O Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, concedeu uma entrevista ao jornal Folha Dirigida, nesta quarta-feira (12), em que explicou que o sindicato está buscando alternativas para que um novo concurso para o Ministério Público da União (MPU) seja incluído no Orçamento de 2021. A necessidade de realização de um novo certame se evidencia no déficit atual dos Agentes Segurança Institucional, que é de 350 cargos vagos apenas no Ministério Público Federal (MPF). "Colocando os outros ramos, o número é ainda maior. É cada vez mais necessário fazer esse concurso".

A votação do orçamento de 2021 foi realizada em 31 de julho pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), sem a presença de representantes do SindMPU. Na ocasião, foi aprovada a proposta de exclusão do valor de R$15 milhões para realização de um concurso com 50 vagas para Agentes de Segurança Institucional, cargo de nível médio. 

De acordo com o Diretor Adriel Gael, "a Associação Nacional dos Procuradores da República fez um lobby junto ao relator para retirar R$15 milhões para realização do concurso. Esse valor acabou destinado ao pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República". O sindicato entende que se trataria de uma invasão de competência do CSMPF, visto que a lei fala que o Conselho só pode intervir em assuntos da carreira de membros e não nos cargos da área de apoio. 

Apesar de o CSMPF ter retirado a previsão de um novo concurso para o MPU do orçamento do próximo ano, o sindicato considera possível a judicialização do caso, com o objetivo de conseguir a publicação do edital. "O Sindicato pretende indagar à Administração sobre a retirada dos R$15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão."

O SindMPU ressalta, ainda, que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tem possibilidade de realizar um novo concurso MPU sem submeter essa pauta à apreciação pelo Conselho Superior. A Subprocuradora-Geral da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, que assumiu o cargo em agosto, compartilha do entendimento e tem se mostrado aberta às demandas dos servidores públicos. O sindicato centrará esforços na busca pela realização de um concurso para o MPU, com a necessidade de suprir vagas para o melhor funcionamento do serviço público. 

Assista a entrevista completa.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!