A Comissão de TI do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) realizou sua primeira reunião para tratar de assuntos de interesse da categoria. O encontro, que contou com a presença de diversos membros da comissão, marcou o início dos trabalhos para a realização do primeiro Encontro de Servidores de TI do SindMPU.

A reunião abordou temas essenciais para os servidores de TI, além de definir as primeiras ações para o evento.

Presenças na Reunião:

• Renato Luft (PR.RS)
• Renato Cantoni Diretor Executivo
• Marcos Thompson Viegas Lerario (PRR2)
• George Antonio Ferreira de Araujo (PGR)
• Leonardo Fontoura - Diretor Mobilização e Benefícios
• Cadu Espíndola

SindMPU: Unidos pela Inovação e Eficiência Tecnológica!

Junte-se a nós e fortaleça nossa luta pelos direitos dos servidores. Clique aqui para se filiar ao SindMPU e faça parte de um sindicato que trabalha por você!

O SindMPU instaurou nesta quinta-feira (04) mais duas comissões permantes. A Comissão permanente de analistas de TI e a de Técnicos Administrativos que servirão como apoio fundamental à proposição, execução e acompanhamento de ações voltadas à defesa dos direitos, interesses, políticas regulatórias e demais vantagens inerentes aos servidores desses segmentos do Ministério Público da União (MPU).

Estas comissões deverão elaborar pareceres e notas técnicas para orientação sindical, relacionados aos cargos, bem como promover reuniões e assembleias, dentre outras atribuições.

Essa comissões também irão trabalhar na construção do PCS do MPU. A Comissão de TI será presidida por Carlos Eduardo Espínola, enquanto a Comissão de Técnicos Administrativos será presidida por Wagner Rodrigues Gonçalves, da Seccional de Minas Gerais. Os trabalhos de cada comissão começam em breve.

O SindMPU anuncia convocação de interessados para participar da Comissão Permanente de Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPSTIC/SindMPU).

A CPSTIC/SindMPU tem a função de atuar como instância de apoio fundamental à proposição, execução e acompanhamento de ações voltadas à defesa dos direitos, interesses, políticas regulatórias e demais vantagens inerentes aos servidores ocupantes do cargo permanente das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações.

A Comissão será composta por sete integrantes, sendo que um deles obrigatoriamente será um representante da Diretoria Executiva Nacional Colegiada e os demais serão nomeados pela mesma diretoria. Além disso, todos os membros devem ser ocupantes do cargo das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério Público da União (MPU).

Serão abertas seis vagas para preenchimento, e os interessados poderão se inscrever no período de 17 a 22 de agosto de 2023, por meio do envio de um e-mail para a gerência administrativa do SindMPU (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

A comissão desempenhará um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses dos servidores, fortalecendo a categoria e contribuindo para a melhoria das condições de trabalho nesses setores.

O SindMPU, por meio da Comissão Permanente de Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicações no SindMPU – CPSTIC/SindMPU, realizou um estudo para embasar a solicitação de regulamentação da  “Gratificação de Atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação - GATIC”. O documento foi enviado ao  Procurador-Geral da República, Augusto Aras, com o objetivo de adotar as ações necessárias para a implementação do benefício.

A solicitação segue as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem o intuito de diminuir a rotatividade e a evasão de servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dentro do Ministério Público da União (MPU). Esta ação é crucial para a execução eficaz dos projetos e ações estratégicas do MPU, uma vez que esses servidores desempenham um papel operacional e estratégico essencial dentro da instituição.

Um anteprojeto de lei encaminhado ao PGR, elaborado pela Comissão de TI do SindMPU, destaca a necessidade de reformular a política de pessoal de TI no MPU, focando em áreas como a criação de cargos específicos, atribuição de funções gerenciais a servidores efetivos de TI, remuneração adequada, e capacitação permanente dos servidores.

A recomendação segue a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP-Digital), que ressalta a importância da tecnologia da informação no contexto da inovação tecnológica, assim como as recomendações do TCU para a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética.

O órgão de controle destaca que a rotatividade e a evasão de servidores de TI impactam negativamente os projetos e ações estratégicos do MPU, e que medidas para atração e retenção de talentos são necessárias. Em resposta, a Administração do MPU limitou a atuação de profissionais de TI a unidades estratégicas, na tentativa de reter talentos e minimizar a rotatividade.

A solicitação do SindMPU também enfatiza a necessidade de estabelecer uma política remuneratória condizente com as atribuições dos cargos de TI, conforme recomendado pelo TCU, para diminuir a rotatividade. 

Em um cenário mais amplo, a questão da valorização dos profissionais de TI está sendo discutida e implementada com sucesso em vários órgãos governamentais, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e diversos estados do país. O SindMPU busca incorporar estas melhores práticas na estrutura do MPU.

Histórico

Esse é um pleito antigo do Sindicato, que já vem lutando por essas pautas. Em fevereiro de 2021 o SindMPU promoveu uma reunião virtual para os Técnicos de TI para analisar as demandas da categoria, no mesmo ano em agosto a entidade oficiou o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, a Secretária-Geral do Ministério Público Federal, os Diretores-Gerais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), bem como os Secretários-Gerais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do CNMP, a fim de pedir os documentos referentes à recomendação do TCU ligados à gestão de pessoas e à estrutura administrativa da área de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos ramos do MPU. 

Se você é servidor do MPU, filie-se ao SindMPU e faça parte dessa luta! Juntos, podemos alcançar ainda mais conquistas e transformar a realidade dos servidores do Ministério Público da União.