STF pauta o julgamento dos quintos para setembro
O Supremo Tribunal Federal já definiu nova data para o julgamento dos Embargos de Declaração relativos à incorporação dos quintos pelo exercício de função comissionada no período de 8/4/1998 até 4/9/2001. O processo, que tem como relator o Ministro Gilmar Mendes, entrou na pauta para ser julgado no dia 25 de setembro de 2019.
O SindMPU permanecerá atento e acompanhando todas as informações referentes ao andamento dos quintos na Suprema Corte.
Os Diretores Nacionais do Sindicato, Rodolfo Vale (Diretor Executivo) e Adriel Gael (Política e Assessoramento Parlamentar), estiveram no STF para acompanhar a sessão extraordinária do dia 30 de maio, quando o julgamento estava em pauta, mas, na ocasião, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou o julgamento.
Novos Tempos, Um Novo SindMPU!
- Segunda, 17 Junho 2019
- Banco de Notícias Jurídico
- Escrito por ASCOM
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