Nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, o Colégio de Diretores (CD) do SindMPU realizou a I Reunião Extraordinária de 2020, no Hotel Nobile Downtown, em São Paulo. 

O evento se iniciou com a palestra “Reforma da Previdência para os Servidores Públicos”, ministrada pela Dra. Dirce Namie Kosugi. A advogada, especialista em Direito Previdenciário, é fundadora do DNK Advocacia e Consultoria Previdenciária, sócia do KMS LAW e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade no Estado de São Paulo (MAS/SP).

Em seguida, foi feita a análise dos pareceres do Regulamento Eleitoral e da criação da Secretaria da Mulher na estrutura organizacional do sindicato, que obtiveram a maioria dos votos do colegiado pela aprovação, além da lteração do artigo 12 do Estatuto do SindMPU, que foi rejeitado. 

Além disso, foi apresentado ao CD, o relatório circunstancial do Conselho Fiscal Nacional sobre as contas da Diretoria Nacional, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, o qual foram aprovadas, com ressalvas. A reunião se finalizou com a discussão e aprovação do Plano de Ação Sindical apresentado. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) recebeu um prazo extra para sanar algumas pendencias e o relatório final será apresentado na XXIII Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, visitou a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), em Campinas (SP), para discutir o teletrabalho no âmbito do Ministério Público da União (MPU). Na data (19), a Portaria PGR/MPU nº8/2020 ainda estava em vigência. No entanto, desde então, uma nova portaria foi publicada, revogando a anterior. 

Na reunião com o procurador-chefe da PRT-15, Dimas Moreira da Silva, os benefícios da ferramenta e sua aplicabilidade no âmbito da Regional foram destaques. Outras pautas importantes abordadas na ocasião foram os malefícios e benefícios advindos com a implantação do teletrabalho no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), o histórico das tratativas, até o momento, realizadas com a administração do MPU, e o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), com ênfase na PRT-15.

Dentre as razões que levaram à edição da nova Portaria pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foram mencionadas a falta de mensuração do trabalho realizado e do aumento da produtividade do servidor em teletrabalho, a necessidade de se estimular a vivência da cultura organizacional e o aperfeiçoamento dos servidores. No entanto, não se deixou de reforçar o impacto positivo do teletrabalho na qualidade de vida dos servidores, bem como os atuais critérios para concessão do benefício. 

Na reunião, o sindicato informou ter elaborado um quadro comparativo da portaria em relação à anterior, a fim de esclarecer os pontos positivos e negativos da nova proposta, e, a partir das informações coletadas, ter entregado ao chefe de Gabinete do PGR, Alexandre Espinosa, um requerimento com as sugestões para adequação da nova Portaria que regulamenta o teletrabalho no MPU.

Também participaram do encontro o chefe do Gabinete do Procurador-Chefe, Thiago de Souza Lopes, a chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Marília Tavares Di Trani, a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Isabele Fernandes Carvalho, e a servidora Rosemary Keiko Shiroma.

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O SindMPU participa nesta quarta-feira (12) de ato político pela valorização do serviço público. Articulado em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, o evento acontece das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Representam o sindicato o Diretor Executivo Nacional, Adriel Gael, a Diretora Executiva da Seccional de São Paulo, Elizabeth Zimmermann, e Diretor de Aposentados e Pensionistas, Lindemberg André da Silva. 

O ato se inicia pela abertura, em que parlamentares e autoridades fazem declarações em defensa dos servidores. No período vespertino, ocorrem três palestras: “Mitos e Verdades sobre o Funcionalismo Público”, “A Privatização das Finanças Públicas no Brasil” e “ Privatização e Desnacionalização da Economia Brasileira”, realizadas por especialistas em economia e sociologia. Por fim, está previsto um debate e, em seguida, o encerramento do ato. 

A ocasião é uma oportunidade de reforçar a importância do serviço público, que é essencial para o bom funcionamento do país. Diante da ameaça da Reforma Administrativa, os servidores públicos precisam se fortalecer contra o desmonte e sucateamento do aparato estatal. 

O evento tem transmissão ao vivo pela TV Câmara. Assista na íntegra o Seminário “Reforma Administrativa - Desmonte do Estado como Projeto”.

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A Diretoria Nacional do SindMPU, representada pelo Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar, Adriel Gael, junto com a Diretora da Seccional de São Paulo, Elisabeth Zimmerman, visita unidades do Ministério Público Federal em São Paulo, bem como a Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP) e a Procuradoria Geral da República da 3a Região.

Na mesma oportunidade, a Diretoria fez preparativos para o Colégio de Diretores, como a seleção de hotéis aptos a sediar a reunião. O evento vai acontecer no final de semana de 29 de fevereiro e 1o de março.

Os representantes do sindicato ainda aproveitaram a ocasião para se reunir com o atual procurador-chefe da PR/SP, Márcio Schusterschitz. Foram discutidos os cenários da instituição e as previsões de sua gestão para a PR/SP.

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