foram oferecidas 30 vagas de ampla concorrência e 5 do programa motivAÇÃO.
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. A iniciativa foi da Comissão de Saúde do órgão.
Ao todo foram 4.077 respondentes entre membros e servidores, sendo estes responsáveis por mais de 80% da amostra.
O objetivo do estudo é subsidiar a elaboração de políticas de prevenção e atendimento à saúde pela Comissão de Saúde do CNMP. Dentre os dados analisados o mais alarmante foi o fato de 85% dos servidores estarem em risco de adoecimento mental. Além disso, 50,1% dos participantes afirmaram ter sido alvo de atos hostis considerados assédio moral, enquanto 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho.
Diante disso os pesquisadores responsáveis realizaram uma série de sugestões ao Ministério Público, dentre elas: fortalecer os fatores positivos; estabelecer políticas de prevenção e gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho; implementar políticas de gestão participativas e enfrentar os riscos, bem como prevenir e promover a saúde.
O SindMPU promoveu uma roda de conversa sobre saúde mental e assédio moral no Ministério Público da União (MPU) com a participação da Dra. Sandra Krieger, ex-conselheira e presidente da Comissão Nacional de Saúde do CNMP e desenvolvedora do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”, a conversa foi mediada pelas servidoras Bruna Pieri (MPF-MG) e Rejane Lopes (MPT-AP). As demais informações sobre o projeto e a pesquisa realizada podem ser acessadas no hot site: https://www.cnmp.mp.br/saude_mental/.
O SindMPU se reuniu nesta segunda-feira (22) com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para tratar da PEC dos precatórios e a PEC 32/2020.
Durante a conversa, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e o senador Paulo Paim (PROS-RS) afirmaram que o Senado pretende trabalhar mais o texto final, a fim de entender o auxílio brasil até o ano de 2023, e não somente 2022 como o previsto. A proposição pode ser votada pela comissão especial nesta terça-feira (22).
Além disso, sobre a reforma administrativa, o consultor legislativo Vladimir Nepomuceno prevê que a proposta não será pautada na Câmara dos Deputados durante as próximas duas semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou a possibilidade de votação ainda neste ano.
Participaram da reunião diversas entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
O SindMPU realizará uma palestra fechada com o tema: “Funpresp-Jud: Migração última chamada” com Hugo Fehr, especialista em previdência e mercado financeiro e Rafael Pessoa, gestor de risco, ambos da Astron Seguros. A conversa acontecerá dia 23 às 19h.
O Sindicato tem buscado mostrar os caminhos e tirar as principais dúvidas dos sindicalizados que pretendem migrar de regime. O prazo para migração vai até dia 26 de novembro.
Para participar da palestra basta se inscrever no formulário google: https://forms.gle/S5ac8UZ8jSccLfRZ9
O Sindicato proporciona mais uma melhoria aos seus sindicalizados: agora é possível que os filiados e filiadas sejam representados pela assessoria jurídica do SindMPU também na esfera penal.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) ampliou o contrato junto ao escritório Estillac & Rocha, que presta assessoria ao Sindicato há mais de 6 anos, para que os filiados passem a ter 03 ações na esfera penal.
O SindMPU mais uma vez inova, e traz a seus filiados(as) um serviço que vinha sendo muito demandado, nos últimos meses, pelos servidores e servidoras. Vale lembrar que o novo contrato abrange o direito a três ações anuais para os sindicalizados(as).
O SindMPU continua inovando para oferecer aos seus filiados e filiadas serviços que atendam às suas necessidades e expectativas.
A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU decidiu começar o processo de mobilização em busca do reajuste inflacionário da categoria. A deliberação ocorreu na última reunião do Colégio de Diretores realizada nesta quarta-feira (10).
Os membros do Colégio de Diretores pretendem elaborar um documento político que demonstra a insatisfação dos servidores e servidoras do Ministério Público da União (MPU) com o descaso nas demandas de reajustes, não atendidas pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nos últimos dois anos.
Assim, o SindMPU confeccionará um documento técnico que pretende mostrar as perdas inflacionárias ao longo dos últimos 5 anos para requerer oficialmente um Projeto de Lei que vise restabelecer a recomposição inflacionária das remunerações dos agentes públicos no MPU.
A luta pela recomposição inflacionária vem desde abril de 2019 com negociações entre a Administração. Logo em dezembro de 2019, o Sindicato se uniu a outras entidades para entregar ao Secretário-Geral do Ministério Público da União, Dr. Alexandre Camanho, um pedido da categoria referente à recomposição anual na remuneração dos servidores.
Após, em agosto de 2020 o SindMPU se reuniu com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras e tratou do Projeto de Lei que versa sobre a recomposição inflacionária dos salários dos servidores e outras demandas. Em julho de 2021 o Sindicato requereu ao presidente do CSMPF a participação de três representantes na sessão que aprovou o orçamento do MPU para o ano de 2022. O pedido foi acatado e em agosto o Diretor Executivo, Adriel Gael, participou da sessão, entretanto o acesso à proposta orçamentária do MPF continuou restrita, só sendo disponibilizada em forma de minuta, semanas depois.
Em Julho de 2021 o Sindicato solicitou a inclusão do reajuste de 8,35% nos vencimentos de Analistas e Técnicos do MPU, porém o mesmo foi negado.
O SindMPU, agora entende que é chegada a hora dos servidores e servidoras se mobilizarem para os próximos atos em defesa do direito constitucional à recomposição inflacionária das remunerações. Fiquem atentos as publicações e vamos juntos à luta!
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tornou público edital que abre o prazo de nove dias para servidores do Ministério Público da União (MPU) que desejam apresentar requerimento de interesse em conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não usufruído nem computado em dobro para concessão do abono de permanência.
A data para comunicação passa a valer do dia 11 a 19 de novembro e comporta servidores que se encontram em atividade, independente do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria.
Todavia, só poderão ser objeto de requerimento os quinquênios de licença prêmio implementados até 27 de maio de 2020, de acordo com a Lei Complementar Nº 173 de 2020.
Dessa forma, cada ramo do Ministério Público definirá os procedimentos e apresentação de documentos, aposentados e portadores de doenças graves terão prioridade no atendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
Leia mais em: MPF
Presidente do Colégio de Diretores do SindMPU convoca membros para a 4ª reunião extraordinária nesta quarta (10) às 19h por aplicativo ZOOM.
A conversa tratará da luta pela recomposição inflacionária para os servidores do Ministério Público da União (MPU) em 2021/2022, do posicionamento do SindMPU em relação às portarias de retorno ao trabalho presencial que exigem o passaporte da vacina e da Assembleia Geral Ordinária de 2022.
O link da reunião será encaminhado para os participantes até o dia 9 de novembro.
O SindMPU promoveu uma roda de conversa sobre saúde mental e assédio moral no Ministério Público da União (MPU) na última sexta-feira (5), mediada pelas servidoras Bruna Pieri (MPF-MG) e Rejane Lopes (MPT-AP).
O debate contou com a participação da Dra. Sandra Krieger, ex-conselheira e presidente da Comissão Nacional de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que desenvolveu o projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”, cujo foco é a saúde mental dos membros e servidores do MP.
Dra. Sandra falou sobre o objeto do projeto, sua concepção e expôs o resultado das pesquisas realizadas por questionários aplicados a membros e servidores da instituição. De acordo com a ex-conselheira do CNMP, a partir do diagnóstico, foi criada a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro. Explicou, ainda, que entre as ações a serem implementadas estão ‘cuidados preventivos, atenção individualizada, fortalecimento das comissões de ética e combate efetivo a todos os tipos de assédio’. Confira os dados aqui: https://bit.ly/2ZW7Ofq.
As demais informações sobre o projeto e a pesquisa realizada podem ser acessadas no hot site: https://www.cnmp.mp.br/saude_mental/. A cartilha “Bem Viver”, que traduz as dificuldades laborais associadas à saúde mental, está disponível em https://bit.ly/3wmD571.
Assista a live do SindMPU no link: https://www.youtube.com/watch?v=4jW8ClHtCWs.
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O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
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