Com imenso pesar, o SindMPU informa que o servidor aposentado Luiz Eurico Soares Pamplona faleceu na última semana devido a complicações causadas pelo novo Coronavírus. Filiado ao sindicato, o servidor era lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região - MPF, no Rio de Janeiro.

Neste momento de dor, o SindMPU presta suas condolências à família, aos amigos e aos colegas. O sindicato se solidariza aos entes queridos e deseja força para superar tamanho sofrimento.

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU se reuniu de forma virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) na última quinta-feira (4) para discutir o fim do teletrabalho e o retorno ao trabalho presencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Estiveram presentes, representando o SindMPU, o Diretor Executivo, Adriel Gael, o Diretor Jurídico, Renato Cantoni, o Diretor de Mobilização e Benefícios, Neiton Dudziak, e o assessor jurídico Bruno Rocha. Também participaram da reunião o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, o Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão, e o Diretor Geral Adjunto do MPT, Dickson Frempong. 

Um dos principais pontos abordados foi a existência de comissões internas na PGT voltadas exclusivamente à realização de estudos técnicos e ao desenvolvimento de protocolos para amparar a decisão de manter o teletrabalho ou retornar ao trabalho presencial. Baseados nos parâmetros determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), certos critérios deverão ser atingidos para que os servidores possam retornar às unidades de forma segura e que garanta a preservação de sua saúde. A SubPGT garantiu, que no momento, não há previsão de retorno ao trabalho presencial.

A PGT tem levado em consideração os índices regionais e estaduais que poderão influenciar uma decisão futura, como o número de leitos ocupados e a curva de contaminação. O retorno ao trabalho presencial deve ocorrer de forma gradual e embasada em dados objetivos fornecidos pela OMS e pela equipe de médicos e especialistas própria do órgão. Quando o retorno for determinado, dificilmente acontecerá simultaneamente em todo o país, devendo variar de acordo com a realidade de cada Procuradoria Regional do Trabalho. O PGT convidou o SindMPU a participar de todos os projetos de estudos que forem sendo realizados, de modo que o sindicato terá acesso aos documentos que determinarão se o trabalho remoto deve ou não continuar, a fim de apresentar questões relativas à defesa dos interesses da categoria.

Diante do cenário de risco de contaminação pela Covid-19, que já fez quase 35 mil mortes no Brasil, a PGT se comprometeu a oferecer suporte aos servidores, por meio do atendimento psicossocial disponibilizado pelo órgão. Os servidores têm acesso ao serviço de telemedicina e podem participar de bate-papos, tanto individuais quanto coletivos, com profissional especializada. Servidores interessados em participar do atendimento psicossocial podem entrar em contato com a Ana Cláudia Camargo pelo número de telefone (61) 9225-4276.

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O SindMPU convida todos os servidores a participarem de consulta eletrônica, com o objetivo de fazer um levantamento sobre a sua situação pessoal durante a atual pandemia do novo Coronavírus e quanto ao fim do teletrabalho e retorno ao trabalho presencial. A realização da enquete foi determinada na última reunião do Colégio de Diretores (CD), realizada virtualmente na segunda-feira (25/5).

A pesquisa visa colher informações acerca da situação pessoal dos servidores do MPU, para fins de discussão com a administração sobre os riscos de retorno das atividades presenciais. Os dados coletados são confidenciais e serão usados apenas para fins estatísticos. 

A iniciativa surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir uma nota técnica sobre protocolos e orientações para retorno ao trabalho presencial. Considerando que a alta taxa de contaminação pelo novo Coronavírus no Brasil requer elevação do isolamento social, em vez de flexibilização do regime de trabalho remoto, o sindicato encaminhou o Ofício nº 01/2020 à PGR, se posicionando contra o retorno ao trabalho presencial antes que a pandemia possa ser considerada controlada no país. 

Participe da consulta. 

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A primeira reunião virtual do Colégio de Diretores do SindMPU aconteceu nesta segunda-feira (25) com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da categoria. A pauta específica do encontro foi a possibilidade de término do regime de teletrabalho, estabelecido devido à pandemia do novo Coronavírus, e retorno ao trabalho presencial. 

O sindicato se posicionou contra o retorno presencial às unidades de trabalho, e favorável ao encaminhamento de documento oficial ao Procurador-Geral da República relacionado ao tema. Foi determinado, também, que seja feita uma consulta aos servidores a fim de colher informações sobre o retorno ao trabalho presencial neste momento. A pesquisa será disponibilizada no site do SindMPU, via formulário eletrônico. 

A consulta eletrônica visa realizar um levantamento sobre a situação pessoal dos servidores quanto ao fim do teletrabalho e retorno ao trabalho presencial. De acordo com o Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado de calamidade pública nacional está reconhecido até 31 de dezembro de 2020. Considerando esse fator, os dados coletados pela pesquisa têm o objetivo de auxiliar na discussão com a administração sobre os riscos do retorno das atividades presenciais. 

Outro ponto importante da reunião foi a discussão sobre a nota técnica elaborada pela Procuradoria-Geral da República sobre protocolos e orientações para retorno ao trabalho presencial. O documento estabelece o Protocolo de Retomada Gradual das Atividades de membros, servidores, estagiários e colaboradores aos locais de trabalho, estabelecendo-se as diretrizes gerais e específicas como regras de distanciamento e ocupação do espaço e da permanência em teletrabalho dos servidores que façam parte de categorias de risco. 

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O SindMPU, representado pelo Diretor Executivo Adriel Gael, participou na segunda-feira (18) da oitava reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público, sendo a primeira a acontecer virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus. 

Em um momento em que a categoria dos servidores públicos volta a sofrer ataques do governo, a principal pauta discutida foi a estratégia de proteção ao serviço público, diante da ameaça de enrijecimento da Reforma Administrativa. Também foi debatida a atual conjuntura política e matérias legislativas que afetam servidor.  

Além do SindMPU, estiveram presentes na ocasião mais de 50 representantes dos servidores públicos, bem como parlamentares como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PROS/RN) e da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA).

Dentre as decisões tomadas pela Frente, estão os encaminhamentos de:

1) Trabalhar junto aos partidos de oposição a unificação das proposições legislativas já apresentadas, na Câmara e no Senado, que versem sobre a suspensão de pagamento de empréstimos consignados dos trabalhadores, ativos, aposentados e pensionistas; 

2) Pressionar parlamentares, dirigentes de órgãos e Poderes pela continuidade do isolamento social, tendo em vista o ainda crescente índice de contaminação da Covid-19;

3) Pressionar os parlamentares pela derrubada de possível veto presidencial ao parágrafo 6º do artigo 8º do PLP 39/20;

4) Disponibilização às entidades parceiras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público dos números de WhatsApp dos parlamentares por estados e DF, para que as entidades possam pressionar em questões de interesse dos servidores e dos trabalhadores em geral; 

5) Apoio da Frente para fazer contato junto aos líderes de partido da CD e SF para incluir na pauta a ampliação do auxílio emergencial e fortalecimento do seguro-desemprego pelo menos até o final do ano e taxação das grandes fortunas; 

6) Buscar a construção de pauta unificada entre servidores e trabalhadores dos setores estatal e privado, já incluindo a implantação de renda básica permanente para a população mais necessitada, independente de calamidade pública. Incluir nessa pauta a taxação de grandes fortunas e ganhos do sistema financeiro;

7) Propor a realização no Senado e na Câmara de audiências públicas online para debater a autonomia da organização sindical; 

8) Pressão pela garantia de fornecimento permanente de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao Novo Coronavírus;

9) Maior engajamento na utilização das redes sociais das entidades e pessoais que tem grande alcance, aproveitando ser esse alcance muito maior em período de pandemia;

10) Iniciar estudos com vistas à judicialização de normas legais e infralegais a serem implantadas contra direitos dos servidores e trabalhadores em geral; 

11) Nota de repúdio ou carta para demonstrar e indignação dos servidores públicos pela fala do Ministro Paulo Guedes chamando os servidores públicos de “assaltantes”. 

A próxima reunião da Frente já está agendada para a próxima segunda-feira, 25 de maio. Diante do cenário de calamidade pública decretado sobre o país, os direitos dos servidores públicos correm cada vez mais risco. O SindMPU, as demais entidades representativas da categoria e os parlamentares parceiros, vão continuar discutindo estratégias para resistir aos ataques do governo, fortalecer o serviço público e preservar seus direitos.  

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O Edital de Convocação para a 2a reunião extraordinária do Colégio de Diretores do SindMPU foi publicado nesta quinta-feira (21). Convocada pela Diretoria Executiva Nacional Colegiada (DENC), a reunião será realizada virtualmente na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 19h, via aplicativo ZOOM.  

A pauta que será discutida é a adoção de medidas e ações para a manutenção, em teletrabalho, dos servidores do Ministério Público da União (MPU), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em caráter experimental, a reunião virtual servirá para balizar ações futuras. O link para participar da reunião será encaminhado para cada diretor seccional ou para quem ele indicar como representante até 25 de maio, às 12h. A primeira chamada será às 18h30 e a segunda chamada será às 19h, marcando o início da reunião.

A iniciativa foi motivada pelo expressivo aumento da contaminação pelo novo Coronavírus em todo país. Sendo o terceiro país com mais casos confirmados, o Brasil já conta com quase 300 mil contaminados e mais de 19 mil mortes, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Adotar medidas de isolamento social é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o ritmo da transmissão do vírus.

A DENC orienta, desde já, que os diretores executivos das seccionais ou seus substitutos baixem, na loja de aplicativos do seu celular, o aplicativo ZOOM. A gerência sindical, juntamente com o diretor executivo, está a postos para dar suporte àqueles que encontrarem dificuldade em acessar a plataforma. 

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O SindMPU se reuniu nesta quinta-feira (14) com o Secretário-Geral (SG) do Ministério Público da União (MPU), Eitel Santiago, com o objetivo de discutir e alinhar pautas relevantes ao servidor. A migração previdenciária à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), a suspensão de cobrança de empréstimo consignado e o retorno dos servidores em teletrabalho ao regime presencial foram os principais assuntos discutidos. 

Funpresp-Jud

O sindicato tem decisão liminar vigente relativa à migração previdenciária para a Funpresp-Jud, cujo número de processo é 1014841-70.2018.4.01.3400. A decisão assegura aos servidores do Ministério Público da União (MPU) a suspensão do termino para adesão ao Regime de Previdência Complementar. No entanto, a Administração Pública não tem dado o devido cumprimento à decisão judicial. O SG informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi oficiada com a finalidade de garantir o direito reconhecido no Judiciário em favor dos filiados, e informou que vai determinar a SGP para que cumpra, o quanto antes a liminar, além disso, a SG tem trabalhado junto ao Ministério da Economia para que seja reaberto o prazo para migração.

Crédito consignado

Em relação ao pedido de suspensão de cobrança de empréstimo consignado durante a pandemia do novo Coronavírus, baseado na ação popular liminar distribuída sob o nº 1022484-11.2020.4.01.3400, a AGU também foi oficiada. A instituição se manifestou no sentido de que a Administração não deve intervir na relação entre pessoa física e instituição financeira. A orientação da Secretaria-Geral é que cada servidor procure o banco com quem tem contrato de empréstimo consignado e negocie individualmente, o jurídico do SindMPU está verificando se há margem jurídica para ação judicial. 

Previdência

O SindMPU conseguiu na justiça a suspensão da cobrança das alíquotas extraordinárias da previdência dos servidores (1006372-64.2020.4.01.3400) que foi instituída com a reforma da previdência e pode ser cobrada quando houver déficit atuarial, a liminar só terá efeito quando efetivamente o órgão controlador resolver instituir a cobrança. 

Quanto a cobrança ordinária da previdência, que majorou a porcentagem de 11% para 14% paga pelos servidores do MPU, o SindMPU tem ação perante a justiça federal do DF, com pedido liminar, e está aguardando apenas a análise do magistrado. Caso venha a obter exito na demanda, todos os servidores do MPU voltarão a pagar 11%, conforme era antes da reforma.

Teletrabalho

O regime de teletrabalho, estabelecido em razão da pandemia do novo Coronavírus, não tem previsão de término. O retorno ao trabalho presencial ficará a cargo do Procurador-Chefe de cada estado.

Recomenda-se atenção aos gestores, considerando a situação específica de cada estado, inclusive mantendo em teletrabalho o grupo de risco. O SindMPU estará atento e atuará em qualquer caso que traga prejuízo aos servidores.

O SindMPU pretende manter as reuniões com o SG, mesmo em época de pandemia, como forma de continuar lutando pelos interesses da categoria e garantir, assim, a defesa dos direitos dos servidores do MPU, também já requereu ao PGR, por meio do OFÍCIO/SINDMPU/DENC n. 121/2020, medidas preventivas para salvaguardar a saúde dos servidores. 

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O SindMPU, em conjunto com demais entidades representativas do servidor, indicou representantes para o Conselho Gestor do programa de saúde e assistência social Plan-Assiste. Por meio da Carta nº 102/2020 – ASMIP, foram indicados como representantes dos sindicatos o Diretor Executivo do SindMPU, Adriel Gael, como titular, e Suely Masala, como suplente. Como representantes das associações de servidores, foi indicado como titular Elder Marques e, como suplente, Elizabeth Zimmermann.

“Depois de 25 anos, o SindMPU conquista assento, com direito a voz e voto, no Conselho Gestor do Plan-Assiste É um momento histórico! ”, afirma Adriel Gael. A garantia de participação dentro do plano de saúde é uma grande vitória de todas as entidades representativas do servidores, as associações e os sindicatos.

Destinada ao Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Eitel Santiago, a carta traz as indicações do SindMPU e de entidades como a Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ASMIP), da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), da Associação dos Servidores dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar (ASEMPT) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF).

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