O SindMPU comunica que vai aderir à Greve Geral prevista para esta quarta-feira, 18 de março. Todos os servidores públicos estão convocados a paralisarem suas atividades por 24h, como forma de mobilização contra a Reforma Administrativa, em combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/19, pelo respeito aos direitos do funcionalismo público e pela valorização e respeito pela categoria. No entanto, em prevenção contra a disseminação do SARS-CoV-2 COVID-19, conhecido como Coronavirus, não haverá atos públicos que possam motivar qualquer tipo de aglomeração dos servidores. 

Dado o contexto, o sindicato orienta pela adesão à Greve Geral e paralisação total do trabalho em 18 de março, com os servidores permanecendo na segurança de suas casas, evitando risco de contaminação. O SindMPU entende que o momento atual exige reforçar a importância do serviço público contra ameaças como as privatizações e sucateamento da máquina pública. Os servidores precisam de força e união para resistir ao projeto nacional de precarização das relações trabalhistas que vem tomando forma nas reformas trabalhista, previdenciária e administrativa. Porém, o cenário atual de pandemia do Coronavirus deve ser considerado para que a mobilização dos servidores não se torne um vetor de transmissão da doença.

As Seccionais do sindicato em cada estado foram convocadas a realizar, ao longo das últimas semanas, assembleias para decidir sobre a adesão à paralisação e indicação de outras formas de mobilização. A Greve Geral vem sendo articulada desde o final do ano passado, quando foi incluída no plano de ação aprovado na Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, conforme divulgou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo. Após isso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos se reuniu no Congresso Nacional, trazendo parlamentares e entidades representativas da categoria para o debate. Na ocasião, foi definido um ato político, em que foram aprofundadas as questões da desvalorização do funcionalismo público, do ajuste fiscal, das privatizações e, em resumo, do desmonte generalizado do Estado.

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A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) informa que o SindMPU funcionará sob regime de plantão até segunda ordem. O número de telefone 0800 717 7790, que oferece ligações gratuitas, continuará recebendo ligações dos filiados. Atendimentos presenciais, no entanto, estão suspensos, tanto no setor jurídico quanto no administrativo.

A decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado como pandemia o surto do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, mais conhecido como Coronavirus. Seguindo as recomendações de órgãos especializados, para evitar a disseminação da doença, é preferível evitar aglomerações e praticar o isolamento social. Por isso, diversas empresas e instituições já vem estabelecendo regimes que evitem o contato próximo entre funcionários, como o teletrabalho.

Para reduzir a transmissão do vírus, diversos estados do Brasil já vêm suspendendo atividades que possam reunir muitas pessoas. No Distrito Federal, onde fica a sede nacional do SindMPU, escolas, faculdades, academias, museus, cinemas, entre outros, já tiveram suas atividades paralisadas por decreto do governo nos próximos dias.

Além disso, para diminuir a propagação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação de medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar álcool gel, e evitar contato com fluidos de outras pessoas. Já foram registrados mais de 170 mil casos de Coronavirus em todo o mundo. A doença já causou 6,5 mil mortes e está presente em ao menos 114 países.

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 O SindMPU e a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) emitiram nesta quinta-feira (12) um requerimento destinado ao Procurador-Geral da União (PGR), Augusto Aras, visando a concessão de teletrabalho, pelo período de quinze dias, aos servidores enquadrados no grupo de risco da pandemia de Coronavirus, em razão da passagem por países que se encontram em surto da doença. A iniciativa tem o fim de prevenir a disseminação do vírus SARS-CoV-2 COVID-19, não só no âmbito do Ministério Público, mas também levando em consideração que se trata de uma questão de saúde pública mundial.

O Coronavírus já atinge 114 países em todos os continentes do mundo e já contaminou cerca de 118 mil pessoas. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil já tem cerca de 70 casos confirmados. Além disso, há mais de 900 suspeitos de contaminação no país.

O SindMPU entende que o aumento de casos do novo Coronavírus no Brasil tornam a sua prevenção e controle uma questão de saúde pública.  Empresas e órgãos como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já vêm adotando o teletrabalho como forma de prevenção à disseminação do vírus.

Consulte o documento: Número Único PGR-00100423/2020

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A XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO) está adiada, devido à classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) da doença como pandemia, o que exige o aumento dos esforços para diminuir a disseminação da doença. A XXIII AGO estava prevista para os dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília.

O surto do vírus SARS-CoV-2 COVID-19 já atinge 114 países em todos os continentes do mundo e já contaminou cerca de 118 mil pessoas. As principais medidas para evitar a transmissão são evitar aglomerações, fazer a higienização adequada das mãos e procurar atendimento médico em caso de aparecimento de sintomas como febre, tosse e dificuldade respiratória.

Outro fator para o adiamento da AGO foi a divulgação do Decreto nº 40509, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, divulgado pelo governo do Distrito Federal (GDF), que determina a suspensão por cinco dias de “eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas” para evitar disseminação do Coronavírus. Como a AGO é um evento que recebe quantidade superior de participantes, vindos de todo o país, seu adiamento é o caminho mais sensato a se tomar tendo em vista a preservação da saúde pública.

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A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) publicou nesta quarta-feira (11) o Edital de Convocação DENC nº 02/2020, definindo a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores (CD) para 26 de março, das 13h às 17h, em Brasília. O evento acontecerá no mesmo local e às vésperas da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorre nos dias 27, 28 e 29 de março.

A pauta única da reunião será a apreciação da proposta de alteração estatutária complementar ao Projeto de Criação da Secretaria das Mulheres. A 1ª Reunião Extraordinária de 2020 do CD aconteceu em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março.

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A Diretoria Seccional do SindMPU em São Paulo (SP) realizará Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no auditório da Procuradoria Regional (PR/SP) na sexta-feira, 13 de março, às 14h, conforme o Edital de Convocação AGE/SP nº 001/2020. Servidores sindicalizados e não sindicalizados foram convocados a participar das discussões quanto à adesão da categoria de técnicos e analistas do Ministério Público da União (MPU) à Greve Geral de 18 de março, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa.

Caso se decida pela não adesão à paralização total, deve-se indicar outras formas de mobilização, como operação padrão, paralisação parcial, paralisação total em rodízio, ocupação e ato público. Além disso, serão feitos esclarecimentos sobre a ação dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

A realização de assembleias em todas as seccionais é um direcionamento da Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a fim de ampliar a participação dos servidores de todo o país na decisão de aderir à paralização geral dos servidores contra o desmonte do funcionalismo público e a desvalorização de tais trabalhadores.

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A Seccional do SindMPU no Distrito Federal (DF) publicou nesta segunda-feira (9) o Edital de Convocação nº 02/2020 para convidar a categoria dos servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU lotados no Distrito Federal para Assembleia Local, em que haverá discussão e deliberação sobre a adesão à Greve Geral contra a Reforma Administrativa, prevista para 18 de março.

A Assembleia será realizada em 12 de março, quinta-feira, às 10h, no estacionamento ao lado da Procuradoria Geral da República. Em caso de não adesão à paralização, devem ser indicadas outras formas de mobilização. Alternativas à greve que podem ser  adotadas são paralisação parcial, paralisação total em rodízio, operação padrão, ocupação e ato público.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) convocou todas as Seccionais a definirem Assembleias em seus respectivos estados a fim de decidir sobre a adesão da categoria à paralização geral dos servidores contra o desmonte do funcionalismo público e a desvalorização desses trabalhadores.

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A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU publicou o Edital 01/2020 convocando os Diretores Seccionais a realizar, até a próxima terça-feira (10), assembleias para deliberar acerca do indicativo para adesão da categoria à Greve Geral. Prevista para 18 de março, a paralização tem como objetivo a mobilização contra a reforma administrativa.

A decisão deve ser alcançada por meio da manifestação da maioria simples dos servidores presentes nas assembleias. Caso o resultado seja a não-adesão à greve, devem ser indicadas outras mobilizações contra a reforma, como operação padrão, paralisação parcial, paralisação total em rodízio, ocupação e ato público.

O SindMPU vem participando de debates sobre o tema, tendo estado presente na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos no Congresso Nacional, em que parlamentares e entidades representativas da categoria expuseram a questão. Na ocasião, um ato político foi definido para aprofundar as questões da desvalorização do funcionalismo público, do ajuste fiscal, das privatizações e, em resumo, do desmonte generalizado do Estado, do qual o sindicato também participou.

Várias entidades de defesa dos servidores já aderiram à Greve Geral, estando de acordo com o indicativo divulgado pelo SindMPU. O sindicato entende que o momento atual exige que os servidores se unam para se fortalecer e reforçar a importância do funcionalismo público. A mobilização é essencial para resistir à desvalorização da categoria e lutar pelos direitos dos servidores.

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