Seguindo com a jornada de lutas pela valorização dos servidores, o SindMPU Nacional, juntamente com a secção sindical do Goiás, realizou reunião com a procuradora chefe do Ministério Público Federal de Goiás, Léa Batista, para tratar sobre caso de assédio moral institucional, prevenção de assédio na unidade bem como a importância da valorização dos servidores.

Na reunião estiveram o Diretor Jurídico Nacional, Renato Cantoni, os Diretores da Seccional de Goiás, Gilmar Barros e Éder Francisco de Assis e o Assessor Jurídico do SindMPU, Fábio Estillac. 

Léa Batista demonstrou preocupação sobre a temática, e instituiu a Comissão de Combate ao Assédio no local, assim como uma Comissão para avaliar o clima institucional dos servidores, iniciando já mudanças positivas na instituição. 

O Sindicato ainda procurou sensibilizar a procuradora chefe sobre a importância das pautas atuais da categoria como: a recomposição inflacionária, a equiparação do auxílio saúde entre membros e servidores e a necessidade de nível superior para Técnicos do MPU. Ela se mostrou muito sensível às causas dos servidores, e se comprometeu em dialogar com os demais procuradores chefes para difundir os interesses dos servidores e servidoras. 

Além disso, o Procurador-Chefe da PRT-18 reuniu os servidores hoje (18) no auditório da sede presencialmente e telepresencialmente transmitida ao vivo, para tratar da Portaria n. º 81/2021 e outros temas relativos à nova gestão da PRT 18. A referida reunião contou com uma quantidade significativa de colegas do MPT-GO, assim como do Diretor Seccional do SINDMPU, Gilmar Barros, que pontuou assertivamente e objetivamente às insatisfações dos servidores, quanto às condições de trabalho, quer pela falta de reconhecimento básico dos direitos como reposição inflacionária no salário, flexibilização do teletrabalho, quer por desmotivação, descontentamentos de quem trabalha em gabinete e na Administração. Também foi pontuado que muitos colegas são tratados de forma desigual, uns com gratificações altas CC-4 e outros há anos sem nenhuma, colegas efetivos muito qualificados sem incentivo algum há anos, até mesmo preteridos.

O SindMPU iniciou a sua Jornada de Lutas e Mobilização em defesa e valorização do Servidor do Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a mobilização nacional nesta quarta-feira (16), em Brasília. O ato, em conjunto com outras entidades, teve o objetivo de reivindicar a recomposição salarial dos servidores públicos federais.  O SindMPU contou com mais de 40 servidores e servidoras, entre diretores e diretoras  seccionais, filiados e filiadas. 

A mobilização teve início às 9h no espaço do servidor, com palavras de ordem e discursos dos dirigentes das entidades, seguida de uma caminhada até o Ministério da Economia. No período da tarde, o SindMPU fez um ato em frente à sede da Procuradoria-Geral da República, com adesão de vários servidores, que desciam para participar pessoalmente, ou abriam as suas janelas como sinal de insatisfação pela falta de recomposição inflacionária real desde 2016. 

O diretor executivo, Adriel Gael; o diretor jurídico, Renato Cantoni; os diretores da seccional de Goiás, Gilmar Barros; da Bahia, José Lisboa; de Santa Catarina, Antônio Vale;  e, de Pernambuco, Adriane da Silva, fizeram o uso da palavra  no carro de som para alertar a categoria sobre a necessidade de aderir à Jornada de Lutas  pela recomposição inflacionária das remunerações, a fim de cessar as discrepâncias no auxílio-saúde, que ferem a isonomia, e reforçar a necessidade de pagamentos dos benefícios dos servidores.

Estiveram presentes: do Acre, Luiz Cunha; de Alagoas, Rafael Barreto; da Bahia, José Lisboa; do Ceará, Aline Alencar, Francisco Lima, Lindemberg Andre e Marcos Moreira; do Distrito Federal, Velton Cunha, João de Brito e Rui Coutinho; de Goiás, Alexsander Amaral e Gilmar Barros; do Maranhão, Armando Gomes e Leoncio Morais; de Minas Gerais, Bruna De Pieri; do Mato Grosso, Amizael Francisco; da Paraíba, Daniel Jose; do Pará, Alceanira de Souza; do Paraná, Neiton Dudziaki, Renato Cantoni e Wilson Henrique;  de Pernambuco, Adriane Candido e Marcia Broxado; de São Paulo, Elizabeth Zimmermann; de Santa Catarina, Antonio Pedroza e de Sergipe, Roberto Negri. 

O dia foi encerrado com uma reunião entre a DENC e os diretores seccionais no Hotel Kubitscheck Plaza, no qual se elaborou um indicativo de calendário de mobilização da categoria para todo o mês de março, que será disponibilizado nos próximos dias.

O Grupo de Trabalho Aposentados e Pensionistas reafirma seu empenho em fomentar o combate às reformas administrativas e previdenciárias, que levam à crescente perda de direitos e garantias historicamente asseguradas a partir das lutas de todos os servidores, ativos e inativos, especialmente no dia 16 de março de 2022, marcado pelas mobilizações de luta pelo direito ao reajuste anual das remunerações dos servidores públicos federais, encampada por entidades representativas dos servidores do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Diante disso, o GT, em apoio aos esforços do nosso Sindicato, divulga seu Manifesto em defesa do serviço público, do servidor público e, em especial, dos Analistas e Técnicos do MPU, em que defende os princípios constitucionais da paridade, isonomia e solidariedade intergeracional como pressupostos para o resgate da unidade de luta dos servidores públicos.

Ainda, o coletivo divulga seu Regimento Interno, para marcar o efetivo início de suas atividades, norteadas pelos temas de atuação recentemente aprovados em 03/03/2022. 

As ações têm como objetivo reforçar a necessária união entre Analistas e Técnicos do MPU, ativos e inativos, para se opor às omissões e negativas da Administração aos direitos constitucionalmente assegurados aos servidores, em especial ao reajuste anual de nossas remunerações. 

Diante disso o GT Aposentados E Pensionistas se fez presente nos atos do dia 16 de março de 2022, como forma de demonstrar seu compromisso com a luta pelos direitos e interesses legítimos de aposentados e pensionistas no MPU. 

“DA LUTA NÃO ME APOSENTO!” 

Confira o Regimento Interno

Leia o Manifesto

SindMPU convoca servidores e servidoras para mobilizações do dia 16 de março

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada e o Colégio de Diretores (CD) do SindMPU se reuniram, extraordinariamente, neste sábado (12) para decidir sobre os atos a serem realizados na mobilização nacional do dia 16 de março em Brasília. 

Este é o início da jornada de lutas e mobilização em defesa e valorização do Servidor do Ministério Público da União  (MPU), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  O objetivo é conquistar a recomposição inflacionária das remunerações, cessar as discrepâncias no auxílio-saúde que ferem a isonomia, e reforçar a necessidade de pagamentos dos benefícios dos servidores.

Os servidores não aguentam mais pagar pelas mordomias e benesses dos membros do MPU com o dinheiro público, que recebem pagamentos em pecúnia astronômicos, ultrapassando R $400 mil, conforme noticiados em veículos da grande mídia, em dezembro do ano passado.

Como se não bastasse tal absurdo, o Procurador-Geral da República, na reunião do CNMP, do dia 08 de março do corrente ano, afirmou que existem orçamento e recursos financeiros para pagar os benefícios, como GECO, PAE e outras pecúnias em dinheiro para os Procuradores.  Veja o vídeo no link: https://youtu.be/pasnZtSuXBg

Enquanto isso, os servidores ficam sem recomposição inflacionária nos Vencimentos Básicos, sem tratamento isonômico com os Procuradores em referência ao Auxílio-Saúde,  sem os pagamentos dos benefícios que estão reconhecidos desde 2005, como os próprios quintos.

Por isso,  a Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU, em conjunto com o Colégio de Diretores convocam a todos os (as) filiados (as) e as suas Diretorias Seccionais para juntos lutarmos e pressionarmos a Administração do MPU, para que assim possamos garantir os nossos direitos. 

A nossa primeira ação da Jornada de Lutas seguirá o seguinte calendário:

Dia 15 de março, Terça-feira.

15h. Participação de Audiência Pública na Câmara dos Deputados convocada pelos parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público com o tema “Recomposição Salarial para os Servidores Públicos”. 

 Dia 16 de março, Quarta-feira.

9h. Ato pela Recomposição Inflacionária no espaço do Servidor;

14h. Ato em frente à Procuradoria Geral da República;

19h. Reunião entre a diretoria nacional e os diretores seccionais presentes em Brasília. 

Para que as nossas ações possam ter maior visibilidade para a Administração do Ministério Público da União e os seus ramos, propomos que:

1. cada servidor e servidora se vista de preto ou coloque uma faixa preta no braço em sinal de luto em defesa e valorização do servidor público do Ministério Público da União durante todo o seu expediente;
2. desligue e/ou deslogue todos os seus equipamentos de trabalho das 15:00 até as 17:00;
3. Poste nas redes sociais sobre o ato e marcar o sindicato no Instagram @sindmpu_nacional, no Twitter @sindmpu, no Facebook sindmpu nacional com a #ServidoresdoMPUMobilizados; e, 
4. Encaminhe os vídeos e fotos para o WhatsApp institucional do SindMPU (61)9.9843-4583, para que possamos divulgar nas redes sociais.

O SindMPU participou de reunião nesta quinta-feira (10) com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para tratar de pontos importantes para a categoria de servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Em pauta a necessidade de se uniformizar o teletrabalho no âmbito do MPT, respeitando os moldes já estabelecidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesse ponto, o PGT afirmou que somente o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode uniformizar a questão do teletrabalho, e que ele inclusive já conversou com o Conselheiro do MPT no CNMP, Ângelo Fabiano Farias, sobre a pauta. 

Também foram assuntos a terceirização dos cargos de perito no âmbito do MPT e de Técnicos em Secretariado, bem como a solicitação de participação da Comissão instituída pela Portaria 55 e futuras que tratem de terceirização de pessoal; o PGT afirmou que o MPT não irá terceirizar quaisquer atividades pertencentes a servidor público e tudo que é realizado pelo MPT é feito com base na legalidade e transparência, dessa forma, ele não tem qualquer receio dos formatos atuais dos fatos levados a reunião pelo Sindicato.

Outro ponto importante da reunião foi a solicitação de apoio e intermediação do PGT junto à Secretaria Geral e ao PGR para proceder os pagamentos de passivos para os servidores, com as sobras orçamentárias no final do ano. Nesse tema, José de Lima informou que a pauta deve ser tratada diretamente com a PGR, mas que irá verificar o que pode ser feito, todavia esta decisão é feita somente em agosto e setembro. Por fim, foi solicitado pelo Sindicato integrar as Comissões de Assédio Moral,a fim de contribuir de forma ativa e preventiva contra o assédio na instituição. O PGT informou que os servidores são treinados para identificar o assédio,que devido a isso existem mais casos identificados no âmbito do MPT e não deu mais soluções.  

Por isso, convocamos os servidores e servidoras para se unir ao SindMPU, como forma de aumentarmos a pressão da categoria, pois só dessa forma é possível sucesso. 

Estiveram presentes na reunião o Diretor Executivo, Adriel Gael, o Diretor Jurídico, Renato Cantoni, o assessor jurídico, Fábio Estillac, o assessor legislativo, Carlos Alberto Silva Junior, o Coordenador Nacional de Defesa da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, o Vice-Coordenador da Conalis, Jefferson Rodrigues, o Diretor-Geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira e o Subprocurador do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima, de forma virtual. 

Após atuação do SindMPU, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ao Governo Federal proposta para alterar o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, com o intuito de excluir a regra que impede reajustes de benefícios como auxílio-alimentação e assistência pré-escolar a servidores do Ministério Público da União (MPU) e membros.

O PLDO, que é elaborado pelo Poder Executivo Federal, deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até dia 15 de abril. 

O SindMPU, já havia solicitado, em 21 de janeiro do corrente ano, por meio do Ofício nº 003/2022, a atualização do auxílio-creche e do auxílio alimentação em 22,64%, fundamentando o requerimento no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar de ser importante a proposta enviada pelo PGR, mesmo que aprovada, não será suficiente para acabar com os impactos da inflação na vida dos servidores do Ministério Público da União, em especial os aposentados, que não serão atingidos com essa medida.

Por isso, reafirmamos que esse é um primeiro passo, mas a jornada de luta pela valorização dos servidores e servidoras do MPU está longe de acabar. O SindMPU está imbuído no reconhecimento de direitos e benefícios para toda a categoria, ativos e aposentados, e por isso convoca os  servidores e servidoras para que continuem mobilizados até atingirmos a nossa necessária recomposição inflacionária, cuja perda ultrapassa 31,88% dos vencimentos básicos. 

Por fim, convocamos todos os servidores e servidoras para participarem das mobilizações do dia 16 de março, em Brasília-DF, a fim de evidenciar a reivindicação dos servidores ao Governo Federal e à Procuradoria-Geral da República, principalmente referente ao reajuste salarial.

O SindMPU realizou nesta segunda-feira (7) a II Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores que decidiu por aderir às mobilizações do dia 16 de março convocada por entidades do serviço público em Brasília, a fim de chamar a atenção do Governo Federal para a reivindicação dos servidores, principalmente referente ao reajuste salarial. 

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC) convoca os diretores seccionais a encaminhar um ou dois representantes à Brasília. O Diretor Executivo Seccional deve encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com a autorização para os descontos dos valores gastos com a vinda dos representantes do repasse da seccional. Esta é uma exigência do Conselho Fiscal Nacional (CFN), assim as  reservas e passagem só serão adquiridas após o envio do email. 

Além disso, o Colégio de Diretores (CD) entendeu não haver empecilhos para a posse das novas diretorias: Seccionais e Nacional, fora de AGN. Não obstante, foi informado ao CD a impossibilidade da realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) devido à questões estatutárias. Assim será apresentado requerimento ao CD e sorteado um relator para emissão de parecer com proposta  da melhor data para a realização de Assembleia Geral Ordinária.

Por fim, foram passados todos os pormenores dos atos realizados dia 18 de fevereiro em frente a Procuradoria-Geral da República, bem como da reunião realizada com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a recomposição inflacionária, do auxílio-saúde e da alteração do nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico do Ministério Público da União (MPU).

Matéria atualizada em 09/03/22 às 13h24

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União - SindMPU repudia veementemente a fala sexista e misógina do Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val (Podemos), conhecido como “Mamãe Falei”, em relação às brasileiras e às refugiadas ucranianas.

Ao exteriorizar o que pensa a um grupo de amigos, o deputado traz à tona todo desrespeito, ultraje e a objetificação sexual da mulher, não importando o contexto em que esteja inserida. Neste caso, um dos mais horríveis, no qual as mulheres tentam fugir de uma guerra com bebês e crianças. Ao se referir às ucranianas e brasileiras de forma tão vil e pejorativa, o parlamentar afrontou e agrediu a todas as mulheres.

A objetificação sexual da mulher, retirando-a da sua posição de sujeito e transformando-a em objeto de desejo, gera sérias consequências, incita à violência e à cultura do estupro. Em situações de guerra, as mulheres são mais propensas a serem coagidas e pressionadas sexualmente como mecanismo para sua sobrevivência ou como um trunfo para desmoralizá-las, a suas famílias e sociedade em que convivem.

Os áudios do parlamentar vieram a público às vésperas do Dia Internacional da Mulher, data que marca o momento de reflexão e luta não só contra o machismo, a desigualdade salarial mas, também, todas as formas de violência contra a mulher.

Não podemos aceitar e/ou banalizar o comportamento de uma pessoa pública que deveria pautar-se pelo respeito, segurança e decoro à dignidade da pessoa humana, especialmente às mulheres, independente de credo, raça ou condição social.

O deputado ainda tentou explicar o inexplicável, justificar o injustificável. Algo típico que os algozes fazem: tentam defender seus mais vis comportamentos. Esperamos que o fato seja seriamente apurado, seguindo o devido processo legal.

Lutamos para que as mulheres sejam respeitadas como sujeitos, tenham seus direitos resguardados, ocupem os espaços que desejarem, participem no debate público e que, sua integridade física e emocional, seja preservada.

SindMPU