A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) divulgou nesta sexta-feira (21) a lista de eleitos para a XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 de março de 2020, em Brasília (DF).

Os Delegados eleitos terão até as 19h de 27 de fevereiro para encaminhar o termo de compromisso, devidamente assinado, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para registros e providências cabíveis à sua participação na XXIII AGO 2020.

Em caso de renúncia ou impedimento da participação, o Delegado de Base deverá apresentar documento em até vinte dias antes da realização da AGO, para que a vaga seja preenchida pelo candidato que obteve o maior número de votos sucessivamente.

Caso deixe de encaminhar o termo no prazo estipulado no edital de convocação da AGO, o Delegado terá que arcar com todos as despesas realizadas a título de sua presença no evento.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

A Seccional do SindMPU em Goiás (GO) participou em 13 de fevereiro de uma reunião do Fórum Permanente de Assessores Jurídicos da Procuradoria da República no Estado de Goiás. Na ocasião, foram abordados assuntos de interesse da categoria, sobretudo a sobrecarga do trabalho dos assessores por assumir a responsabilidade de apresentar minutas de manifestações sem a respectiva estrutura de pessoal. Gilmar Barros, Diretor Executivo Regional em GO, foi convidado à reunião para fazer encaminhamentos das deliberações à Administração da PR/GO e apresentar as pautas da discussão ao Procurador-Chefe, Ailton Benedito. 

O principal objetivo da reunião foi a questão do excesso de trabalho dos assessores, causada por estarem assumindo a responsabilidade de apresentar minutas de manifestações do MPF em processos originados de “Ofícios vagos” em cumulação legal, conforme a Lei 13.024/2014, mas sem a respectiva estrutura de pessoal. 

Na ocasião, foi ressaltado que a situação ainda pode se agravar com a possível alteração na composição de assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de GO e a distribuição de processos eleitorais para os assessores lotados nos gabinetes de origem dos Procuradores designados para atuar nos Ofícios Polo de Atuação Concentrada em Matéria Eleitoral. 

Outra pauta discutida foi a importância da remoção interna de assessores e recomposição de servidores na PRE/GO, além da urgente ocupação de cargos de analistas. Foi destacado que a sobrecarga de trabalho em razão das substituições de Ofícios também atinge os secretários dos respectivos gabinetes. 

Como resultado da reunião, foram feitas deliberações, como a decisão de que, nos ofícios que não têm estrutura de pessoal, que os processos sejam redistribuídos para os demais Ofícios do respectivo núcleo de atuação. Também se decidiu que a assessoria dos gabinetes de origem dos procuradores que assumirem os Ofícios Polo de Atuação Concentrada em Matéria Eleitoral não seja responsável por elaborar as respectivas minutas, mas que o trabalho fique exclusivamente com o referido procurador designado para o Ofício Polo. Ainda, dentre outras questões, se tratou da recomposição de assessores na PRE e da reposição de cargos de analistas. Na ata da reunião, constam as deliberações na íntegra. 

A próxima reunião está prevista para ocorrer em 13 de março, às 14h, na sala de treinamento da PR/GO. As pautas principais a ser discutidas vão ser a diferença de regras para servidores e Procuradores na concessão de folgas compensatórias decorrentes de Plantão Judicial e a situação do teletrabalho, haja vista as alterações feitas pela Portaria PGR/MPU nº 8, de 21 de janeiro de 2020.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU fará convocatórias aos Diretores Seccionais para realizarem assembleias locais, nas quais será discutida a adesão à paralisação de 18 de março (quarta-feira). A Greve Geral vem sendo articulada por centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores. A mobilização é uma reação do setor público aos ataques que vem sofrendo do governo, bem como uma demonstração de contrariedade a diversos projetos de desmonte do Estado, como a reforma administrativa. 

O tema vem sendo discutido desde o final do ano passado, quando foi incluído no plano de ação aprovado na Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, conforme divulgou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo. Após isso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos se reuniu no Congresso Nacional, trazendo parlamentares e entidades representativas da categoria para o debate. Na ocasião, foi definido um ato político para aprofundar as questões da desvalorização do funcionalismo público, do ajuste fiscal, das privatizações e, em resumo, do desmonte generalizado do Estado. 

Diversas entidades de defesa dos servidores já aderiram à Greve Geral e estão convocando seus trabalhadores a participarem da mobilização. Dentre elas estão a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e até mesmo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), juntos com algumas universidades federais. 

O SindMPU entende que o momento atual exige reforçar a importância do serviço público e tem participado das discussões. Os servidores precisam de força e união para resistir ao projeto nacional de precarização das relações trabalhistas que vem tomando forma nas reformas trabalhista, previdenciária e administrativa. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Considerando a prorrogação do período de eleições para o cargo de Delegado de Base da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), o SindMPU publicou uma retificação ao Edital de Convocação de 22 de janeiro de 2020.

Dentre as mudanças trazidas pela nova publicação, estão em destaque o novo prazo de votação para Delegado de Base, que vai até as 15 horas de sexta-feira, 21 de fevereiro, e a divulgação da lista dos Delegados eleitos, que será publicada a partir das 19 horas do mesmo dia.  Além disso, o Delegado eleito terá até as 19h de 27 de fevereiro para encaminhar o termo de compromisso, devidamente assinado, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para registros e providências cabíveis à sua participação na XXIII AGO 2020.

Confira o novo cronograma:

Eleições para Delegados de Base por ramo e Proporcionalidade: 17/02/2020 – 11h00 até 21/02/2020 - 15h00

Divulgação da lista de delegados eleitos: 21/02/2020 - a partir das 19h00

Envio do termo de compromisso pelos delegados eleitos:  27/02/2020 - até as 19h00

XXIII Assembleia Geral Ordinária – 2020: 27, 28 e 29/03/2020

Saiba mais sobre a XXIII AGO.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

As eleições para Delegado de Base da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO) estão prorrogadas até esta sexta-feira (21), às 15h. A Diretoria Nacional do SindMPU informa que, devido à dificuldade apresentada por alguns filiados de recebimento do código PIN, necessário para a confirmação do voto, o período eleitoral, inicialmente previsto para se encerrar hoje (18) às 19h, foi estendido até o final da semana. A administração da Procuradoria Geral da República (PGR) já liberou os domínios do sindicato para que todos os servidores recebam o código de confirmação, a fim de conseguirem participar da votação sem maiores obstáculos.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

As eleições para o cargo de Delegado de Base da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO) começam nesta segunda-feira (17), às 11h, e vão até terça-feira (18), às 19h. Todos os filiados podem votar, de acordo com a quantidade de vagas a serem preenchidas em seu estado, por meio de Sistema de votação eletrônico no site do SindMPU, em turno único de votação e por lista única dos candidatos. 

A lista de candidatos a Delegado de Base foi divulgada na última quarta-feira (12). O evento será realizado em 27, 28 e 29 de março de 2020, a partir das 8h30, em Brasília (DF), conforme o Edital de Convocação. O resultado de eleição será publicado até o dia 20 de fevereiro.

Saiba mais sobre a XXIII AGO.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Conselho Fiscal Nacional (CFN) do SindMPU ficará reunido de 11 a 14 de fevereiro para analisar as contas de todas as Diretorias Seccionais e da Diretoria Executiva Nacional do sindicato. 

Finalizadas as análises, o CFN vai emitir um parecer para ser levar ao Colégio de Diretores (CD), que ocorrerá em São Paulo, de 29 de fevereiro a 1º de março. Além disso, será produzido o relatório final, que será encaminhado à XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de março. 

O CFN é presidido por Jair Flores, do Mato Grosso do Sul, e composto por Paula Cunha, de Pernambuco, Edemilson Vieira Costa, do Rio de Janeiro, José Waldir, da Paraíba, e Aparecida Lopes, do Ceará, que se encontra ausente justificadamente.

Também foi recebido pelo CFN o Sr. Paulo Mendes, da Mendes Auditoria, que foi o responsável por entregar o parecer sobre a análise de contas da Seccional de São Paulo relativa aos anos de 2014 a 2017.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

A lista de candidatos ao cargo de Delegado de Base da XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO) foi divulgada nesta quarta-feira (12). O evento será realizado em 27, 28 e 29 de março de 2020, a partir das 8h30, em Brasília (DF), conforme o Edital de Convocação. 

Os inscritos passarão por eleição no período de 17 de fevereiro, às 11h, até 18 fevereiro, às 19h, a ser realizada pelo Sistema de votação eletrônico no site do SindMPU, em turno único de votação e por lista única dos candidatos.  

Cada filiado poderá votar em tantos candidatos quantas forem as vagas a serem preenchidas em seu estado. O sindicato também elaborou um comparativo entre quantidade de vagas por estado e quantidade de inscritos, a fim de evidenciar a transparência pretendida no evento e na gestão. 

Além dos Delegados de Base, que passam por um processo de eleição, a AGO também conta com Delegados Naturais para atender a todos os seus objetivos, conforme previsto no Estatuto do SindMPU. 

A lista dos Delegados de Base eleitos será publicada até o dia 20 de fevereiro. Saiba mais sobre a XXIII AGO. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!