O SindMPU se reuniu nesta terça-feira (17) com o Secretário-Geral Adjunto da PGR, Paulo Roberto Sampaio Santiago, para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria. 

A reunião iniciou com a pauta sobre o nível superior para técnico do MPU. Questionado pelo Sindicato sobre a necessária iniciativa legislativa por parte do Procurador-Geral, Paulo informou que o NS pode ser incorporado no Projeto de Lei que está sendo elaborado pela Administração sobre criação de cargos em comissão e funções de comissão. O Dr Paulo Santiago comprometeu-se em conversar com o PGR para apresentação deste projeto, de modo que o Sindicato solicitou que seja ouvido pela Administração sobre qualquer mudança ou ajustes na vida funcional da categoria.

O SindMPU requereu ainda a instauração de uma mesa de negociação para tratar sobre o Auxílio Saúde. Conforme Ofício 445/2022, o Sindicato solicita que o Auxílio Saúde tenha uma base de cálculo igual para todos, sendo este o salário inicial do Procurador da República. A saúde deve ser tratada com isonomia para procuradores e servidores.

Concursos

A realização de novo concurso público também foi pauta da reunião, em que foi afirmado que haverá seleção pública de servidores em 2023, inclusive para outros cargos além dos vagas para Polícia do MPU, neste caso a Administração está realizando levantamentos iniciais, uma vez que, muitas das carreiras estão sem concursos válidos há muito tempo. No caso da Polícia do MPU depende ainda da regulamentação para saber a lotação das vagas.  

O  Secretário-Geral Adjunto também foi interpelado sobre a realização de um novo concurso de remoção para os servidores ainda neste primeiro trimestre. Ele informou ao Sindicato que existe previsão de abertura para um novo edital de remoção entre março e abril. 

Quanto às remoções, o Sindicato questionou sobre os Agentes de Segurança das unidades que estão sendo fechadas ou virtualizadas, pois a muitos anos não há concurso de remoção para esse cargo e não há possibilidade de teletrabalho ou trabalho a distância. Paulo Santiago informou que deve haver concurso de remoção, porém neste caso as vagas irão para unidades polos ou capitais, o que ainda depende da regulamentação da Polícia do MPU. 

Conversão de cargos

Outro ponto que a diretoria tratou no encontro, foi a questão das conversões dos cargos em comissão da assessoria de gabinete, o SindMPU externou a preocupação sobre não haver isonomia entre os ramos do MPU, uma vez que o MPF publicou este mês portaria convertendo cargos CC2 em CC4, de forma que todos os  gabinetes das PRs, das PRRs e PGR, agora contarão com uma CC4 nos gabinetes. Todavia, o mesmo não está ocorrendo nos outros ramos, neste ponto Paulo Roberto esclareceu que cada MP agirá de acordo com o orçamento disponível. 

O Sindicato está averiguando a situação, e obteve informações que no MPT já existe previsão de  conversão de 50 CC2 em CC4. Será solicitada reunião em cada ramo do MPU para tratar das conversões dos cargos.

Os diretores do SindMPU também questionaram sobre a edição de nova portaria para adequar a margem consignável aos percentuais previstos na Lei n. 14.509/2022, sendo informado que o documento já se encontra pronto, aguardando apenas a assinatura do Procurador-Geral da República para ser devidamente publicado.  

Presente na reunião, o Diretor Executivo da Seccional DF, João Brito, apresentou questionamento sobre o restaurante da PGR, sendo informado que existe um processo para a cessão de espaço ao restaurante escola do SENAC, que poderá ser implementado ainda no primeiro semestre. Foi discutido também sobre a retomada da linha de ônibus para os servidores da PGR e do CNMP, demanda que será objeto de estudo de impacto pela Administração, inclusive com a possibilidade de compartilhamento de custos com o STJ.

Participaram da reunião, o Diretor Executivo Renato Cantoni, o Diretor Plantonista Adriel Gael, o Diretor Executivo da seccional do Distrito Federal João Brito, o advogado Fábio Estilac, do escritório Estilac Rocha que presta assessoria jurídica para o SindMPU, e Carlos Alberto Silva Júnior,  que faz a assessoria parlamentar. 

A Secretária-Geral do Ministério Público Da União (MPU) publicou nesta quarta-feira (7) o Edital De Convocação para Concurso de Remoção destinado a ocupantes de cargos de Analista e do MPU.

Somente serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e válidas até às 23h59 do dia 13/12/2022. 

O quadro de vagas ofertadas será publicado no endereço eletrônico https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do-candidato até às 19 horas de hoje (7). 

A divulgação do resultado preliminar ocorre até o dia 14 de dezembro às 19h, e o resultado final no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União.

Confira os requisitos e demais informações aqui. 

A Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República comunicou aos servidores que um novo processo de concurso de remoção está previsto para esta semana.

Por isso, quem estiver interessado em participar deve ficar atento às novas regras do certame. Agora o prazo de validade das inscrições pelo Hórus é de 30 dias e o período de inscrição será de até 5 dias úteis.

É preciso verificar a validade das opções registradas, e caso haja necessidade, é preciso fazer a reinscrição pelo sistema. 

A Secretaria-Geral do Ministério Público da União divulgou nesta quarta-feira (26) o resultado oficial do Concurso de Remoção para Técnicos e Analistas do Ministério Público da União (MPU) que tenham entrado em exercício até 26 de outubro de 2021. 

Foram ofertadas no total quinze vagas para Analistas e trinta e três para Técnicos. 

Esta iniciativa abre possibilidade para nomeações dos aprovados do 10° Concurso de Servidores do MPU, desta forma os candidatos devem ficar atentos às próximas publicações. 

Confira o resultado aqui. 

A Secretaria-Geral do Ministério Público da União tornou público o Edital de Convocação para o Concurso de Remoção nesta segunda-feira (10) para todos os Técnicos e Analistas do Ministério Público da União (MPU) que tenham entrado em exercício até 26 de outubro de 2021. 

Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus e válidas até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2022. 

O quadro de vagas ofertadas será publicado hoje (10) às 19h no seguinte endereço: http://www.mpu.mp.br/concurso-de-remocao/pagina-candidato

Já os resultados preliminares serão divulgados até às 19h no dia 17 de outubro. 

Confira o edital completo aqui. 

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