O diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, participou de reunião junto a representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e as associações de servidores, para tratar de assuntos relacionados aos planos do Plan-Assiste na última quinta-feira (8). Entre os principais assuntos tratados estão a implementação da tabela por faixa etária, fusão dos planos em um único do Ministério Público da União e os valores de coparticipação.

É importante esclarecer que a tabela por faixa etária já havia sido aprovada pelo conselho gestor anterior, em 2019, com previsão para ser implementada juntamente com um novo aumento de 15% em janeiro de 2020, e que a atual diretoria executiva do SindMPU, em diálogo com a administração, conseguiu suspender essas mudanças.

Portanto, o que se votou foi a data em que a tabela seria adotada, de forma que entre em vigor apenas em janeiro de 2021. Também estava previsto na proposta um aumento de 15,9% para janeiro de 2022, e de 15,9% para janeiro de 2023, já sob a nova tabela. O ponto gerou divergência e a pedido do SindMPU foi retirado da proposta de pauta.

O SindMPU lembra a todos que sempre atuará em defesa dos servidores públicos e que trabalha para que estes não sejam prejudicados em alterações no Plan-Assiste. Por fim, o sindicato reforça sua preocupação com a saúde financeira do Plan-Assiste, que já recebeu aportes financeiros da ordem R$ 63 milhões, desse valor cerca de R$ 23 milhões foram providos em 2019 e outros R$ 40 milhões neste ano.

Tire suas dúvidas

Beneficiários especiais (“Agregados”)

Será apresentado, em uma próxima reunião, um estudo de como ficará a contribuição desses beneficiários que não são dependentes econômicos dos titulares. O SindMPU defende a proposta que eles sejam enquadrados na tabela de nº.1, com contribuições iguais às dos dependentes econômicos, possivelmente acrescidos de um percentual.

Coparticipação: Titulares e dependentes

A coparticipação teve redução entre dependentes e titulares, tendo alteração principal no valor da rede de alto custo com internação, com valores que caíram de 70% para 5%, e de 40% para 5% entre titulares e dependentes, respectivamente.

Outra queda foi na rede de alto custo sem internação, com valores que diminuíram de 40% para 30% para titulares e 70% para 30%, para dependentes.

A rede odontológica segue com os valores de 50% para ambas as categorias, e quimioterapias e radioterapias estão com o mesmo valor para titulares, mas caíram para o mesmo valor para dependentes. 

Auditorias

Três auditorias foram feitas nos planos de saúde, uma interna e duas externas. Uma delas foi contratada pelas entidades representativas, cuja conclusão foi que não houve má gestão no plano, nem há indícios de corrupção. Todas apontaram para o mesmo caminho, a adoção da tabela por faixa etária, e maior controle nas autorizações de procedimentos, revisão de contratos, dentre outros.

Junção dos Planos: Plan-Assiste MPU

A junção do plano foi aprovada por unanimidade pelo conselho gestor, tendo em vista que todos os planos (MPF, MPT, MPM) não apresentavam boa saúde financeira. A proposta foi acatada levando em consideração o princípio da solidariedade que sempre norteou o Plan-Assiste.

Outro argumento trazido é que essa junção traria maior controle para o plano e maior poder de negociação contratual junto às operadoras parceiras, seja no fechamento de novos contratos ou revisão.  A medida foi tomada porque o MPDFT foi incorporado em 2016 ao MPF, e a previsão era de que MPM entrasse em colapso financeiro em 2021, seguido de MPF e MPT em 2023.

Para o SindMPU a junção é necessária, principalmente levando em consideração o princípio da isonomia, pois todos os servidores são do MPU e devem possuir os mesmos direitos, principalmente em um tema tão sensível quanto a saúde. 

Sinalizamos que o plano entraria em insolvência financeira, e não nos juntarmos para melhorar a operacionalidade não faria sentido, já que de forma ou outra haveria a incorporação dos planos. Também vemos que há ganho para os servidores que fazem permuta e concursos de remoção entre os ramos.

Um exemplo a ser citado seria de um servidor ter contribuído para um plano durante toda sua vida, e ao chegar em outro ramo não ter o plano de saúde disponível. Um plano único fará com que os servidores não precisassem trocar de carteirinhas e fazer um novo credenciamento quando essa troca ocorrer.

Para saber mais detalhes, acesse:

Acesse aqui a auditoria Health Bit

Acesse aqui o estudo atuarial do Plan-Assiste

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!