A live do SINDMPU que discute a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida por reforma administrativa, ocorrerá no dia 28 deste mês, às 16h, no Facebook do sindicato.

O evento contará com a mediação da jornalista do Correio Braziliense, Vera Batista; responsável pelo Blog do servidor, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP); os economistas Eduardo Moreira e Ana Carla Abrão; o advogado Bruno Rocha, especialista em direito sindical, e os representantes do SINDMPU, o diretor executivo, Adriel Gael, e o diretor jurídico, Renato Cantoni.

O SindMPU reforça a importância dessa iniciativa que, pela primeira vez, contará com participantes contrários e favoráveis à reforma. O sindicato entende que é preciso ouvir os dois lados, embora  defenda que a PEC 32/2020 é uma afronta à estabilidade dos servidores públicos, bem como acredita que o serviço público será desvalorizado, e buscamos ativamente confrontar a reforma administrativa, junto  a outros sindicatos. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Na última segunda (28) ocorreu a live especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa, no canal do Youtube do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

O tema foi debatido pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC pública); a jornalista que atua na Câmara dos Deputados, Sandra Amaral, que atuou como mediadora do evento; o presidente da Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP - Gestores Governamentais), Pedro Pontual; a Doutora em Políticas Públicas e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriela Lotta; o editor-chefe do Jornal de Brasília, Rudolfo Lago; e o vice-presidente do Sindilegis e servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alison Souza.

O debate questiona se a Reforma Administrativa de fato aumentará a eficiência dos serviços públicos e qual seria a reforma ideal na área. A reforma é considerada genérica e trata de questões “muito gerais”, de acordo com a jornalista Sandra Amaral.  Já Gabriela Lotta a considera que a reforma esvazia a possibilidade de debate, uma vez que “as questões centrais que deveriam ser discutidas a respeito da reforma não estão colocadas lá”. “Em uma primeira olhada não é nem possível saber no quê a reforma poderia ajudar nos termos de eficiência. (...) As propostas que estão lá colocadas não irão contribuir para a melhoria da eficiência”, analisa Lotta.

Conforme explicado por Amaral, a Reforma Administrativa cria cinco formas do servidor entrar no serviço público; uma delas é o período de experiência (sob a proposta de ser parecido com o período de experiência em uma empresa privada); outra forma seria as categorias “típicas de Estado” (sendo, essas, as únicas que teriam estabilidade); há ainda as categorias que teriam prazo indeterminado e com prazo determinado; e por último existiriam os cargos de liderança e assessoramento (que precisam ser explicitadas por lei complementar).

Para saber mais, acesse a live no canal do Youtube do Sindilegis.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU organizará a live sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a chamada Reforma Administrativa, na próxima quarta-feira (23).

Entre os convidados estão o deputado federal Israel Batista (PV/DF); a professora de Direito Administrativo do Curso Prime, Lidiane Coutinho; a especialista em direito administrativo e servidora pública, Marilene Matos; os representantes do SindMPU, o diretor-executivo Adriel Gael, o diretor jurídico Renato Cantoni e o representante do escritório Estilac e Rocha, Bruno Rocha.

A live ocorrerá na rede social Facebook do SindMPU.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU está empenhado em trazer voz aos servidores públicos. Foi realizada, na tarde de ontem, quarta-feira (17), a live de debate do SindMPU sobre como lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida por Reforma Administrativa, no canal Hugo Freitas, especialista em concursos públicos.

A live possibilitou atingir um público maior de concurseiros. Entre os representantes do SindMPU estavam o diretor-executivo do Sindicato, Adriel Gael; o assessor jurídico Bruno Rocha; e o diretor-jurídico, Renato Cantoni. 

O diretor jurídico do SindmPU, Renato Cantoni, explica que o debate é uma forma de lutar contra a PEC 32/2020 e reconhece que a pandemia de Covid19 (o novo coronavírus) interfere no processo democrático de se manifestar: "É uma reação a mais um ataque ao serviço público. É uma luta maior, no meio de uma pandemia, num momento em que não podemos fazer uma discussão e um debate claro sobre o assunto".

Também foi debatido o impacto da Reforma Administrativa na sociedade como um todo. "Boa parte das pessoas não está acompanhando o problema. Mesmo quem não quer fazer concurso público tem que entender que o serviço público impacta a toda sociedade, então essa reforma não será ruim somente para os servidores", analisa o assessor jurídico do SindMPU, Bruno Rocha.

Nesta sexta (18), o diretor-executivo do SindMPU, Adriel Gael, também participará de outro debate sobre a Reforma Administrativa, dessa vez no Fórum em Defesa do Serviço Público – que contará com retransmissão de 18 entidades do Ceará e nacionais. Entre outros convidados, estão o deputado federal José Guimarães (PT/CE); a advogada e sindicalista indicada pelo SINPRECE, Thaíze Antunes; e o vereador de Fortaleza, prof. Evaldo Lima (PCdoB/CE). A live será transmitida via página do Facebook do Fórum. 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU realizará mais um evento online ao vivo com o tema: “SindMPU e Funpresp-Jud: o que você precisa saber”. A live será transmitida nesta quinta-feira (30), às 19h, na página do Facebook do sindicato. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) está relacionada à questão da migração à previdência complementar suscitada pelas mudanças das regras de aposentadoria estabelecidas pela Reforma da Previdência, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O SindMPU tem liminar vigente que garante reabertura do prazo de migração ao Funpresp-Jud. 

Vão participar da conversa, representando a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), Adriel Gael (Diretor Executivo), Renato Cantoni (Diretor Jurídico) e Rodolfo Vale (Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar), além do advogado Bruno Rocha, do escritório Estillac & Rocha Advogados Associados. Também participarão do bate-papo Edmilson Enedino e Amarildo Vieira, Diretores do Funpresp-Jud, Sheila Regina, da Seccional do SindMPU em Sergipe e Marcus Danilo, da Seccional do SindMPU na Bahia.

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O SindMPU realizará uma live sobre o direito de advogar para os servidores do MPU e outras questões jurídicas de interesse da categoria. O evento online será transmitido ao vivo na quarta-feira (22) às 19h na página do Facebook do sindicato.

Vão participar da conversa, representando a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), Adriel Gael (Diretor Executivo), Renato Cantoni (Diretor Jurídico) e Rodolfo Vale (Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar), além dos advogados Bruno Rocha e Fábio Estillac, do escritório Estillac & Rocha Advogados Associados.

Participe!

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