O SindMPU lançou um banco de permutas para servidores filiados ou não ao sindicato que desejem se deslocar para outra unidade da federação, no âmbito do Ministério Público, em qualquer um dos seus ramos, ou seja, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O sistema permite escolher unidades da federação, ramos e procuradorias para qual deseja permutar, além da possibilidade de aceitar requisição e colocar disponível os números de telefone para contato direto. Também é possível utilizar a própria ferramenta para enviar um e-mail de contato para os cadastros do seu interesse. 

A nova plataforma de banco de permutas do SindMPU torna mais fácil e prático o processo de permuta entre servidores. O servidor, sindicalizado ou não, pode se cadastrar e consultar a qualquer momento as possibilidades de permuta de acordo com o seu interesse. 

Acesse o banco de permutas.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU, por meio das Diretorias Nacional e do Distrito Federal, vai disponibilizar aos servidores filiados a realização de exame sorológico para detectar o novo Coronavírus e vai auxiliar no isolamento dos infectados.  A sorologia será realizada por meio de convênio fechado entre a Seccional do Distrito Federal (DF) e o Laboratório Santa Paula, conforme estabelece o Regulamento de Assistência ao Filiado durante a Pandemia do Novo Coronavírus elaborado pelo sindicato.

Exames sorológicos para a COVID-19 são testes para a detecção de anticorpos IgM e IgG produzidos pelo organismo após a infecção pelo novo Coronavírus e auxiliam, ainda, no diagnóstico da infecção pelo SARS-CoV-2. Estas proteínas (IgM e IgG) são produzidas quando algum agente infeccioso invade  o organismo pela primeira vez e servem como proteção natural. A maior concentração de IgM se dá entre 5 e 7 dias após a infecção e a de IgG apresenta seu pico com 14 dias.

 A presença destes anticorpos em relação ao novo Coronavírus pode ser resumida da seguinte forma: IgM reagente ou positivo indica que o paciente está ou esteve infectado com indicação de contaminação recente e seu organismo pode estar ainda resistindo à infecção; e IgG reagente ou positivo, que indica infecção anterior, de ao menos 3 semanas, e possível imunização. Daí a importância de se realizar o exame. Por fim, vale ressaltar que a liminar que obrigava os Planos de Saúde a realizarem o exame sorológico para a Covid-19 foi derrubada na última terça-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O sindicalizado que tiver interesse de realizar o exame poderá fazer o seu agendamento por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o seu nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço e telefone. O pedido médico também deverá ser enviado em PDF. Além disso, o sindicalizado deverá informar qual o ponto de coleta de sua preferência. O Laboratório Santa Paula conta com dois pontos, um na Asa Sul e um no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), nos seguintes endereços: SHLS 716 - Centro Clínico Sul – Torre II Loja B 607/608 - Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390-907 e SIA, Quadra 5C AE 09 S/N, Brasília - DF, 72020-200, no Drive Thru. O agendamento é obrigatório para a realização do exame.

O SindMPU, preocupado com o bem-estar de seu filiado, nestes tempos tão difíceis, prestará, ainda, por meio de parcerias, auxílio na hospedagem para aqueles que apresentarem resultado positivo e que necessitarem de isolamento a fim de não contaminarem seus familiares. Para maiores informações, como a periodicidade da realização do exame e as condições da hospedagem, ligue para o número de telefone 0800 7177790.

Matéria atualizada em 22/7/2020, às 16h.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O portal de jornalismo político Congresso em Foco publicou nesta quinta-feira (16) uma coluna intitulada “Por que não podemos odiar os servidores públicos?”, de autoria do empresário Roberto Camilo. O texto apresenta várias razões que fazem o servidor público ser essencial para o bom funcionamento do país e merecer ser valorizado. O SindMPU recomenda a leitura do conteúdo, dado o cenário de recorrentes ataques contra a categoria e ameaças como a redução salarial e o fim da estabilidade profissional.

Em alguns trechos que merecem destaque, o autor ressalta que o serviço público abriga cargos profissionais muito heterogêneos. Apesar da errônea e difundida noção de que os salários no serviço público são exageradamente elevados, apenas em casos raríssimos isso efetivamente acontece. O autor apresenta o exemplo incomum de uma magistrada de remuneração milionária para frisar que “não se pode balizar um grupo de 12 milhões de pessoas por casos isolados. Quanto ganha um gari? Quanto ganha um professor da rede pública? Quanto ganha um técnico em enfermagem no SUS? São todos servidores e não podemos colocá-los dentro da mesma categoria do caso da juíza quando discutirmos o assunto. É injusto e cruel”.

Em outra parte, alta capacitação dos servidores públicos é trazida para o debate, bem como os custos de manutenção de tal funcionário de alto nível. “Se você acha que um profissional caro é ruim para o seu negócio, experimente ter um barato, desmotivado e sem estrutura adequada para o trabalho. É uma combinação desastrosa. Quanto custaria para os cofres públicos um advogado desmotivado na Advocacia-Geral da União? Eu te digo quanto um grupo de advogados de qualidade pode gerar: R$7,5 bilhões. Foi esse o valor recuperado aos cofres públicos apenas em 2019 pela AGU. Claramente, advogados como esses poderiam atuar no segmento privado e ganhar 20% de honorários, ou seja, R$1,5 bilhão. Então, como reter um talento sem que ele seja remunerado à altura?”.

A coluna relembra o leitor de que o servidor já sofreu com uma redução salarial neste ano, devido ao aumento na cobrança de imposto de renda da categoria para elevadíssimos 41%: “A partir do início da vigência da nova previdência no primeiro semestre, somados os descontos de Imposto de Renda, o servidor público passou a ter uma alíquota total de 41% de desconto real em seu salário bruto”.

Vale ainda destacar que, de acordo com o autor, a permanência e determinação constitucional dos cargos do serviço público permitem uma perenidade que é o que nos mantém minimamente saudáveis, mesmo quando atravessamos governos ruins.  Essas e muitas outras razões são explicadas para mostrar por que o servidor público é um elemento positivo e que deve ser defendido no Brasil. O sindicato recomenda a leitura e reflexão sobre o verdadeiro valor do servidor público para o país.

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O SindMPU vai apresentar à Justiça Federal a lista de filiados que serão beneficiados em caso de êxito em ação ordinária com pedido liminar que requer manutenção de pagamento de adicional de atividade penosa. A apresentação dos nomes dos filiados que serão alcançados caso a ação seja deferida foi determinada pela Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJ/DF), Solange Salgado.

Distribuída sob o número de protocolo 1035762-79.2020.4.01.3400, a ação foi ajuizada pelo sindicato com o objetivo de suspender a decisão TC 028.796/2019-5 do Tribunal de Contas da União (TCU) e de deliberação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que interrompiam, a partir do mês de julho, os efeitos da Portaria PGR-MPU 633/2010, que regulamenta o pagamento do adicional de atividade penosa aos servidores do Ministério Público da União (MPU).

A suspensão do benefício se baseia, entre outros fatores, na alegação de que a referida portaria “seria ilegal e inconstitucional pois deveria ter havido prévia regulamentação por meio de lei”. No entanto, o SindMPU entende que, uma década depois da publicação da portaria, os servidores que recebem o adicional já adquiriram o direito ao recebimento da gratificação e o direito da Administração de anular os atos administrativos já teriam entrado em decadência.

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O SindMPU realizará uma live sobre o direito de advogar para os servidores do MPU e outras questões jurídicas de interesse da categoria. O evento online será transmitido ao vivo na quarta-feira (22) às 19h na página do Facebook do sindicato.

Vão participar da conversa, representando a Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), Adriel Gael (Diretor Executivo), Renato Cantoni (Diretor Jurídico) e Rodolfo Vale (Diretor de Política e Assessoramento Parlamentar), além dos advogados Bruno Rocha e Fábio Estillac, do escritório Estillac & Rocha Advogados Associados.

Participe!

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O SindMPU encaminhará pedido de revisão dos atos de Portaria que trata de regimes de plantão à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). A portaria em questão estabelece as normas locais de organização e funcionamento dos plantões no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e das respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios.

As regras que regem os regimes de plantão já foram tema de requerimento elaborado pelo SindMPU e destinado à Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à falta de isonomia na regulamentação relativa a servidores e membros.

Tendo em vista que a portaria trata de forma diferenciada os servidores e os procuradores da PGT, o SindMPU tomará as medidas cabíveis para garantir que direitos iguais sejam concedidos a todos. O sindicato está tratando da questão junto à Administração e comunicará os filiados sobre qualquer nova informação.

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O SindMPU manifesta seu apoio aos servidores federais do Poder Executivo que estão em risco de possível retorno ao trabalho presencial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em plena pandemia do novo Coronavírus.

O protocolo de retorno ao trabalho já foi formulado pelo Governo Federal, mas a decisão ficou a cargo de cada ministério. Diante do cenário, os servidores do executivo encaram com apreensão e insegurança a movimentação para o término do trabalho remoto, em um momento em que os números de contaminados e de óbitos pelo novo Coronavírus aumentam na capital.

O retorno ao trabalho presencial tem tom de ameaça à saúde dos servidores, após o Distrito Federal (DF) registrar recorde de diagnósticos em 24h e passar dos 60 mil casos da doença. Com a ocupação dos leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) se aproximando da lotação, o Governo do DF anunciou o cronograma de reabertura de bares, restaurantes, academias e salões de beleza.

O SindMPU entende que o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial representa um risco à saúde e que o teletrabalho ainda deve ser mantido como forma de prevenção à transmissão do novo Coronavírus. A pandemia ainda não se encontra controlada, nem em Brasília nem no Brasil, e forçar os servidores a voltarem às ruas pode agravar a atual crise na saúde.

Além disso, vale reforçar que alguns órgãos públicos observaram que, durante o regime de teletrabalho estabelecido durante a pandemia, a eficiência e produtividade dos servidores se mantiveram, assim como a qualidade do trabalho produzido. Deste modo, o sindicato manifesta sua posição pela manutenção do trabalho remoto para todos os servidores públicos até que a situação da saúde volte a se normalizar.

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O Ministério Público Federal (MPF) publicou o Edital nº 9, de 22 de junho de 2020, para abertura de chamada pública para compor o banco de cadastro de colaboradores do órgão. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no período de 06 de julho a 11 de setembro deste ano. Podem participar os servidores públicos federais ativos regidos pela Lei nº 8.112/90 e quem for selecionado passará a ser remunerado pela Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, conforme previsto em legislação.

Para se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações solicitadas e anexar, em formato PDF, documentos que comprovem experiência docente, experiência técnica, currículo, conforme modelo do Anexo I do Edital, e formação acadêmica. Os interessados devem escolher um entre dez diferentes eixos temáticos, que incluem informática, gestão de pessoas e comunicação.

Mais informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Educação Presencial-DEP/SGP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3105-8110 / (61) 3105-8120.

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