O SindMPU, em conjunto com a AGEMPU, o Escritório Jurídico Estillac Rocha e a Empresa Esportiva Sports Skills, promove uma live sobre o Teste de Aptidão Física (TAF), recentemente regulamentado pela portaria nº 104/2022, com impacto direto sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), nesta terça-feira (19) às 19h.

A conversa proporcionará esclarecimentos sobre o assunto. Participe através da plataforma Zoom no link: https://us02web.zoom.us/j/85414967648?pwd=VS84VDVZMGJUak00YmVnbVpIOTM4UT09

As entidades ainda elaboraram um questionário com o objetivo de identificar o perfil do estilo de vida, hábitos de atividade física e comportamentos relacionados à saúde dos Agentes de Segurança Institucional. As informações obtidas servirão para elaborar um Relatório Técnico-Científico, a fim de subsidiar ações estratégicas para estimular a adoção de comportamentos positivos do Estilo de Vida dos Servidores.

Responda ao questionário aqui: https://forms.gle/vTfAF7oAUkMGXiic6

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República, por meio de uma “recomendação” do órgão. Eles agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Leia mais em: Estadão

O Diretor-Executivo do SindMPU, Adriel Gael, em conjunto com os representantes da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Fenamp), Vania Leal e Flávio Sueth, e com o representante da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Jodar Prates, participaram de reunião nesta quinta-feira (14) com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jayme Martins, para tratar da Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público. 

A conversa teve como enfoque o memorial que sugere a inclusão em pauta para votação e aprovação da Proposta de Resolução apresentada pela Conselheira Sandra Krieger Gonçalves. O documento foi redigido pela Ansemp e Fenamp, e visa a aprovação imediata da proposta, bem como sugere inclusões pertinentes. 

Diante do exposto, o Conselheiro se comprometeu em discutir o texto entregue pelas entidades com o novo relator da ação no CNMP, Moacyr Rey Filho, na primeira quinzena de agosto. Em seguida, Jayme Martins propôs estabelecer debates com representantes dos servidores do Ministério Público, associações e especialistas sobre saúde mental, e só então realizar a votação da resolução.

O SindMPU e demais entidades participantes continuarão a acompanhar o andamento do tema no órgão. 

Assista a live do SindMPU sobre Saúde mental e Assédio moral no MPU com a Conselheira Sandra Krieger aqui. 

Leia o relatório da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19” aqui.

Nesta segunda-feira (12), a assessoria jurídica do SindMPU, o diretor jurídico nacional do SindMPU, Renato Cantoni, e os Diretores da Agempu se reuniram para definir a estratégia de luta contra a implementação da portaria do TAF.

Após pressão do SindMPU e de outras entidades sindicais, o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - PLN n 0005/2022, Senador Marcos do Val (Podemos-ES), modificou o texto do artigo 126, para que o reajuste do auxílio-alimentação, auxílio refeição e auxílio pré-escolar dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) seja relacionado ao IPCA do último período de reajuste da categoria. 

A redação antes vedava o reajuste do ano de 2023 para os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

O SindMPU tinha articulado uma emenda ao PLDO 2023 com o Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para suprimir o art. 126 (veja matéria aqui), conforme matéria publicada no dia 28 de junho. Porém, o relator do Projeto, Senador Marcos do Val, optou por alterar a redação do Projeto. 

Aprovada no Congresso Nacional, a peça segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O SindMPU oficializou ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja incluído no orçamento de 2023 os recursos necessários para  efetivar a recomposição da perda inflacionária referentes ao auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar, correspondente ao percentual de 23,72%, relativo ao período de março de 2018 até dezembro de 2021, nos termos da legislação vigente, bem como reajuste de 7,90% relativa à projeção do ano de 2022 até então.

Confira aqui o ofício enviado ao PGR sobre o tema.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) do SindMPU, por meio do seu Diretor-Executivo, Adriel Gael, articulou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 com o Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para suprimir o art. 126, que veda o reajuste do auxílio-alimentação ou refeição dos servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União.

O objetivo é desvincular o auxílio alimentação dos servidores públicos federais, permitindo que cada Poder, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União  possam realizar os reajustes necessários para os seus servidores. 

Em março deste ano, o SindMPU já tinha iniciado os esforços para realizar a mudança, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, chegou a enviar ao Governo Federal proposta para alterar o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, com o intuito de excluir a regra que impede reajustes de benefícios como auxílio-alimentação e assistência pré-escolar a servidores do Ministério Público da União (MPU) e membros. Porém, a solicitação feita pelo PGR não foi incorporada no texto do PLDO 2023.

O Sindicato se comprometeu a levar a proposta ao Congresso Nacional, já que, segundo a Constituição, os parlamentares têm até o dia 17 de julho para concluírem a votação do PLDO de 2023. 

O SindMPU convoca os membros do Colégio de Diretores para participarem da 1ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro será realizado em Brasília nos dias 20 e 21 de julho.

As principais pautas a serem discutidas são: a deliberação sobre o prazo para apresentação do Plano Anual de Ação Sindical da DENC e das Diretorias Seccionais; a apreciação do Procedimento Interno n. 01 “Prorrogação da AGO 2022”; as deliberações sobre a Recomendação CFN nº 01/2022, sobre o prazo para apresentação dos PATS e sobre a instituição efetiva do Fundo de Sede; a apresentação do relatório de contas 2021 e a elaboração do edital da AGO 2022. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) informa que as despesas com passagens aéreas e hospedagem serão de responsabilidade da seção sindical, quanto que a alimentação, o transporte, as despesas administrativas e logísticas serão custeados pela Diretoria Nacional.

Leia aqui o edital.

O SindMPU reativou nesta segunda-feira (20) a seccional do Paraná conforme edital publicado. 

Foram escolhidos para compor a Diretoria Seccional do estado no biênio 2022-2024 os seguintes filiados: Neiton José Dudziak, como Diretor Executivo; Wesley Pereira Resende, como Diretor Financeiro; Reinaldo dos Santos Souza, como Diretor Administrativo e Larissa Stolle Figueiredo, como suplente.

Confira a ata aqui.